A janela partidária, criada para permitir que ocupantes dos poderes legislativo – Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal possam trocar de agremiação partidária sem risco de perder o mandato, termina nesta sexta-feira (05), um dia antes do último prazo para os partidos informarem os quadros de filiados ais Tribunais Regionais Eleitoral (TREs).
Em Foz do Iguaçu, sete parlamentares da atual legislatura já aproveitaram o período e assinaram ficha em outras legendas. Ao menos outros 4 ainda poderão fazer o mesmo até às 23h59 de hoje.
Definida pela Lei dos Partidos Políticos, a janela é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito, e por um período de 30 dias.
No entanto, só são permitidas mudanças ou novas filiações em partidos para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição.
Assim, neste ano, apenas vereadoras e vereadores, que desejam disputar a reeleição, podem realizar a mudança.
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O mandato, de acordo com a atual legislação eleitoral, pertence ao partido e poderá ser requisitado a qualquer hora por um dos suplentes, no caso de mudança partidária não autorizada.
O poder legislativo de Foz do Iguaçu é formado por 15 cadeiras ocupadas, em 2020, por parlamentares de 8 partidos – PSD, PP, PL, Podemos, PTB, Republicanos, União e MDB. Ao menos sete vereadores já haviam trocado de partido até o fechamento desta edição.
São eles: Edivaldo Alcântara que saiu do PTB e foi para o PSDB e Rogério Quadros, que saiu do PTB e foi para o PSD, mesmo destino da vereadora Protetora Carol, que saiu do PP.
O vereador Cabo Cassol divulgou que saiu do Podemos e foi para o PL, mesmo destino do colega Galhardo, que se desligou dos quadros do Republicanos. A vereadora Yasmin Hachem, única eleita pelo MDB em 2020, trocou a legenda para ingressar nas fileiras do PV, partido que devem formar uma frente de esquerda incluindo PT e PCdoB. O vereador Jairo Cardoso deixou o União Brasil e se filiou ao PSDB.
Podem sair
Ao menos quatro outros parlamentares poderão assinar a ficha de filiação até o último momento da janela partidária. O vereador Márcio Rosa, que se elegeu pelo PSD, já foi informado pela direção do partido que não terá legenda para concorrer à reeleição em 6 de outubro próximo. Nos bastidores, as especulações davam conta da possibilidade de outros três vereadores saírem do PSD – Kalito Stoeckl, Adnan El Sayed e Ney Patrício.
Em meio a dança das cadeiras, pelo menos quatro parlamentares deverão permanecer fiéis aos partidos pelos quais foram eleitos. São eles o líder do prefeito Alex Meyer, eleito pelo PP, Anice Gazzaoui (PL), Dr. Freitas do PSD e o presidente João Morales, do União.
Mais prazos
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso alertou, em conversa com o GDia, que os políticos que pretendem disputar o pleito deste ano precisam ficar atentos aos outros prazos previstos no Calendário Eleitoral. “A janela partidária termina amanhã (hoje, 05), mas ela só vale para vereadores que desejam disputar a reeleição. O prazo para a filiação partidária, que vale para novos filiados, termina no sábado (06)”, explicou.
“Já o prazo para regularizar o título de eleitor e votar nestas eleições, termina no dia 8 de maio. Quem não tem a biometria cadastrada deverá comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para as providências”, disse.
O advogado adverte aos pré-candidatos para que fiquem atentos aos prazos de desincompatibilização, pois, o afastamento prévio de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter a igualdade entre as candidaturas.
Os secretários municipais que pretendam concorrer ao pleito buscando uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições. Para as vagas de prefeito ou vice, o prazo para se desligarem dos cargos é de quatro meses antes do primeiro turno, no dia 6 de outubro.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice e vereador.
“Já, se os ocupantes de cargos de diretor de departamento municipal pretendem concorrer para a Câmara de Vereadores, devem se afastar no prazo de seis meses antes das eleições (6 de abril)”, concluiu Gilmar Cardoso.
As pessoas interessadas em participar das eleições devem estar com domicilio eleitoral registrado no município que desejam concorrer, também neste mesmo prazo.
com informações do Diário de Foz, parceiro do Busão Foz