“Quero que o Estado do Paraná avance mais um passo em direção à modernização e inclusão, com a aprovação do meu projeto de lei que determina a atualização de símbolos de atendimento prioritário para pessoas idosas. A medida visa padronizar placas, adesivos, pinturas e imagens representativas, substituindo pictogramas antigos por um modelo mais inclusivo e condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (29), ao apresentar o projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo o projeto, o objetivo principal é mitigar quaisquer estigmas ou estereótipos associados à representação visual das pessoas idosas, promovendo uma visão mais moderna, positiva e digna do processo de envelhecimento. Esta iniciativa, alinhada com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, demonstra o compromisso do Paraná em garantir os direitos e a dignidade das pessoas idosas.
De acordo com o texto, os estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público têm o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, para realizar a atualização dos símbolos de atendimento prioritário para pessoas idosas. Aqueles que já tenham realizado a atualização de acordo com o modelo estabelecido pela nova legislação estão dispensados de efetuar nova alteração.
A medida não apenas visa aprimorar a experiência de atendimento para os idosos, mas também reforça o compromisso do Estado em promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade etária.
“A nova representação visual dos símbolos de atendimento prioritário reflete a valorização e o reconhecimento da contribuição e da importância dos idosos em nossa sociedade. Com a entrada em vigor desta lei, o Paraná reforçará seu compromisso com a promoção da dignidade e dos direitos das pessoas idosas, estabelecendo um padrão mais inclusivo e condizente com os princípios de respeito e valorização da terceira idade”, destacou o deputado estadual Cobra Repórter.