Turismo volta a aquecer e deve gerar 81,7 mil vagas na alta temporada

A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020.

Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, um sinal de reativação parcial das atividades é o comportamento de preços setoriais.

“Embora, durante a primeira onda da pandemia de covid-19, os serviços turísticos tenham ficado mais baratos, apresentando reduções de 6,3% nas diárias de hotéis e pousadas e de 28,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nos últimos meses, a retomada da demanda e, principalmente, a evolução de tarifas, como a energia elétrica, vêm pressionando praticamente todos os preços da economia”, avaliou.

De acordo com a entidade, apenas em 2021, a energia elétrica acumulou alta de 24,97% e os gastos com energia representam, em média, 19% dos custos nos serviços de hospedagem e 15% em bares e restaurantes

“Ainda assim, de março de 2020 a outubro de 2021, a variação média dos preços dos serviços turísticos (+7,8%) se deu abaixo da inflação medida pelo IPCA-15 (+11,8%) e alguns serviços típicos do setor ainda apresentaram preços inferiores aos praticados antes do início da crise sanitária, como hospedagem (-5,7%), transporte por aplicativo (-6,7%) e passagens rodoviárias intermunicipais (-10,7%)”, informou a CNC.

Avanço na vacinação

O estudo também aponta que os impactos positivos da flexibilização vêm sendo percebidos na geração de postos de trabalho formal nas atividades turísticas. Em 2020, quando o setor apresentou retração de 36% no volume de receitas, a diferença entre o número de admissões (897,51 mil) e desligamentos (1,13 milhão) produziu um saldo negativo anual de 238,68 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre janeiro e setembro de 2021, antes do início do período de contratações para a alta temporada, as empresas já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais. A maior parte dessas vagas (126,8 mil) foi gerada a partir de maio, com o avanço da vacinação.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, analisa que, tradicionalmente, o segmento que mais oferece oportunidades temporárias nessa época do ano é o de bares e restaurantes.

“Para a temporada iniciada este ano, o ramo deverá responder por 77,5% ou 63,4 mil vagas. Outro ramo que costuma se destacar é o de hospedagem, que, historicamente, oferece durante o período a quase totalidade (97,2%) das suas vagas temporárias ao longo de doze meses. Para a alta temporada 2021/2022, esse segmento deverá responder por 13,8% (11,2 mil) do total de empregos criados no turismo”.

Em relação às ocupações, os principais profissionais demandados pelo setor ao longo da próxima alta temporada deverão ser recepcionistas (14,49 mil vagas); cozinheiros e auxiliares (8,09 mil); camareiros (7,30 mil); garçons e auxiliares (4,76 mil); e auxiliares de lavanderia (7,76 mil). A expectativa é que São Paulo (23,49 mil vagas), Rio de Janeiro (10,34 mil) e Minas Gerais (7,43 mil) ofereçam metade do total de vagas.

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Indústria paranaense cresceu 11,2% entre janeiro e outubro de 2021, segundo IBGE

A indústria paranaense é a terceira que mais cresceu no Brasil de janeiro a outubro de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com 11,2% de aumento na produção industrial, o Estado fica apenas atrás de Santa Catarina (13,8%) e Minas Gerais (12%), e 4,5 pontos percentuais acima da média nacional. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), publicados nesta quinta-feira (9).

“O Paraná vem batendo recordes na geração de empregos: foram 176 mil só neste ano. O crescimento da produção industrial do Estado na recuperação econômica pós-pandemia está no mesmo caminho, mostrando a força que temos para nos desenvolver e gerar renda. Crescemos em 2021 e vamos entrar em 2022 com uma boa perspectiva”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O aumento no acumulado é liderado pelo setor de fabricação de máquinas e equipamentos, que cresceu 63,6% com relação ao mesmo período do ano anterior. Em segundo lugar está a indústria de fabricação de veículos automotores, com crescimento de 36,3%.

Outros destaques são a fabricação de produtos de madeira (29,2%), produtos de metal (24,3%), produtos de minerais não metálicos (15,7%), indústrias de transformação (11,2%), fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,7%), produtos químicos (7,7%), bebidas (6,8%), produtos de borracha e material plástico (4,8%), e fabricação de móveis (4,5%).

Apresentaram queda apenas os setores de produtos alimentícios (-6,5%) e produtos de celulose, papel e produtos de papel (-1%). Já o setor de fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis não apresentou variação.

OUTUBRO – A pesquisa também mostra que o Paraná foi um dos nove dos 15 locais pesquisados a apresentar crescimento no mês de outubro, com uma evolução de 0,6% em relação a setembro. Neste quesito, a média brasileira foi de -0,6%, com cinco regiões apresentando decréscimo e sem apresentar variação. As expansões mais elevadas foram identificadas no Nordeste (5,1%), Mato Grosso (4,8%) e Ceará (4,1%).

12 MESES – No comparativo dos últimos 12 meses, o Paraná apresenta o segundo melhor resultado nacional. Com crescimento de 12%, o Estado fica apenas atrás de Santa Catarina, que avançou 13,9%. Com relação à média nacional, o resultado fica 6,3 pontos percentuais acima da média do País.

Entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o setor que puxou o crescimento foi a fabricação de máquinas e equipamentos, com 61,4% de evolução. Na sequência, a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias apresentou 29,9% de crescimento.

Os demais setores que avançaram nos últimos 12 meses foram fabricação de produtos de madeira (29%), fabricação de produtos de metal (28,4%), produtos de minerais não-metálicos (18,2%), indústrias de transformação (12%), fabricação de máquinas e materiais elétricos (11,6%), fabricação de bebidas (7,7%), fabricação de móveis (6,5%), fabricação de produtos de borracha e de material plástico (5,7%), outros produtos químicos (5,6%) e fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,5%).

Os únicos recuos foram fabricação de celulose, papel e produtos de papel (-0,9%) e fabricação de produtos alimentícios (-4,5%).

Assembleia aprova redução de multas e parcelamento de dívidas de impostos

Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que possibilita o parcelamento, com a redução de multas e juros, de débitos relativos ao ICM e ICMS e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda. Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 713/2021, que trata do Programa de Parcelamento Incentivado de Créditos Tributários, também amplia o prazo de parcelamento, para facilitar a regularização dos créditos tributários decorrentes dos impostos. A matéria tramita em regime de urgência.

Segundo o Governo, o objetivo é viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19. Em médio prazo, o programa quer manter os níveis de arrecadação do Estado. De acordo com o projeto, os créditos tributários de ICM e ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2021, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser pagos em parcela única com redução de 80% na multa e nos juros.

Já o pagamento em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, poderá ser feito com redução de 70% na multa e nos juros; em até 120 parcelas mensais com redução de 60% na multa e nos juros; e em até 180 parcelas mensais com redução de 50% na multa e nos juros. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR). O valor no mês de dezembro da UFP/PR é de R$ 120,04.

Para as dívidas não tributárias, as reduções ocorrem somente sobre os encargos moratórios. O desconto é de 80% para pagamento em parcela única, 70% nos parcelamentos em até 60 meses e, por fim, de 60% caso o contribuinte opte pelo parcelamento em até 120 parcelas.

A adesão ao parcelamento implica reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam nos autos judiciais respectivos, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

LOA

Avançou em segunda votação o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. O texto passou após receber 45 votos favoráveis e quatro contrários. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano, avançou na forma de um substitutivo geral, emitido durante o parecer do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), na Comissão de Orçamento da Assembleia.

A peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo prevê um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021. Com isso, o orçamento prevê o pagamento de promoções e progressões das carreiras do Estado, em um montante de R$ 573 milhões. Além disso, há a previsão de R$ 300 milhões para efetuar contratações de novos servidores por meio de concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, profissionais do instituto de Água e Terra (IAT) e da ADAPAR, além de professores da Educação Básica.

A LOA registrou ainda crescimento superior a 11% das despesas em segurança, saúde e educação. Desta forma, a proposta prevê a destinação de R$ 6,1 bilhões para a saúde, R$ 10,9 bilhões para a educação e R$ 4,9 bilhões para a segurança pública. Apesar do crescimento, o orçamento fiscal de 2022 é menor do que o proposto em 2020, antes da pandemia. Segundo o projeto, o orçamento de 2022 acumula queda de 2% em relação ao de 2020.

Os deputados estaduais paranaenses apresentaram ao projeto de lei original um total de 849 emendas. Destas, 450 são relativas à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 203 ao texto da Lei. Do total, o relator acatou 450 emendas relativas à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 180 ao texto da Lei, respeitando a prerrogativa constitucional de acompanhamento e fiscalização da peça orçamentária.

Lotepar

O projeto de lei 544/2021, do Poder Executivo, que cria a Loteria do Estado do Paraná, foi aprovado em segundo turno de votação. A Lotepar será uma autarquia pública com orçamento e autonomia próprios, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). De acordo com a matéria, caberá a Lotepar a exploração, a administração e a fiscalização do serviço público de loterias.

Ainda segundo a proposição, a Lotepar poderá executar diretamente ou delegar, mediante permissão, concessão ou outra modalidade prevista na legislação que rege as contratações públicas, as atividades operacionais inerentes à exploração do jogo lotérico correlata. A justificativa do texto enfatiza que os recursos levantados pela loteria pública financiarão atividades “socialmente relevantes relacionadas à promoção de direitos sociais”.

Especificamente, a arrecadação com a exploração do jogo auxiliará o Estado a custear serviços de segurança pública, habitações populares e ações e programas do Governo Estadual, especialmente quando voltados à promoção de direitos dos idosos. O texto passou com uma subemenda da CCJ que promove correções ao texto original.

Compensação ambiental

A proposta do Poder Executivo que institui a obrigatoriedade de compensação ambiental para empreendimentos geradores de impactos ambientais negativos não mitigáveis no Paraná foi aprovada em segunda discussão na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o projeto de lei 501/2021, quando identificados os impactos ambientais negativos não mitigáveis, durante a vigência do licenciamento ambiental, estes deverão ser, obrigatoriamente, objeto de compensação pelo empreendimento gerador.

A proposição diz que a metodologia para gradação do impacto, utilizada para mensurar o valor da compensação, deverá considerar a proporcionalidade do impacto ambiental negativo não mitigável, após estudos em que se assegurem o contraditório e a ampla defesa.

O texto ainda avançou com uma subemenda determinando que, quando viável, será exigida a reposição florestal, com espécies nativas, em área equivalente à desmatada, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica.

A subemenda também diz que quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação.

Competências

Avançou em primeira votação o projeto de resolução 14/2021, que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A proposta tem o objetivo de revisar a repartição de competências da federação, atribuindo aos estados federados maior autonomia regulatória. O projeto de resolução aprova a apresentação de uma PEC para alterar uma série de artigos da Constituição Federal.

De acordo com a justificativa da matéria, após três décadas da promulgação da Constituição, diversas leis de iniciativa dos estados foram levadas a questionamento perante o Supremo Tribunal Federal visando o controle concentrado de Constitucionalidade.

Pela proposta, a PEC promoveria alteração nos artigos 22, 24, 30, 41 e 175 e acrescentaria o artigo 182-A à Constituição Federal, bem como acresce o seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com o artigo 115, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

O projeto de resolução é assinado pelos deputados Paulo Litro (PSDB), Homero Marchese (PROS), e Douglas Fabrício (CDN), pelas deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (CDN), e pelo ex-deputado Do Carmo (PSL).

Poder Executivo

Assinado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 659/2021, que dispõe sobre a aprovação da construção de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia, avançou em segunda discussão. As novas unidades, listadas na proposta, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Usina Termelétrica (UTE) e Usina Hidrelétrica (UHE). Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Cascavel, Jaguariaíva, Sengés, Pato Branco, Coronel Vivida, Pinhão e Reserva do Iguaçu.

Também de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 694/2021, que acrescenta dispositivos no art. 30 da Lei n° 18.451, de 6 de abril de 2015, para estabelecer alternativamente novas regras de cálculo dos créditos do Programa Nota Paraná, foi igualmente aprovado em segundo turno. De acordo com o Governo, as novas regras de cálculo decorrem do cenário nacional de escalada dos preços, acrescido do enfrentamento da pandemia da Covid-19.