Reunião com novo ministro da Saúde estabelece prioridade máxima para vacinação

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior no final da tarde desta sexta-feira (26) em uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro teve a participação de governadores, secretários estaduais da Saúde, técnicos do Ministério da Saúde, além de representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O ministro Marcelo Queiroga ressaltou que o Governo Federal está empenhado em aumentar os índices de vacinação em todo o País e para isso está criando condições para cumprir os cronogramas de entregas de doses junto aos estados. Ele também citou a perspectiva de aumentar os quantitativos com a possibilidade de novas compras de imunizantes, inclusive de outras patentes, além das que já estão sendo entregues ao Brasil.

O ministro endossou a campanha do Paraná, de vacinar de domingo a domingo, e pediu aos estados que realizem ações para que as doses sejam distribuídas e aplicadas com a maior agilidade possível dentro das realidades locais.

 

O secretário Beto Preto destacou que o Paraná segue as orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI) e que está concentrando todos os esforços para que a população paranaense seja imunizada, de acordo com as faixas prioritárias definidas pelo Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ele também cobrou um cronograma de distribuição.

“O Governo do Paraná, por determinação do governador Ratinho Junior, colocou as aeronaves e as estruturas de transporte do Estado para o envio rápido das vacinas. Além disso, estamos engajados para uma grande mobilização de vacinação de domingo a domingo. Com isso, aguardamos que o Ministério também mande as doses para ampliarmos os grupos e podermos vacinar mais paranaenses”, disse Beto Preto.

O Paraná inicia neste final de semana a campanha de vacinação contra a Covid-19 de domingo a domingo. Muitos municípios já aderiram à ação de imunização.

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STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela.

Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10).

Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.

Um dos pedidos de suspensão foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre questões relativas à pandemia que é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Todos são julgados em conjunto.

Votos

Em seu voto, Lewandowski não se manifestou contra a realização do torneio e citou outras competições em curso, como o Brasileirão 2021 e a Copa Libertadores da América, e também os Jogos Olímpicos de Tóquio, marcados para começar em julho.

O ministro deferiu somente em parte o pedido do PT e determinou que os governos federal e estaduais apresentem, em até 24 horas antes do início da Copa América, um plano “compreensivo e circunstanciado” para impedir o avanço da covid-19 em função do torneio.

Lewandowski criticou “a maneira repentina” com que foi feito o anúncio do Brasil como sede do torneio, menos de 15 dias antes do início da competição e disse que “a população brasileira tem o direito de saber, de forma detalhada, quais as medidas de segurança que serão empreendidas pelas autoridades públicas durante a realização desse evento esportivo internacional, para que, no mínimo, possa aplacar o natural temor que a acomete de infectar-se com a covid -19”.

A ministra Cármen Lúcia, que votou somente em duas das três ações até agora, também não se opôs à realização do torneio, embora tenha ordenado a observância obrigatória de protocolos sanitários. Ela também destacou que há outros torneios de futebol em curso no país e que a decisão sobre a realização de mais um cabe aos executivos locais.

“Entretanto, há de se relevar que o cumprimento de protocolos sanitários nacionais, estaduais e municipais terão de ser cumpridos com o mesmo e até maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realização de jogos, pela adoção de providências em todo e em qualquer caso, por ser matéria de direito, de acatamento obrigatório”, ressalvou a ministra, que foi acompanhada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Edson Fachin entendeu que o Supremo, de fato, não tem competência para impedir a realização da Copa América. “Como tenho ressaltado nos casos que invocam o princípio da cautela ou precaução, não cabe ao Poder Judiciário decidir sobre a assunção dos riscos que envolvem a realização de uma política pública, ou mesmo dos riscos decorrentes da realização de um evento desportivo”.

Ele elencou, contudo, dezenas de medidas a serem tomadas pelo Poder Público para mitigar os riscos de contaminação pela covid-19. Tais medidas incluem, por exemplo, “exames médicos diários de atletas/competidores, treinadores, árbitros e pessoal afiliado ao estádio ou às equipes esportivas”, entre outras.

Copa América

A realização da Copa América no Brasil foi anunciada em 31 de maio pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pelo evento. Antes, a realização do torneio havia sido cancelada na Argentina e na Colômbia.

Além dos pedidos de suspensão no Supremo, o anúncio causou desconforto na própria seleção brasileira. Em nota divulgada esta semana, o elenco da seleção divulgou um manifesto no qual criticou a Conmebol e o “processo inadequado” de realização da Copa América. Mesmo com o manifesto, os atletas confirmaram a participação no torneio.

Ontem (9), a Conmebol divulgou o regulamento de concentração e protocolos de recomendações médicas para treinamentos e viagens para a Copa América.

Brasil tem 51,8 milhões de vacinados com 1ª dose contra covid; 24,48% da população

Em depoimento nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil não vive uma terceira onda da pandemia. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o país entrar em uma nova onda de contaminação, o ministro disse que o clima e a falta de isolamento social contribuem para a circulação do vírus e a alta de mortes em alguns estados.

“Ainda não está caracterizada uma terceira onda”, disse Queiroga. “Estamos na segunda onda em um platô elevado de casos”, acrescentou.

Durante o depoimento na CPI, o ministro disse ainda que não há um médico infectologista em atividade no Ministério da Saúde. Ao ser questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o uso do chamado tratamento precoce, Queiroga disse considerá-lo ineficaz.

Renan Calheiros perguntou, então, por que o ministro não tirou do ar uma portaria do Ministério da Saúde, de agosto do ano passado, sobre o uso da cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento de pacientes com sintomas leves de covid-19. Ao colegiado, o ministro respondeu que não vai retirar a nota do ar porque ela perdeu o efeito legal e que é um documento para a “história”.

“Ela está no site, porque faz parte da história do enfrentamento à pandemia. Então, não vou retirar do site do Ministério da Saúde”, disse. “Não é um ato administrativo, por isso não cabe revogação”, acrescentou Queiroga.

O ministro também foi questionado sobre a demora em contratar a compra de mais 30 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, para o último trimestre deste ano, além das doses já encomendadas. Queiroga disse que dispensou a compra do imunizante por já ter a previsão de muitas doses de outras vacinas, como as da Pfizer e da AstraZeneca, no último trimestre do ano. O ministro também disse que prefere a ButanVac, ainda em fase inicial de estudos em seres humanos.

“Acho que a gente deve apostar numa vacina nacional. Vai sair por um custo menor, é uma promessa na tecnologia brasileira, de desenvolvimento do complexo industrial da saúde. Apesar de entendermos que a CoronaVac é uma boa vacina, já surgem questionamentos acerca de sua efetividade, mas não quero adentrar em conhecimento mais definitivo, porque falta evidência. Mas, por uma estratégia, o Ministério da Saúde pensa que investir na ButanVac seria a melhor opção, sem prejuízo de podermos adquirir essas 30 milhões de doses da CoronaVac também”, disse.

O ministro também foi perguntado sobre o chamado “gabinete paralelo”. O relator mostrou um vídeo de uma reunião no Palácio do Planalto, no qual o virologista Paolo Zanotto sugeriu a criação de um “gabinete das sombras” para tratar da resposta do governo à pandemia da covid-19.

Calheiros perguntou ao ministro se conhecia algumas das pessoas que comporiam o suposto gabinete e citou, entre os nomes, o próprio Zanotto, a médica Nise Yamaguchi, o empresário Carlos Wizard, o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub, e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Desconheço essa atuação em paralelo”, disse Queiroga, que informou ainda ter encontrado apenas uma vez com a médica Nise Yamaguchi e que já recebeu Terra em seu gabinete. “Foi uma vez ao meu gabinete tratar sobre estudos sorológicos e, eventualmente, eu converso com ele. Mas nunca tratou comigo sobre tratamento precoce”, afirmou.

Durante o depoimento, Queiroga foi questionado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico, se havia lido as bulas das vacinas contra o coronavírus que tiveram uso autorizado em território nacional. O ministro disse não ter lido a documentação. O senador afirmou que a bula da vacina da Pfizer não recomenda a aplicação do imunizante em gestantes, autorizada pelo ministério.

“Lamento o senhor não ter lido a bula de todas as vacinas. O senhor é autoridade sanitária do Brasil, é exatamente o senhor que determina como devem ser aplicadas as vacinas”, disse Alencar.

Após a pergunta, houve troca de acusações entre o ministro e o senador, que disse que o ministério está promovendo uma “pseudovacinação” no Brasil. Queiroga rebateu a afirmação e disse que a aplicação do imunizante não ocorre fora do bulário.

“A sociedade brasileira reconhece os esforços que estamos fazendo aqui e não aceito que isso seja desqualificado, um patrimônio da sociedade brasileira. Eu aplico 70 milhões de vacinas de Norte a Sul”, disse Queiroga

Na sequência, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião por alguns minutos para acalmar os ânimos.

via redação Busão Curitiba