Deputado Tito Barichello (União).
Créditos: Valdir Amaral/Alep
Deputado Apresenta Projeto de Lei para Incentivar Amamentação e Doação de Leite no Paraná
O deputado estadual Tito Barichello (União) apresentou o Projeto de Lei nº 342/2025 na Assembleia Legislativa do Paraná, com o intuito de estabelecer o Programa Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e à Doação de Leite Humano. A proposta visa implementar ações educacionais e informativas nas unidades públicas de saúde, sem criar novos custos para o Estado.
Importância da Amamentação
A amamentação é reconhecida como um direito fundamental e essencial para a saúde dos recém-nascidos. O leite materno contribui para o fortalecimento do sistema imunológico, diminui a taxa de doenças e favorece o desenvolvimento cognitivo das crianças. Além disso, oferece benefícios significativos para a saúde física e emocional das mães. Segundo dados internacionais, o aleitamento materno pode reduzir em até 13% as mortes de crianças abaixo de 5 anos por causas evitáveis.
Doação de Leite Humano
O projeto também enfatiza a relevância da doação de leite humano, que pode salvar vidas, especialmente de bebês prematuros ou com baixo peso internados em UTIs neonatais. Em 2023, mais de 11 mil bebês no Paraná foram beneficiados com cerca de 21 mil litros de leite doado, embora esse volume ainda não atenda totalmente à demanda hospitalar do Estado.
Rede de Bancos de Leite
O Paraná dispõe atualmente de 15 bancos de leite humano e 15 postos de coleta, distribuídos em diversas regiões. A proposta de Barichello busca reforçar essa rede, aumentar a conscientização pública e oferecer um apoio contínuo às mães que amamentam e desejam contribuir com doações. O deputado destaca: “Amamentar é um direito que precisa ser protegido. E doar leite é um ato de amor que merece ser incentivado.”
Base Constitucional e Expectativas
A proposta fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e nos direitos à saúde, maternidade e infância, conforme estabelecido na Constituição Federal. A expectativa é que o projeto avance nas comissões temáticas e seja aprovado em plenário, representando um avanço significativo na política estadual de saúde pública e na valorização da maternidade e da solidariedade no Paraná.