O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), manifestou otimismo, nesta terça-feira (2/2), quanto às votações na nova gestão da Casa, agora comandada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Barros disse que não haverá dificuldades para formar maioria e aprovar as reformas necessárias ao Brasil, inclusive com o apoio de partidos que não estiveram na chapa de Lira.
O líder ressaltou a importância da agenda econômica e informou que a ampliação do Bolsa Família, e não um novo auxílio emergencial, é o cenário do Governo para a área social.
A seguir, os principais pontos das declarações do deputado Ricardo Barros, concedidas em reunião com a assessoria da Liderança do Governo.
Prioridades do Governo
As privatizações e a autonomia do Banco Central são matérias prioritárias que nós devemos enfrentar já no início dos trabalhos. Também são prioridades instalar a comissão da Reforma Administrativa e ver se publicamos o relatório da Reforma Tributária, para iniciar os debates na Casa. Aguardamos, do Senado, o Pacto Federativo e a PEC Emergencial [Proposta de Emenda à Constituição 186/19, que viabiliza reduções de gastos].
Agenda econômica
A agenda econômica é a autonomia do Banco Central, agora em princípio. Depois, a desindexação, descarimbar o dinheiro público, que é o Pacto Federativo. E os gatilhos que nós precisamos estabelecer para as despesas públicas serem contidas: precisamos conter a despesa e manter o teto de gastos.
Privatização da Eletrobras
Não teríamos dificuldade de votar aqui a privatização da Eletrobras, desde que asseguradas as proteções necessárias. É preciso haver um acordo que preserve os investimentos nas Regiões Norte e Nordeste, onde há um déficit de linhas de transmissão.
Orçamento e área social
O cenário em análise é a ampliação do Bolsa Família. Votar o Orçamento é fundamental, é uma das matérias importantes do Congresso; precisamos votar o Orçamento e, dentro dele, encontrar espaço para ampliar o Bolsa Família, atendendo mais brasileiros.
Ministérios
Não vejo ambiente para reforma ministerial. Eu penso que haverá o deslocamento do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Apoio de partidos às reformas
O Democratas já está alinhado com o Governo e o MDB também está alinhado com o Governo. O PSDB é um partido que não será base do Governo, mas tem compromisso programático com as reformas, então votará conosco. Não vejo dificuldades na articulação para formar maioria e votar as reformas de que o Brasil precisa.
Liderança do Governo na Câmara dos Deputados