O debate reunirá representantes de diversos órgãos e entidades ligados ao tema.
Créditos: CMC
Projeto de Lei Visa Combater Rabeira no Transporte Coletivo no Paraná
Um novo projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, visando aumentar a segurança no transporte coletivo e prevenir acidentes. A proposta, de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost, Delegado Jacóvos e Pedro Paulo Bazana, estabelece sanções para aqueles que forem flagrados praticando “rabeira” — o ato de se agarrar a ônibus ou caminhões em movimento.
Medidas Propostas
A proposta determina que as penalidades sejam aplicáveis em todo o território paranaense e incluem multas e a apreensão de equipamentos utilizados na infração, como skates, patinetes e bicicletas. Os itens retidos poderão ser devolvidos somente após o pagamento da multa correspondente.
Apoio de Autoridades e Objetivos da Iniciativa
Durante uma audiência pública realizada em 14 de maio, o projeto recebeu apoio de autoridades e representantes de diversos setores relacionados ao trânsito. Os deputados destacaram a intenção de expandir para todo o estado uma legislação já existente na Câmara Municipal de Curitiba, que trata de medidas semelhantes.
“Queremos que essa lei tenha abrangência estadual, valendo em todos os municípios do Paraná. Nosso foco é salvar vidas e promover um trânsito mais seguro para todos”, afirmou o deputado Ney Leprevost, que preside a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia.
Proposta de Grupo Permanente
Além disso, Leprevost sugeriu a criação de um grupo permanente de discussão sobre segurança no transporte coletivo. O objetivo é reunir representantes de entidades públicas e especialistas em trânsito para o desenvolvimento de políticas integradas de proteção aos usuários do sistema.