Representantes do setor supermercadista pedem a implementação do contrato de trabalho por hora como solução para a falta de funcionários. O assunto foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, que acontece até quinta-feira (15) em São Paulo.
O presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, destacou que existem atualmente 35 mil vagas abertas no estado e que os empregadores estão enfrentando dificuldades para preenchê-las, uma vez que os trabalhadores buscam modelos de trabalho mais flexíveis.
“O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associação Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, disse.
Ortega também ressaltou que o setor deve ser considerado serviço essencial. “Na prática, somos essenciais para o abastecimento desse país, e mostramos isso, principalmente, na pandemia”, afirmou.
A modalidade de contrato intermitente foi introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Entidades representativas de frentistas, operadores de telemarketing e trabalhadores da indústria contestaram essa nova forma de contratação. Segundo elas, o contrato por hora pode favorecer a precarização das relações de emprego e levar a salários abaixo do mínimo, além de dificultar a organização dos trabalhadores. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.
O presidente da Abras, João Galassi, acredita que o pagamento por horas trabalhadas oferece mais liberdade aos empregados.
“O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, opinou.
Galassi também afirmou que o setor também se beneficia do contrato por hora e que mesmo os funcionários que optarem por esse regime terão carteira assinada e a possibilidade de receber salários maiores.
“Cada semana é uma semana. Ela tem que ter o direito de trabalhar quantas horas ela desejar, tem que ter o direito de garantir sua ambição pessoal, a sua vontade de ou ganhar mais ou ganhar menos, de escolher”, concluiu, comparando a flexibilidade com a que ofertada aos motoristas de aplicativos.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2024, evidenciou a precarização das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo. O estudo revelou que essas condições pioraram na última década, com jornadas mais longas e redução de rendimento, com a renda média caindo de R$ 3,1 mil entre 2012 e 2015 para R$ 2,4 mil em 2022. O número de motoristas autônomos subiu de 400 mil para 1 milhão, e as jornadas de trabalho aumentaram, com cerca de 27,3% dos motoristas realizando 49 a 60 horas semanais em 2022.
Conforme a reforma trabalhista, o trabalhador intermitente é pago por horas ou dias trabalhados e tem direito a férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional. Deve ser estipulado o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo ou à remuneração de outros empregados que exercem a mesma função.
O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias de antecedência. Durante o período sem trabalho, ele pode prestar serviços em outras empresas.
São Paulo (SP) Abertura da Apas Show. Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil
Perspectivas do Varejo
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou durante a Apas Show que a estimativa é de que o comércio varejista movimente R$ 16 bilhões este ano.
“No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda”, destacou Alckmin durante a coletiva de imprensa na Expo Center Norte.
O ministro também mencionou que a reforma tributária visa promover “justiça tributária” e que, junto com iniciativas de suporte de entidades como o Senai e o Sebrae, pequenas empresas terão melhores condições para prosperar.