Turismo volta a aquecer e deve gerar 81,7 mil vagas na alta temporada

A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020.

Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, um sinal de reativação parcial das atividades é o comportamento de preços setoriais.

“Embora, durante a primeira onda da pandemia de covid-19, os serviços turísticos tenham ficado mais baratos, apresentando reduções de 6,3% nas diárias de hotéis e pousadas e de 28,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nos últimos meses, a retomada da demanda e, principalmente, a evolução de tarifas, como a energia elétrica, vêm pressionando praticamente todos os preços da economia”, avaliou.

De acordo com a entidade, apenas em 2021, a energia elétrica acumulou alta de 24,97% e os gastos com energia representam, em média, 19% dos custos nos serviços de hospedagem e 15% em bares e restaurantes

“Ainda assim, de março de 2020 a outubro de 2021, a variação média dos preços dos serviços turísticos (+7,8%) se deu abaixo da inflação medida pelo IPCA-15 (+11,8%) e alguns serviços típicos do setor ainda apresentaram preços inferiores aos praticados antes do início da crise sanitária, como hospedagem (-5,7%), transporte por aplicativo (-6,7%) e passagens rodoviárias intermunicipais (-10,7%)”, informou a CNC.

Avanço na vacinação

O estudo também aponta que os impactos positivos da flexibilização vêm sendo percebidos na geração de postos de trabalho formal nas atividades turísticas. Em 2020, quando o setor apresentou retração de 36% no volume de receitas, a diferença entre o número de admissões (897,51 mil) e desligamentos (1,13 milhão) produziu um saldo negativo anual de 238,68 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre janeiro e setembro de 2021, antes do início do período de contratações para a alta temporada, as empresas já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais. A maior parte dessas vagas (126,8 mil) foi gerada a partir de maio, com o avanço da vacinação.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, analisa que, tradicionalmente, o segmento que mais oferece oportunidades temporárias nessa época do ano é o de bares e restaurantes.

“Para a temporada iniciada este ano, o ramo deverá responder por 77,5% ou 63,4 mil vagas. Outro ramo que costuma se destacar é o de hospedagem, que, historicamente, oferece durante o período a quase totalidade (97,2%) das suas vagas temporárias ao longo de doze meses. Para a alta temporada 2021/2022, esse segmento deverá responder por 13,8% (11,2 mil) do total de empregos criados no turismo”.

Em relação às ocupações, os principais profissionais demandados pelo setor ao longo da próxima alta temporada deverão ser recepcionistas (14,49 mil vagas); cozinheiros e auxiliares (8,09 mil); camareiros (7,30 mil); garçons e auxiliares (4,76 mil); e auxiliares de lavanderia (7,76 mil). A expectativa é que São Paulo (23,49 mil vagas), Rio de Janeiro (10,34 mil) e Minas Gerais (7,43 mil) ofereçam metade do total de vagas.

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Nota Paraná libera créditos nesta quarta-feira e sorteia R$ 5 milhões na quinta

A Secretaria estadual da Fazenda libera nesta quarta-feira (8) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras do mês de setembro. Serão liberados R$ 24,9 milhões, sendo R$ 22,4 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para entidades sociais cadastradas.

Essa é a última chance de se tornar milionário (a) pelo programa em 2021. O sorteio de dezembro do Nota Paraná acontece nesta quinta-feira (9) a partir das 9h30min, ao vivo pela página da Secretaria da Fazenda no Facebook.

Serão sorteados R$ 5 milhões em prêmios de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e o prêmio máximo, de R$ 1 milhão. Já as entidades cadastradas sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.

CRÉDITOS – O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em dezembro/2021 serão calculadas em março/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.

Para acumular créditos basta pedir CPF na nota. Após a liberação pela Sefa, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema – transferência para a conta-corrente ou abatimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Após 12 meses, os créditos do programa são automaticamente cancelados. É importante que os contribuintes transfiram os valores para o IPVA ou para conta bancária para que possam utilizar a quantia disponível.

BILHETE EM DOBRO – O consumidor que colocou CPF na nota fiscal na hora de abastecer o veículo durante o mês de setembro concorre aos sorteios desta quinta com bilhetes em dobro. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis, o contribuinte terá direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continua gerando um bilhete.

PARANÁ PAY – O Programa Paraná Pay, que também promove sorteios mensais, vai liberar os créditos para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas. O uso dos valores é para serviços voltados ao segmento do turismo.

DOAÇÃO – Os consumidores também podem optar por pedir e doar a entidades sem fins lucrativos. O Nota também destina valores para as entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelos cidadãos. Em 2021, somente para as entidades foram distribuídos R$ 26,4 milhões com os sorteios mensais que ajudaram 1.525 instituições da sociedade civil nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná.

Serviço

Data: quinta-feira, 9 de dezembro

Hora: 9h30

Local: Transmissão ao vivo pela página da Secretaria da Fazenda no Facebook

Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada em primeiro turno

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (7), o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. O texto passou após receber 44 votos favoráveis e sete contrários. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano, avançou na forma de um substitutivo geral, emitido durante o parecer do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), na Comissão de Orçamento da Assembleia.

A peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo prevê um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021. Com isso, o orçamento prevê o pagamento de promoções e progressões das carreiras do Estado, em um montante de R$ 573 milhões. Além disso, há a previsão de R$ 300 milhões para efetuar contratações de novos servidores por meio de concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, profissionais do instituto de Água e Terra (IAT) e da ADAPAR, além de professores da Educação Básica.

A LOA registrou ainda crescimento superior a 11% das despesas em segurança, saúde e educação. Desta forma, a proposta prevê a destinação de R$ 6,1 bilhões para a saúde, R$ 10,9 bilhões para a educação e R$ 4,9 bilhões para a segurança pública. Apesar do crescimento, o orçamento fiscal de 2022 é menor do que o proposto em 2020, antes da pandemia. Segundo o projeto, o orçamento de 2022 acumula queda de 2% em relação ao de 2020.

Emendas

Os deputados estaduais paranaenses apresentaram ao projeto de lei original um total de 849 emendas. Destas, 450 são relativas à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 203 ao texto da Lei. Do total, o relator acatou 450 emendas relativas à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 180 ao texto da Lei, respeitando a prerrogativa constitucional de acompanhamento e fiscalização da peça orçamentária.

A LOA fixa as despesas dos poderes estaduais, seus fundos, órgãos e entidades de administração direta e indireta estimando as receitas do Estado.  A Proposta Orçamentária estima as receitas e autoriza as despesas do Governo do Estado de acordo com a previsão de arrecadação. A estimativa captura as expectativas econômicas do próximo exercício no momento da elaboração do orçamento e não na época da sua execução.

PPA

Os parlamentares também aprovaram em primeira votação o projeto de lei 682/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei 20.077/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020 a 2023. A proposta altera os anexos dos seguintes programas do PPA a partir do exercício de 2021: Saúde Inovadora para um Paraná Inovador; Ensino Superior Inovador; modernização da Infraestrutura do Paraná e o Paraná Cultural. De acordo com o Governo, a proposta compreende a necessidade de alteração em iniciativas e metas do PPA visando sua complementação e adequação técnica.

Mulheres

Duas propostas que tratam do combate à violência contra as mulheres avançaram na Assembleia na sessão ordinária desta terça-feira. O projeto de lei 318/2019, assinado pelas deputadas Mabel Canto (PSC) e Cristina Silvestri (CDN) e pelo deputado Goura (PDT), que altera a Lei nº 18.746/2016, tornando obrigatória a divulgação do serviço Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – em diversos estabelecimentos, foi aprovado em primeira discussão.

O texto promove uma atualização na legislação com o objetivo de adotar novas medidas que coíbam a prática de violência contra a mulher, nos estabelecimentos abrangidos pela lei como clubes, hotéis, agências de viagem e casas noturnas, por exemplo.

Já o projeto de lei 600/2020, da deputada Cristina Silvestri (CDN), que dispõe sobre a divulgação do serviço “Disque Denúncia – 181” no Estado do Paraná, avançou em terceiro turno. Segundo o texto, ficam sujeitos a divulgar o serviço estabelecimentos como hotéis, pensões, motéis, pousadas, casas noturnas, casas de show, bares, restaurantes, lanchonetes, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, agências de viagens, salões de beleza, postos de combustíveis e condomínios residenciais.

De acordo com a proposta, o Disque Denúncia 181 deve ser divulgado por qualquer meio físico ou eletrônico, contendo informações gerais do serviço, com destaque ao número “181”, inclusive com a fixação de cartazes na entrada ou no interior das dependências dos estabelecimentos.

Passaporte Equestre

Avançou em primeiro turno o projeto de lei 139/2021, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o passaporte equestre no estado. De acordo com o texto, o documento será destinado a proprietários de equinos, asininos e muares procedentes de estabelecimentos cadastrados na ADAPAR e que cumpram com a legislação sanitária vigente no Paraná, na qual será a chave de acesso ao sistema de emissão da Guita de Trânsito de Animais eletrônica – e-GTA via internet.

Ainda segundo o texto, o passaporte equestre será individual e realizado mediante à apresentação dos exames negativos para Anemia Infecciosa Equina – AIE e para o Mormo, realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Além disso, o documento terá validade igual ao prazo de validade dos exames apresentados, podendo ser renovado sempre que os exames forem atualizados.

Gás Natural

Passou em primeiro turno o projeto de lei complementar 10/2021, do Poder Executivo, que visa permitir a reavaliação, a cada cinco anos, da tarifa do serviço de gás canalizado em todo o estado. Já em sessão extraordinária, também realizada nesta terça-feira, a proposição recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria tem como objetivo ser compatível com as reais necessidades advindas do setor e do cenário econômico, preservando a alocação de riscos e as regras para equilíbrio econômico-financeiro.

Além disso, afirma o Governo, este aumento do prazo em um ano para realização da revisão tarifária beneficia tanto os usuários quanto os investidores, eis que estabelece uma padronização com as demais concessões do serviço de gás canalizado existentes em outros entes da federação, garantindo desse modo a segurança jurídica e previsibilidade das regras do setor.

Imóveis

Ainda nas sessões desta terça-feira foram aprovadas propostas do Poder Executivo que tratam da cessão e doação de imóveis ao município de Quitandinha (PL 673/2021); Maringá (PL 674/2021); Goioerê (PL 679/2021); Pinhais (PL 680/2021); Flor da Serra do Sul (PL 690/2021); São Mateus do Sul (PL 691/2021); Imbituva (PL 692/2021); Cambira (PL 693/2021); Congonhinhas (PL 703/2021); Primeiro de Maio (PL 704/2021); Barbosa Ferraz (PL 706/2021); Formosa do Oeste (PL 707/2021); Mariópolis (PL 709/2021); e Sulina (PL 710/2021).

Também foram aprovadas matérias do Poder Executivo que tratam da doação e da cessão de imóveis à Fundação de Ação Social de Curitiba (PL 672/2021); Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu (PL 676/2021); Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar (PL 681/2021); e ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 711/2021).

Todos esses projetos passaram em primeira e em segunda discussões. Com as dispensas de votações das redações finais aprovadas em plenário, as matérias agora seguem para sanção, ou veto, do Executivo.

Utilidade Pública

Por fim, o projeto de lei 555/2021, de autoria do deputado Tercílio Turini (CDN), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Internacional de Desenvolvimento Cultural e Educacional Capoeira Aliance, foi aprovado em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

TJ-PR

O projeto de lei 377/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), alterando o art. 133 da Lei Estadual nº 16.024, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece o Regime Jurídico dos Funcionários do Órgão, foi retirado da pauta de votações. O texto recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alteração

Também foi retirado da pauta de votações o projeto de lei 677/2021, do Poder Executivo, alterando dispositivo da Lei nº 19.913, de 30 de agosto de 2019, que autoriza o Governo do Estado a conceder a exploração do uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nas Unidades de Conservação, no âmbito do Estado do Paraná. A matéria foi retirada por ofício da Presidência da Casa.

Sessão

Nesta quarta-feira (08) a sessão plenária será realizada pela manhã, com início às 9h30 e transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.