Câmara dos Deputados aprova apoio ao setor de eventos

O deputado Fernando Giacobo (PL-PR) afirmou que vai conversar ainda nesta quinta-feira, 4, com os três senadores do Paraná –  Alvaro Dias (Podemos), Flávio Arns (Podemos)  e Oriovisto Guimarães (Podemos) – e com a bancada do PL para garantam a agilidade na aprovação da criação do programa de apoio ao setor de eventos (Perse) no Senado. O projeto de lei foi aprovado na noite desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados.

“É uma ótima notícia para o setor de eventos do Paraná e de Foz do Iguaçu. Só em Foz, o setor garante o trabalho para mais de 10 mil pessoas. Os eventos fazem parte das primeiras atividades comprometidas em função da pandemia. Temos que apoiá-los neste momento é isto que estamos fazendo”, disse Giacobo.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos prevê o parcelamento de débitos de empresas com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita, Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

“Estou acompanhando toda a tramitação do projeto e tenho certeza que será aprovado no Senado sem qualquer modificação para que o programa de apoio possa ser criado pelo governo federal o mais rápido possível. Mesmo assim, vou conversar com os senadores do Paraná e com senadores da bancada do PL para que agilizem no Senado a votação e a aprovação do projeto”, completou Giacobo.

Contemplados – No projeto aprovado na Câmara, serão atendidos pelo programa hotéis, cinemas, casas de evento, casas noturnas, casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos e os prestadores de serviços turísticos, englobando parques temáticos.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor. Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS.

Emprego – Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estavam limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Linha de crédito – Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias – Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

(com informações da Agência Câmara)

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Foz do Iguaçu identifica frascos de CoronaVac com quantidade menor de doses

Outras cidades do Paraná também encontraram frascos da vacina com menor rendimento. A Secretaria de Estado de Saúde acompanha os relatos

Pelo menos sete municípios do Paraná, entre eles Foz do Iguaçu, identificaram frascos de vacina CoronaVac com quantidades menores de imunizante que as descritas na embalagem. Segundo as prefeituras, os frascos com problema tiveram rendimento menor de aplicação, sendo suficientes para apenas nove doses, enquanto o previsto na embalagem eram 10.

De acordo com informações do G1 Paraná, em Foz do Iguaçu a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a identificação de frascos com menos dose, mas disse que ainda não fez notificação ao Ministério da Saúde. O mesmo problema também foi encontrado em Curitiba, Londrina, Cianorte, Umuarama, Ponta Grossa e Cascavel.

Procurado pela reportagem, o Instituto Butantan afirmou que os frascos da CoronaVac são envasados com 5,7 mL e que o problema “não se trata de falha nos processos de produção ou liberação dos lotes pelo Butantan”.

“Todas as notificações recebidas pelo instituto até o momento relatando suposto rendimento menor das ampolas foram devidamente investigadas, e identificou-se, em todos os casos, prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação”, cita trecho da nota.

Por meio de nota, a Anvisa afirmou que “observou um aumento de queixas técnicas relacionadas à redução de volume nas ampolas da vacina” e que os relatos estão sendo investigados como prioridade pela área de fiscalização da agência.

Disse, ainda, que avalia todas as hipóteses “para que se verifique a origem do problema e não haja prejuízos à vacinação em curso no país”.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) informou que os registros acontecem nas 27 unidades federativas e que a secretaria acompanha os relatos. Além disso, disse que todas as regionais de saúde e municípios estão orientados de como proceder caso identifiquem o problema.

As informações são de Portal da Cidade

com informações do CabezaNews, parceiro do Busão Foz

Foz do Iguaçu chega a 700 óbitos em decorrência da Covid-19 e registra 15 novos casos neste domingo, 11

A Vigilância Epidemiológica confirmou neste domingo (11) mais sete vidas perdidas por complicações do novo Coronavírus (Covid-19), totalizando 700 óbitos pela doença em Foz do Iguaçu.

As mais recentes vítimas são três homens de 52, 66 e 75 anos e quatro mulheres de 52, 57, 78 e 82 anos.

Também foram confirmados, no boletim de hoje, 15 novos casos de Covid-19, totalizando 32.478 casos da doença no município. Destes, 31.374 pessoas já estão recuperadas.

Dos 15 novos casos, 11 são mulheres e 4 homens, com idades entre 14 e 78 anos. Todos estão em isolamento domiciliar.

Do total de casos ativos, 262 estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 142 pessoas estão internadas.

com informações do CabezaNews, parceiro do Busão Foz