Prefeito sanciona projeto lei federalização hospital

Em cerimônia realizada no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, na tarde desta sexta-feira (05), o prefeito Chico Brasileiro sancionou a Lei 5.394/2024, que extingue a Fundação Municipal de Saúde e a Lei 5.395/2024, que cria a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.

Com a medida, o Município dá o primeiro e mais importante passo para viabilizar a federalização do Hospital Municipal, que irá garantir mais investimentos à unidade hospitalar por parte do Governo Federal e melhorar o atendimento à população.

A aprovação dos projetos pela Câmara de Vereadores e a sanção das leis são necessárias para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino Americana possam dar início ao processo de transição e executar as fases seguintes do processo.

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“Com a criação da autarquia, as tratativas com a Ebserh e a Unila se darão de forma mais ágil. O próximo passo é passar o patrimônio integral da fundação à universidade, primeiramente com a permuta do terreno que já está em tramitação em Brasília, e o e o processo de doação do patrimônio para a UNILA, que em conjunto com o MEC e a Ebserh dá início a transição”, explicou Chico Brasileiro.

Durante a cerimônia, o prefeito agradeceu à união de esforços de todos os envolvidos e descreveu o momento como o mais importante para o futuro da saúde em Foz do Iguaçu. “Esse momento só está acontecendo porque temos uma universidade federal e porque tivemos a união de esforços entre Câmara Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, gestores e trabalhadores que acompanharam todo o processo”, comentou. “O município busca a federalização como uma questão de justiça para Foz. Hoje a Prefeitura destina cerca de 100 milhões de reais por ano para o Hospital. Com a federalização, queremos ampliar os investimentos em outras áreas, como a Atenção Básica e nos serviços de alta complexidade”, adiantou.

Nilton Bobato, secretário de Transparência e Governança e coordenador do processo de federalização explicou que após esta etapa, outras duas seguirão para que o processo se concretize. “Agora passamos pela primeira fase que é construir a base para que o processo de federalização comece. A segunda etapa será o protocolo de intenções com a Ebserh e a Unila e antes de 60 dias queremos iniciar o processo de transição. Marcamos uma agenda de trabalho semanal para fazer com que isso avance”, informou.

Investimentos

Hoje, a prefeitura é responsável por mais de 60% do custeio do hospital, um valor aproximado de R$ 9 milhões/mês. Com a administração feita por uma estatal federal, o Município terá recursos para investir em outras áreas da saúde, além de fortalecer o curso de medicina da Unila.

“Teremos uma nova formação profissional da cidade, com mais investimentos em ensino e pesquisa. Estamos confiantes que este futuro é muito breve e com a federalização só teremos melhorias”, afirma a secretária de saúde do município, Rose Meri da Rosa.

Prefeito sanciona projeto de lei para federalização do hospital municipal de Foz

André Di Buriasco, diretor presidente da Fundação Municipal de Saúde, parabenizou os trabalhadores pela dedicação e compromisso com o hospital e disse que a federalização é uma grande conquista para o município. “Hoje é um passo muito importante pra gente conquistar nosso hospital universitário. É uma atitude nobre que enxerga o que é bom para a população e os trabalhadores da saúde”, comentou.

Presenças

Participaram do ato solene as vereadoras Carol Dedonatti (Protetora Carol) e Anice Gazzaoui, o vereador Alex Meyer; o presidente do COMUS, Dilson Paulo Alves; o chefe da Nona Regional de Saúde, Ademir Ferreira; o médico Luiz Fernando Zarpelon, representando a UNILA, além de secretários municipais e trabalhadores do Hospital.

com informações do Diário de Foz, parceiro do Busão Foz