A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira, 27, em segunda discussão, o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) que torna o uso de máscara facial obrigatório ambientes públicos e privados em todo estado enquanto perdura a pandemia do coronavírus. O projeto – anexado em forma de substitutivo geral junto ás propostas dos deputados Douglas Fabrício (CDN) e Michele Caputo (PSDB) – segue para sanção do governador Ratinho Junior.
“Contra o coronavírus não tem vacina e nem tratamento eficaz e melhor opção é a prevenção. Nesse momento o que é bom pra todos é o uso de máscara para nos proteger. Decidimos criar essa lei estadual que obriga o uso de máscara para todas as pessoas. Isso vai reduzir a transmissão do vírus. É uma máscara feita de tecido de forma artesanal como recomenda o Ministério da Saúde. Nas ruas, na lojas, nas fábricas, no transporte público, em qualquer lugar, todo mundo tem que usar a máscara”, disse Romanelli.
O uso de máscaras de proteção fácil já é apontado como uma das medidas mais importante de proteção para evitar a infecção do coronavírus. Com a ampliação da pandemia, passou a ser tratada como política pública em prefeituras e governos estaduais de prevenção contra a doença.
Cidades e estados – Até momento adotaram a medida os estados Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Espírito Santo, e o Distrito Federal e em dezenas de cidades, até agora são 40, entre elas, Londrina, Curitiba, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém e Fortaleza.
Movimentos nacionais também apoiam a medida. “A máscara de proteção é a única vacina disponível contra o coronavírus neste momento. Com a minha máscara eu protejo você e com a sua máscara você me protege, por isso a primeira iniciativa do Todos Pela Saúde é o movimento Máscara Salva! Todos devem usar para que se precisar sair de casa você não tenha dúvidas, usar máscara salva, use a sua”, disse o médico oncologista Drauzio Varella.
“Estou estranhando que não seja ainda uma política nacional. Tem que ser obrigatório. É para proteger nossa vida, como cinto de segurança. Não vai ser para sempre”, disse o diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês, o médico cirurgião Paulo Chapchap que também integra o movimento Todos Pela Saúde.
Calamidade – Romanelli argumenta que o avanço do coronavírus no Paraná é uma realidade. “Só um dado exemplifica isso. A Assembleia Legislativa já reconheceu o estado de calamidade pública em 175 municípios, o que representa 43,9% das 399 cidades paranaenses, quase a metade delas”, disse.
O pico de transmissão do vírus, segundo o deputado, está previsto para os próximos 45 dias e o uso das máscaras contribui na proteção individual e cria barreira para se evitar a transmissão por vias aerossóis (espirro, tosse, saliva e gotículas). “É um artefato imprescindível de contenção ao contágio coletivo”.
O uso de máscaras é recomendado pela Organização Mundial de Saúde. “O modelo pode ser confeccionado artesanalmente com facilidade, com a utilização de pano e elástico, deixando os demais modelos descartáveis disponíveis para utilização de profissionais da área médica que trabalham em hospitais e unidades de saúde.
Tramitação – O substitutivo geral aprovado reúne em um único texto medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública propostas em três projetos similares. O projeto de lei 232/2020, do deputado Douglas Fabrício (CDN), o projeto de lei 274/2020, dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB), e o projeto de lei 254/2020 do deputado Michele Caputo (PSDB).
Todos foram anexados e passaram a tramitaram em conjunto. Uma subemenda substitutiva geral unificou os textos. Outras quatro subemendas foram apresentadas e acabaram prejudicadas, pois foram contempladas na substitutiva geral.