A decisão foi tomada após recorrentes pronunciamentos que, segundo o chefe do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi, prejudicam a imagem da Assembleia.
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Assembleia Legislativa do Paraná Adota Medidas Contra Discursos Ofensivos
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou novas diretrizes para conter discursos ofensivos proferidos por parlamentares. A partir de agora, pronunciamentos desrespeitosos serão encaminhados automaticamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para as devidas providências.
Objetivo das Novas Diretrizes
Durante as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (13), Curi enfatizou que não permitirá a infiltração de discursos ideológicos radicais. “O verdadeiro propósito da Assembleia é discutir e aprovar políticas públicas que beneficiem a população”, destacou.
A ação foi motivada por falas que, segundo o presidente, têm prejudicado a imagem da Casa ao priorizar pautas ideológicas em detrimento dos reais interesses dos paranaenses.
Apelo à Compreensão dos Parlamentares
Curi também pediu compreensão dos parlamentares e sugeriu que manifestações ideológicas sejam feitas em redes sociais pessoais, evitando ofensas e agressões no plenário. Ele ressaltou os avanços alcançados pela Assembleia e a necessidade de manter o foco em debates construtivos.
Parecer dos Parlamentares
Diversos parlamentares apoiaram a iniciativa. O deputado Ademar Traiano (PSD) comentou sobre a necessidade de retomar o foco em temas relevantes para o Estado, alertando que o Parlamento não deve se afastar de suas funções principais.
O deputado Arilson Chiorato (PT) reforçou a importância de um ambiente de debate respeitoso, ressaltando que a discordância é essencial para a democracia, mas que o respeito deve ser mantido.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) comentou que a situação atual do Parlamento é preocupante e apoiou a implementação de medidas que reforcem o Regimento Interno.
Outros parlamentares, como Ney Leprevost (União) e Cobra Repórter (PSD), também fizeram declarações a favor da diminuição de conflitos e do apego ao respeito nas discussões.
Revisões no Regimento Interno
Em uma coletiva de imprensa, Alexandre Curi mencionou a necessidade de revisar o Regimento Interno e as punições do Conselho de Ética. Ele relatou a dificuldade enfrentada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), para avançar em processos de cassação devido a exigências de punições anteriores.
“Estamos planejando alterações no Conselho de Ética para facilitar a aplicação de sanções necessárias e espero que essa situação seja revista nos próximos 30 dias”, completou Curi.
Além disso, o presidente sinalizou a proposta de emenda que dará aos presidentes das comissões a responsabilidade de monitorar a frequência dos parlamentares nas sessões.