Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias e reuniões das comissões.
Na segunda-feira (8), às 14h30, a secretária de Educação do Município de Curitiba, Maria Sílvia Bacila, vai usar o Grande Expediente para falar em Plenário sobre o cadastro escolar, critérios, procedimentos e auditorias dos dados na capital. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Hussein Bakri (PSD).
No mesmo dia, o deputado Paulo Gomes (PP) vai entregar o de Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Arnoldo Harmerschimidt, fundador do Grupo Potencial, especializado na produção, transporte, distribuição, importação e exportação de energia. “É uma justa homenagem diante das notáveis realizações e dedicação em prol do desenvolvimento econômico, social e científico do Estado do Paraná. O trabalho realizado já foi reconhecido nacionalmente o serve como um exemplo inspirador para as gerações futuras”, destacou o deputado. A sessão solene será no Plenário, às 18 horas.
O Centenário da Imigração, Colonização e Desenvolvimento Britânico no Norte do Paraná será homenageado com uma exposição na Assembleia Legislativa. As obras ficarão expostas no Espaço Cultural e a abertura oficial está marcada para às 10 horas, na terça-feira (9). A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), um dos autores do projeto de lei destacando o marco histórico que este ano representa, celebrando o centenário da chegada da Paraná Plantations e da subsidiária brasileira Companhia de Terras Norte do Paraná.
“Garantia de vida e território dos povos originários Xetá” é o tema de uma audiência pública que será realizada, também na terça-feira (9). A iniciativa é do deputado Renato Freitas (PT) e o encontro será no Auditório Legislativo, às 18 horas.
Representantes de entidades que atuam no cuidado e resgate de animais serão homenageados no Plenário da Assembleia pelo deputado Samuel Dantas (SD). A Sessão Solene “Protetores dos Animais: Homenagem aos Guardiões da Causa”, será às 18h30, de quinta-feira (11).
Sessão plenária
Sete projetos começam a tramitar em Plenário na sessão da próxima segunda-feira (8). Entre eles, o que institui no âmbito do Estado do Paraná o ano do Centenário da Imigração, Colonização e Desenvolvimento Britânico no Norte Paranaense, a ser celebrado em 2024. O texto permite a realização de programação que realce a passagem deste centenário e considera Londrina, cidade berço da imigração britânica. O projeto de lei 27/2024 é assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli, Tiago Amaral (PSD) e pela deputada Maria Victoria (PP).
Cinco propostas de denominação de trechos rodoviários entram na pauta. O projeto de lei 254/2023 denomina rodovia Aristides de Caires, a PR-536 no trecho que liga os municípios de Prado Ferreira e Cambé; e o 267/2023, denomina Mitsuro Tomokuni o contorno norte do município de Astorga. Ambos são do deputado Tercílio Turini (MDB).
O projeto de lei 894/2023 denomina José Carlos Schiavinato o trevo da PR-317 com a PR-218, em Iguaraçu; e o 937/2023, denomina de trecho da PR-464, entre Cruzeiro do Sul e Itaguajé, de Ademir Mulon. Os dois são assinados pelo deputado Tiago Amaral.
E o projeto de lei 936/2023, da deputada Flávia Francischini (União), denomina Rodovia Benelí Terezinha Bueno Kasmiroski a PR-804 que liga a BR-277 à PR-408, em Morretes.
Para completar, o projeto de lei 1052/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), concede o título de Capital Estadual do Maracujá ao município de Morretes.
Segunda discussão
Duas iniciativas serão apreciadas em segundo turno. O projeto de lei 857/2023, das deputadas Cristina Silvestri (PSDB) e Márcia Huçulak (PSD) e do deputado Tercílio Turini, institui a primeira semana de agosto, como Semana de Enfrentamento e Conscientização à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo. E o 921/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (União), que institui o Dia da Comunidade Nordestina, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro.
Código do Autismo
Os deputados estaduais voltam a apreciar o Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). O projeto de lei 710/2023 será votado em terceira discussão.
O texto reúne de 11 leis estaduais em vigor, 43 projetos de lei que estavam em tramitação e mais de 300 contribuições da sociedade civil. Mais de 40 deputados assinam a proposta, que conta com o apoio de todo o Parlamento.
Redação final
Cinco proposições passam pela última votação. O projeto de lei 1035/2023, do deputado Alexandre Curi (PSD), institui meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico em eleições.
O projeto de lei 757/2017, de autoria da deputada Maria Victoria, e dos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli e Gilson de Souza (PL), institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Zumbi dos Palmares no Estado do Paraná nas comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
O projeto 128/2022, que altera a Lei nº 12.857, de 1º de fevereiro de 2000, que proíbe a prática do trote em alunos das instituições da Rede Pública de Ensino de 1º e 2º Graus e de Ensino Superior mantidas pelo Estado do Paraná. A iniciativa é do deputado Tercílio Turini e do ex-deputado Michele Caputo.
O projeto 456/2023, dos deputados Goura (PDT) e Hussein Bakri, que institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu.
O projeto 85/2024, do deputado Alexandre Amaro (REP), que altera o artigo 1º da Lei nº 19.575/2008, que concede o título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (8), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.