Na manhã desta quarta-feira (14/05), a Receita Federal apreendeu 126 canetas injetáveis, comuns entre pessoas que buscam emagrecer, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Os medicamentos estavam sendo transportados ilegalmente na bagagem de um passageiro e foram detectados pelo scanner da Receita.
Dentre as canetas, 100 estavam na bagagem despachada e 26 na bagagem de mão. O homem, de nacionalidade brasileira, alegou que trouxe a mercadoria do exterior. Segundo ele, as canetas foram compradas em Londres e, posteriormente, ele passou por Madri antes de seguir para Assunção, no Paraguai. O trajeto de Assunção a Foz do Iguaçu foi feito de ônibus.
Objetivo da Viagem
O passageiro planejava seguir para Natal, no Rio Grande do Norte, onde pretendia vender uma parte das canetas. A outra parte seria levada para Belém, no Pará, onde reside. Cada caneta seria vendida por R$3.000,00.
Ação da Receita Federal
Após a apreensão, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Federal para as providências necessárias. As canetas foram levadas para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, conforme exigido pela legislação.
Uso e Regulação dos Medicamentos
Essas canetas funcionam ativando os receptores GLP-1 e GIP, hormônios liberados pelo intestino após as refeições. A indicação médica é para tratamento de diabetes e outras condições relacionadas à insulina. Em abril, a Anvisa aprovou regras mais rígidas para a prescrição e venda desses medicamentos, que são utilizados para emagrecimento sem supervisão médica adequada.
Conforme a Anvisa, “com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só ocorrerá com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, como acontece com antibióticos”. As receitas terão validade de até 90 dias e essa norma entrará em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, em junho.
Riscos e Consequências
As canetas apreendidas estavam mal armazenadas e transportadas sem refrigeração, apresentando riscos à saúde pública e falta de garantia de autenticidade.
A Receita Federal atua no controle de cargas que entram e saem do Brasil, combatendo crimes transfronteiriços e comércio ilegal. O uso de medicamentos deve sempre ser feito sob orientação médica e adquiridos em locais autorizados. A falta de regularização fiscal na entrada de mercadorias estrangeiras é considerada um crime, resultando em apreensões e sanções aos responsáveis.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.
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