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Saiba como solicitar poda de árvores em Foz do Iguaçu

As árvores são essenciais. Dentre as diversas funções, algumas são: produzem oxigênio, aliviam o calor, evitam a erosão do solo, contribuem para o ciclo da água, evitando secas e inundações; melhoram a umidade do ar. Mas, em algumas situações elas precisam ser podadas e em último caso, removidas.

Em Foz, esse tipo de serviço é feito pelo município. O procedimento é simples. “É possível buscar o protocolo da Prefeitura. Hoje a pessoa pode fazer isso por meio do site do Executivo, na opção autoatendimento”, explicou Guilherme Oliveira, Educador Social.

Segundo a Diretora de arborização, Letícia Oliveira, “a partir do pedido realizado, verifica-se o processo e o encaminham para vistoria, que vai ver se a árvore precisa de poda ou corte. A partir daí, é liberada a licença ambiental, que só acontece depois que o requerente faz a compensação. Para retirar uma árvore, ele precisa colocar outro no lugar”.

Vereador João Morales pede melhorias na estrutura do Cmei Julia Ferrais

O CMEI Julia Ferrais, no Portal da Foz, foi objeto de cobrança por parte do vereador João Morales (DEM), considerando a necessidade de reformas, principalmente no telhado do imóvel. Muitas infiltrações também comprometem as atividades das crianças em dias de chuva e estragam equipamentos e materiais.

“Os técnicos da Prefeitura verificaram que a cobertura não é adequada e hoje precisam dessa reforma para que não tenha mais infiltração no espaço”, destacou o vereador João Morales (DEM).

Felipe Camargo, presidente do Conselho Estudantil, afirmou que “a estrutura hoje não comporta mais pela quantidade de crianças atendidas. A reunião foi importante para o pessoal da engenharia da Prefeitura observar que a estrutura está defasada”. A indicação do vereador foi lida em sessão e encaminhada ao Executivo para tomada de providências.

Comissão Mista analisa projeto que trata dos fundos de previdência

Os vereadores que integram a Comissão Mista da Câmara de Foz realizaram uma reunião nesta segunda-feira, 12 de abril, com intuito esclarecer alguns pontos sobre o projeto de lei complementar 07/021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu. A matéria em si versa sobre a revisão da segregação de massas, transferindo parte dos segurados do Fundo Financeiro (deficitário) para o Previdenciário (superavitário).

Durante a reunião, os vereadores dialogaram com servidor do Legislativo, Sérgio Romero, que foi membro do grupo de trabalho que fez o relatório que encaminhou o projeto para a Câmara, e estuda o tema. “Foi importante conversar com o servidor da câmara que participou das comissões, participou das reuniões, para que pudéssemos tirar algumas dúvidas e poder tocar este projeto para frente, em regime de urgência inclusive”, explicou o vereador Kalito (PSD).

O Presidente da Comissão Mista, vereador Rogério Quadros (PTB), pontuou o debate ocorrido no Legislativo a respeito do projeto. “A reunião foi sobre a matéria que prevê a revisão da segregação dos fundos de previdência, tanto previdenciário, quanto financeiro e também apresenta um plano de aportes. Neste ano estão previstos em torno de 30 milhões de reais e nos anos subsequentes, 2022 em diante, serão 39 milhões e 800 mil reais que deverão ser aportados anualmente junto ao fundo. O Projeto é resultado de comissão técnica de estudos, formada pela Prefeitura, Câmara e representante dos servidores”.

Como forma de compensação, segundo o projeto, o município vai repassar a receita de imposto de renda retido na fonte, apenas a que não tem vinculação constitucional para saúde e educação. Essa compensação refere-se aos aportes, conforme explicitado na fala do presidente da Comissão Mista, vereador Rogério Quadros (PTB). O repasse deve ocorrer considerando que o município estaria transferindo 1.482 servidores do fundo que está deficitário para o fundo mais recente, que está saudável do ponto de vista financeiro.

O relator do projeto, vereador Adnan El Sayed (PSD), ponderou. “Iremos fazer através da comissão uma emenda para um pequeno ajuste em um artigo específico. A Comissão dará seu parecer favorável. Isso vai garantir, tanto o equilíbrio das contas fiscais do governo, quanto vai assegurar o direito dos servidores”. Antes de assumir a relatoria, o parlamentar participou também de alguns debates com sindicatos e servidores a respeito do tema.

A ideia central do projeto, segundo o autor da matéria (Prefeitura), é buscar sustentabilidade do regime próprio de previdência, de forma a viabilizar também gestão do déficit financeiro e atuarial existente. O município destacou na justificativa do PLC que o projeto foi resultado de ampla discussão com servidores e sindicatos. A matéria segue sob análise da comissão mista, da qual fica aguardando parecer para deliberação plenária.