Petição de deputadas e vereadoras do Paraná defende derrubada de vetos na lei dos absorventes

As deputadas estaduais Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC) e Luciana Rafagnin (PT) assinaram, de maneira conjunta, um documento que será expedido ao Congresso Nacional pedindo o comprometimento de parlamentares para a derrubada dos vetos presidenciais na Lei Federal 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A Petição das legisladoras paranaenses conta, ainda, com a assinatura de vereadoras de municípios de todas as regiões do Estado. O posicionamento foi articulado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná.

A deputada Cristina Silvestri, atual procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, lembrou que os vetos ocorrem na contramão do que Estados como o Paraná estão fazendo frente ao tema.

“Aqui no Paraná nós tivemos uma boa notícia sobre o assunto ainda nesta semana, com a sanção da nossa Lei Estadual pela Dignidade Feminina, mas isso precisa ser política nacional. Nossas procuradoras, no interior do Estado, também têm avançado com o nosso apoio nesta pauta e aprovado leis municipais de combate à pobreza menstrual. Esta luta é por todas aquelas que não tem acesso a este item básico de higiene”, destacou. A legislação que cria diretrizes para a distribuição de absorventes higiênicos no Paraná é a Lei 20.717/2021.

No documento, deputadas e vereadoras relembram que só no Paraná, 460 mil mulheres vivem em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, público, justamente, que depende de políticas públicas para o acesso aos absorventes higiênicos, item básico para a saúde da mulher. Além de evitar doenças graves, iniciativa como esse atende meninas jovens. Pesquisadoras indicam que uma em cada quatro jovens já faltou aula por não poder comprar absorventes.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Os vetos – Os vetos do presidente Jair Bolsonaro para a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foram publicados na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União. Na versão validada pelo Poder Executivo, a lei para de contar com o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. Foi vetado, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Lei Paranaense – No Paraná, desde o dia 27 de setembro está em vigor a lei 20.717/2021 aprovada na Assembleia Legislativa que visa o combate à pobreza menstrual. Em todo estado, por meio de ações que tenham como objetivos a garantia da saúde básica menstrual de pessoas com útero ativo e a prevenção contra riscos de doenças, garantindo a dignidade feminina.

Pela proposta, o Poder Executivo poderá receber doações de absorventes higiênicos de órgãos públicos, sociedade civil, ONGs, e iniciativa privada para realizar distribuição gratuita às estudantes e população em vulnerabilidade social.

O objetivo é o criar ações e mecanismo que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene íntima das mulheres; reduzir as faltas em dias letivos de estudantes em período menstrual, que não tenham acesso aos itens básicos de higiene; e desenvolver campanhas e fazer ampla divulgação sobre higiene íntima feminina e o combate à pobreza menstrual, destacando a importância de materiais e condições seguras para lidar com a menstruação.

Dignidade Feminina – Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa do Paraná, através da Procuradoria da Mulher, participou da Campanha Dignidade Feminina, coordenada pelo Coletivo Igualdade Menstrual.

Foram arrecadadas mais de 30 mil unidades de absorventes femininos. Os itens foram encaminhados para associações de comunidade carentes que prestam assistência há pelo menos 500 mulheres todos os meses.

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Azul inicia venda de passagens de dez novos destinos no Paraná

A Azul iniciou nesta quinta-feira (02) a venda de passagens aéreas para os dez novos destinos que passa a operar no Estado do Paraná. Os aeroportos de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio e União da Vitória contarão com voos diretos e regulares para Curitiba a partir de 24 de janeiro. Já Paranavaí terá operações semanais a partir de 22 de março de 2022.

As rotas serão operadas com o Cessna Gran Caravan, modelo utilizado pela empresa sub-regional da Azul, a Azul Conecta, com capacidade para nove passageiros. Em Curitiba, os clientes terão a possibilidade de se conectar para cerca de 35 voos diários da Azul para doze destinos, como Rio, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cuiabá e Campo Grande.

Além da consolidação do plano de expansão da Azul no Paraná, a capital paranaense vai ganhar ainda uma nova conexão regular para Jundiaí, em São Paulo, seis vezes por semana. As frequências serão cumpridas diariamente pela manhã e ao final da tarde também com os aviões da Azul Conecta.

Neste mês já foram retomados também voos regulares para Ponta Grossa (Campos Gerais), Toledo (Oeste), Pato Branco (Sudoeste) e Guarapuava (Centro-Sul). O Paraná será o Estado brasileiro com maior número de destinos cobertos pela Azul a partir de 2022. A estratégia é fruto de uma demanda levada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a executivos da empresa.

Esses novos voos se somam ainda a outros cinco municípios já atendidos pela empresa regularmente: Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá – totalizando 20 cidades contempladas, um recorde da companhia. O plano da empresa é fortalecer sua malha em Curitiba, criando um hub regional com mais de 50 movimentos diários.

Confira a programação dos voos:

Curitiba – Cianorte

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 6h30
Saída de Cianorte: 8h55

Curitiba – Telêmaco Borba

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 11h20
Saída de Telêmaco Borba: 12h55

Curitiba – Arapongas

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 14h45
Saída de Arapongas: 16h50

Domingos

Saída de Curitiba: 13h30
Saída de Arapongas: 15h35

Curitiba – Campo Mourão

Terças, quintas e sábados

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Campo Mourão: 11h15

Curitiba – Apucarana

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 13h30
Saída de Apucarana: 15h30

Domingos

Saída de Curitiba: 17h50
Saída de Apucarana: 19h50

Curitiba – Guaíra

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Guaíra: 11h55

Curitiba – Francisco Beltrão

Segundas, quartas e sextas

Saída de Curitiba: 14h40
Saída de Francisco Beltrão: 17h

Curitiba – Paranavaí

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 6h30
Saída de Paranavaí: 9h

Sábados

Saída de Curitiba: 9h
Saída de Paranavaí: 11h30

Curitiba – Cornélio Procópio

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 9h15
Saída de Cornélio Procópio: 11h10

Domingos

Saída de Curitiba: 11h25
Saída de Cornélio Procópio: 13h20

Curitiba – União da Vitória

Terças e quintas

Saída de Curitiba: 13h45
Saída de União da Vitória: 15h20

Domingos

Saída de Curitiba: 15h25
Saída de União da Vitória: 17h

Paraná chega a 176 mil novos empregos em 2021, quarto melhor resultado do País

Com saldo de 176.570 vagas com carteira assinada, o Paraná é o quarto estado brasileiro que mais gerou empregos em 2021. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. À frente do Paraná, estão apenas São Paulo (812.484), Minas Gerais (300.660) e Santa Catarina (187.147). O acumulado leva em consideração as vagas formais abertas entre janeiro e outubro.

“O Paraná se aproxima do fim do ano mostrando uma recuperação econômica exemplar após a pandemia, com os setores de comércio e serviços se fortalecendo a cada mês. Essa é a prova de que o nosso Estado une forças para criar a melhor política pública de desenvolvimento que existe, que é a geração de emprego e renda”, celebrou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Somente no mês de outubro, o saldo registrado foi de 15.747 vagas. É o sexto do País em números absolutos, ficando atrás de São Paulo (76.952), Minas Gerais (21.327), Rio de Janeiro (19.703), Rio Grande do Sul (19.478) e Santa Catarina (17.713).

A alta no mês foi puxada pelos setores de serviços, com saldo de 6.800 vagas, e de comércio, com 5.171 vagas. Na sequência, estão a indústria (3.723) e os setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (219). O único setor em baixa no período foi o de construção civil, com saldo negativo de 166 vagas.

ALTA CONSECUTIVA – O bom resultado acumulado é consequência de uma performance positiva do Paraná ao longo de todos os meses do ano. Considerando os ajustes aplicados pelo Caged, foram 25.154 vagas abertas em janeiro, 41.388 em fevereiro, 10.549 em março, 9.697 em abril, 15.521 em maio, 15.478 em junho, 13.925 em julho, 21.826 em agosto, 15.059 em setembro e 15.747 em outubro.

O secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, ressalta que os números demonstram um alinhamento exemplar entre o Governo do Estado e o setor privado para promover políticas de geração de emprego. “Nossa gestão está comprometida em gerar mais oportunidades. De um lado fomentamos a criação de novas vagas através de diferentes iniciativas. De outro, fazemos a ponte com a empresa através das agências do trabalhador. Assim, movimentamos a economia do nosso Estado”, afirmou.

MUNICÍPIOS – As vagas geradas no mês de outubro mostram uma descentralização dos polos produtivos através de uma performance geral positiva em diferentes regiões do Estado. Dos 399 municípios paranaenses, 264 apresentaram saldo positivo — o equivalente a 66,2% do total.

Os principais geradores de emprego no período foram Curitiba (3.645), Maringá (1.064), Londrina (959), Foz do Iguaçu (745), Cascavel (563), Toledo (482), Pinhais (409), São José dos Pinhais (404), Matelândia (341) e Guarapuava (328). Dentre os demais municípios, 17 tiveram saldo zero e outros 118 apresentaram saldo negativo.

DADOS NACIONAIS – Assim como no Paraná, o emprego formal cresceu no Brasil pelo décimo mês consecutivo. Segundo o Caged, o saldo do mês de outubro em todo o País foi de 253.083 vagas. Já o acumulado dos dez meses do ano chega a 2.645.974 vagas.

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 2.862.988 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas.