Por Vladimir Passos de Freitas, no Conjur
O Parque Nacional do Iguaçu foi criado no governo do presidente Getulio Vargas, pelo Decreto-Lei nº 1.035, de 10 de janeiro de 1939, porém sua rica história remonta a séculos anteriores.
Habitado por indígenas tupi-guaranis, o primeiro europeu a vê-lo teria sido Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, em 1542, a caminho de Assunção, onde assumiria as funções de governador do Paraguai, mas com um olho voltado para os Andes e o lendário Eldorado, uma cidade construída de ouro maciço.
Rota do litoral para terras do interior, servia indígenas, colonizadores, comerciantes e aventureiros em busca de riquezas. Nela transitavam também padres jesuítas visando a catequização dos indígenas, fato retratado no clássico “A Missão” em 1986, do diretor Roland Joffé com Robert De Niro e Jeremy Irons, onde as cataratas foram filmadas em toda a sua magnitude e tornaram-se conhecidas em dezenas de países.
Poucos sabem, todavia, que Alberto Santos Dumont teve especial papel na criação do parque. Retornava o notável brasileiro da 1ª Conferência de Aeronáutica Pan-Americana. no Chile, quando resolveu vir de Buenos Aires conhecer as cataratas do Iguaçu, chegando à região através de pequenos vapores, em 22 de abril de 1916. Hospedado no Gran Hotel, em Puerto Iguazu, recebeu a visita do prefeito de Foz do Iguaçu, Jorge Schimmelpfeng, que o convenceu a passar para o lado brasileiro. Santos Dumont aceitou e dois dias depois estava hospedado no Hotel Brasil. Passou alguns dias na região, apaixonou-se pelo local e mudou sua rota do Rio de Janeiro para Curitiba. Viajou de cavalo até Guarapuava, de carro chegou a Ponta Grossa e de trem a Curitiba, onde, com o seu prestígio, convenceu o presidente do Paraná[i], Afonso Camargo, a reivindicar a desapropriação da área, o que ocorreu em 1916.[ii]
O Parque Nacional do Iguaçu tem 169.695,88 hectares, aos quais, do lado argentino, se somam cerca de mais 67.000 hectares. É exemplo de sucesso, sendo administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e “desde o ano de 1999, o parque conta com gestão dos serviços de visitação turística da concessionária Cataratas do Iguaçu S.A., empresa genuinamente iguaçuense que integra o Grupo Cataratas”.[iii]
Nele se encontram, além da biodiversidade rica da Mata Atlântica, com 1.000 espécies de plantas, cerca de 400 espécies de aves, centenas de espécies de borboletas e, catalogados, mamíferos, anfíbios, serpentes, lagartos e onças pintadas, tendo estas um aumento de 27% na sua população em censo terminado em 2019.[iv]
Em 17 de novembro de 1986 o Parque Nacional do Iguaçu foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade. Fácil é ver que ele não é mais do interesse exclusivo dos habitantes da região ou do Paraná, e nem mesmo apenas do Brasil, mas sim de todos os habitantes da Terra.
Pois bem, neste santuário ecológico, passava uma estrada não pavimentada com 17,6 km, que ligava Serranópolis do Iguaçu a Capanema. Por força da caça predatória e outros danos ambientais, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública no ano de 1986, objetivando o seu fechamento. Não era comum este tipo de ação, criada por lei apenas um ano antes. Distribuída ao então juiz federal Milton Luiz Pereira, da 1ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná (não havia Justiça Federal no interior), determinou o magistrado, liminarmente, o seu fechamento.
Iniciou-se um processo judicial que se arrasta por décadas, entre os múltiplos recursos e instâncias criados após a Constituição de 1988. A abertura da estrada vem sendo sistematicamente negada, porém reiteram-se as tentativas de abertura, sempre estimuladas por promessas de campanha a cada eleição.
Em 1997 houve uma reabertura ilegal que persistiu até 2001, quando “uma ação envolvendo o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e o Ibama deu cumprimento à ordem judicial que resultou no fechamento definitivo da estrada”, inclusive afundando-se uma balsa que operava ilegalmente.
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com informações do CabezaNews, parceiro do Busão Foz