Natal de Águas e Luzes de Foz abre processo para receber propostas de decoração e iluminação

O Fundo Iguaçu, que fará a gestão do convênio entre instituição, Itaipu e Prefeitura, criará critérios de contratação, por meio de uma comissão integrada. Objetivo é dar total transparência ao projeto.

O inédito Natal de Águas e Luzes, em Foz do Iguaçu, que terá uma versão replicada no município de Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai, abriu nessa terça-feira (21) o processo de contratação de propostas de decoração e iluminação, via e-mail e também de forma presencial.

A ideia é criar oportunidades e democratizar todo o processo, seguindo os preceitos das melhores práticas da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Limpe), conforme prevê o artigo 37 da Constituição Federal.

“Essa é uma forma de dar total transparência a um presente que Itaipu e parceiros estão dando à fronteira. Nosso Natal de Águas e Luzes pretende ser o passo inicial para a consolidação de um produto que colocará o Destino Iguaçu na vitrine de grandes roteiros natalinos”, diz o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira.

Para o prefeito Chico Brasileiro, mais que um evento de final de ano, o Natal de Águas e Luzes marca uma nova fase de Foz do Iguaçu. “Graças a parcerias entre a Prefeitura, Itaipu e a iniciativa privada, estamos criando mais um atrativo importante, comprovando que é viável a transformação de Foz do Iguaçu numa cidade de todos e para todos, iguaçuenses e turistas.”

Inscrições e seleção
O Fundo Iguaçu vai colocar à disposição das empresas interessadas os briefings para orçar os espaços e serviços. Serão contemplados, neste primeiro Natal modular, o Gramadão da Vila A, a Praça da Paz, a Praça do Mitre, a Avenida Brasil, o Terminal de Transporte Urbano, a Paróquia São João Batista, a entrada da cidade, a catedral Nossa Senhora de Guadalupe, o trevo do aeroporto e a Avenida Jorge Schimmelpfeng.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail natal2021@fundoiguacu.com.br, aos cuidados de Nádia, até o próximo dia 30. Também poderão ser protocoladas na sede do Fundo Iguaçu ou ainda apresentadas presencialmente para a comissão.

O julgamento será feito seguindo critérios técnicos e de preços. Os vencedores serão conhecidos na primeira semana de outubro. De acordo com o presidente do Fundo Iguaçu, Enio Eidt, as propostas serão todas parametrizadas.

“Apesar do pouco tempo para a realização das atividades, estamos trabalhando juntamente com os parceiros, Itaipu, Prefeitura e Fundação Cultural, entre outros, para organizar e planejar bem todo o evento. Além de divulgar, dar publicidade e transparência ao processo, definiremos parâmetros para obter as melhores propostas. Do começo ao fim, teremos uma força-tarefa para acompanhar todo o projeto de Natal”, afirmou.

Novidades que encantam
Durante 35 dias, Foz do Iguaçu dividirá cores e luzes com a paraguaia Ciudad del Este, o maior shopping a céu aberto da América do Sul e meca do consumo para milhões de brasileiros. Uma das grandes novidades do novo Natal, que fará uma menção às águas que encantam nos atrativos turísticos e produzem energia na maior hidrelétrica em geração limpa e renovável do planeta, será a iluminação da Ponte da Amizade, que representa o espírito de integração da fronteira do Brasil e Paraguai, formada por várias etnias de dois povos irmãos.

Os primeiros testes de iluminação cênica no local, envolvendo equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, Polícia Federal, Receita Federal, Prefeitura, Itaipu e fornecedores, entre outros apoiadores, foram considerados um grande sucesso.

Festividades
Ainda em Foz, o circuito prevê uma Feira de Natal, com gastronomia e artesanato da tríplice fronteira; paradas de Natal; shows; oficinas para capacitar artesãos; e uma programação itinerante nos bairros da cidade, programada pela Prefeitura.

Há previsão de roteiros diferenciados de ônibus para os moradores e visitantes conhecerem e tirarem fotos dos pontos decorados. A programação cultural ainda está sendo definida, mas contará com autos de Natal, entre outros shows e atividades natalinas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pedidos no “Registrar é Legal” podem ser solicitados até 20 de dezembro

Programa da Prefeitura de Foz do Iguaçu facilita condições para regularização do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

O prazo de pedidos no Registrar é Legal, programa de incentivos para regularização do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, vai até o próximo dia 20 de dezembro, alerta a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst.

As solicitações valem para imóveis comprados até 31 de dezembro de 2020. “Os proprietários que fizerem o pedido até o dia 20 terão um dia para efetuar o pagamento”, disse.

O “Registrar é Legal” regulariza na prefeitura a casa ou terreno comprado sem o devido registro na prefeitura. “A pessoa tem esse imóvel e, por algum motivo, não fez o registro. Ela tem o contrato de compra e venda, e até a escritura, mas não fez o registro, que é o documento final que vai dizer se esse imóvel de fato é seu”, disse Salete.

Ao adquirir um imóvel é preciso pagar o ITBI, que tem uma alíquota de 2% sobre o valor total. O programa criou uma tabela com desconto para as pessoas que adquiriram antes do dia 31 de dezembro do ano passado.

“Este alerta é justamente para as pessoas que estão com a casa, ou que conhecem alguém que comprou um imóvel e ainda não fez o registro. A intenção é ajudar justamente essas pessoas que por algum motivo ainda não têm o registro definitivo do imóvel, facilitando as condições para o pagamento”.

Como fazer

Os pedidos podem ser feitos pelo protocolo digital no site da Secretaria da Fazenda. Após preencher o requerimento, é preciso anexar o contrato de compra e venda ou a escritura do imóvel.

Toda a documentação é avaliada pela Secretaria Municipal da Fazenda. O contribuinte tem até 21 de dezembro para fazer o pagamento e iniciar a transferência do mesmo. “Assim, a pessoa poderá ficar tranquila e virar o ano sabendo que aquele imóvel é regular e é dela”, disse Salete.

Projeção de redução da alíquota do ITBI pelo Registrar é Legal:

  • Lotes não edificados com valor base de cálculo de até R$ 150.000,00 alíquota de 0,5%;
  • Lotes não edificados com valor base de cálculo de R$ 150.000,01 até R$ 300.000,00 alíquota de 1,0%;
  • Lotes não edificados com valor base de cálculo de R$ 300.000,01 até R$ 500.000,00 alíquota de 1,5%;
  • Lotes edificados com base de cálculo até R$ 300.000,00 alíquota de 0,5%;
  • Lotes edificados com base de cálculo de R$ 300.000,01 até R$ 500.000,00 alíquota de 0,75%;
  • Lotes edificados com base de cálculo de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 alíquota de 1%;
  • Lotes edificados com base de cálculo acima de R$ 1.000.000,01 alíquota de 1,50%.

com informações do CabezaNews, parceiro do Busão Foz

Força Nacional se integra às forças policiais da região Oeste no combate à criminalidade

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, esteve sábado (4) em Foz do Iguaçu para recepcionar os 80 policiais da Força Nacional enviados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após solicitação do Estado, a fim de reforçar a fiscalização e o policiamento da região de fronteira do Paraná. Na solenidade realizada em Foz do Iguaçu, o secretário anunciou o retorno ao policiamento preventivo da PM de 25 policiais militares que até então prestavam apoio às penitenciárias de Foz.

O secretário Marinho reforçou que este apoio estadual e federal disponibilizado à região Oeste veio em bom momento. “Por conta da grande movimentação de pessoas após a vacinação contra a Covid-19 e a abertura dos pedágios paranaenses, o Oeste, mais especificamente na região da tríplice fronteira, tornou-se uma das nossas prioridades. A criminalidade não para, portanto, sempre devemos buscar mais recursos para combatê-la, e é isso que estamos fazendo”, disse.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, também comemorou o reforço no policiamento da cidade, devido à alta movimentação de pessoas pela região de fronteira no período de fim de ano. “A ação estratégica coordenada pela SESP e com o MJSP, vai dar a sensação de segurança que procuramos levar aos moradores e a todos que ainda visitarão a cidade”, disse o prefeito.

A partir de segunda-feira (06) todo o efetivo de policiais da Força Nacional será redistribuído nos pontos críticos de fronteira e de maior movimentação de pessoas, como é o caso da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, e nas imediações das cidades de Icaraíma e Alto Paraíso, que também entraram no planejamento. Os eixos comerciais das ruas serão alvo da Operação que será chamada de Sete Quedas.

Estes profissionais vão trabalhar em conjunto com as forças policiais da região de fronteira (14º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Polícia de Fronteira, 7º Batalhão de Polícia Militar, 25º Batalhão de Polícia Militar, 6ª Subdivisão da Polícia Civil, 16.ª Delegacia Regional de Polícia Civil, e demais unidades do Deppen das cidades da fronteira), cada um no seu papel, mas com ações intensificadas e em colaboração.

A região da fronteira do Paraná, composta por 139 municípios, tem sido utilizada como entrada de contrabando e tráfico de drogas no Estado. De janeiro a setembro de 2021, foram apreendidas 156 toneladas de maconha, o que representa mais de 70% da droga apreendida no estado, pelas forças estaduais de segurança na região Oeste. Assim, a Secretaria da Segurança Pública, juntamente aos demais órgãos federais e municipais, tem desenvolvido diversas ações para minimizar todos esses problemas de contrabando, comercialização de armas e tráfico de drogas e a Força Nacional chega para contribuir na execução deste planejamento.

TRABALHO INTEGRADO – O comandante do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), tenente-coronel André Cristiano Dorecki, explica que o serviço prestado pelos policiais da Força Nacional na região fronteiriça será integrado com o dos militares estaduais que já atuam na fronteira, conforme o planejamento existente de apoio às forças que vêm para essa região.

“O BPFron é um dos batalhões especializados da Polícia Militar que, a fim de levar segurança à população fronteiriça, já possui um plano de atuação e de apoio integrado a qualquer força que venha a atuar fronteira. E com este reforço vindo do Ministério da Justiça, a segurança pública contará com equipes muito competentes que auxiliarão na nossa busca diária pela paz e tranquilidade da comunidade”, disse o comandante.

De acordo com o delegado-chefe da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, Rogério Antônio Lopes, o trabalho que já vinha sendo feito na Ponte da Amizade e nos demais pontos estratégicos será otimizado. “Sem dúvida, com o aumento do número de pessoas que visitam nossa cidade e ultrapassam as fronteiras, o apoio dos 80 policiais da Força Nacional possibilitará uma melhor distribuição das forças de segurança nos pontos mais críticos de acesso ao estado, e permitirá um fluxo de serviço coordenado de forma integrada”, disse o delegado.

RETORNO DE POLICIAIS – Na solenidade de Foz do Iguaçu também foi anunciado que, a partir deste mês, os 25 policiais militares que atuavam nos serviços de administração, trabalhos de guarda e escolta nos complexos prisionais, retornarão ao efetivo policial militar nas ruas de Foz do Iguaçu, conforme rege sua atividade fim. Com isso, o policiamento preventivo será reforçado.

O comandante do 14º Batalhão da PM (Foz do Iguaçu), major Adelar Davies, ressaltou que os policiais do batalhão retornarão para cumprir seu papel rotineiro de policiamento nas ruas. “Cumprida a missão de apoio ao Deppen, nossos policiais recebem um novo objetivo, retornar ao patrulhamento ostensivo e garantir que todos os cidadãos que venham frequentar a Tríplice Fronteira sintam-se seguros ao caminhar pelas ruas”, disse.

ICARAÍMA – Ainda neste sábado, o secretário esteve na cidade de Icaraíma para reunir-se com o prefeito da cidade, oficiais e delegado responsáveis pela segurança da região, para conversar com sobre a atuação dos policiais da força nacional em Icaraíma e Alto Paraíso, conforme planejamento.

“A região Oeste e Noroeste possui uma grande fronteira com outros países, o que a tornou mais propícia para a movimentação ilegal de drogas e outros ilícitos. Com essa ação, podemos notar como o governo do estado se preocupa com a região e com os cidadãos que nela residem, principalmente por coordenar uma ação integrada que durará todo o verão”, disse o prefeito de Icaraíma, Marcos Alex de Oliveira. “Esta união das forças estaduais, federais e municipais trará diversos benefícios para a Segurança Pública. Quem mais ganha com isso é o cidadão”.

FORÇA NACIONAL – Desde 2004 a Força Nacional tem atuado em conjunto com as forças estaduais, por meio de programa de cooperação federativa, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública e as unidades federativas. O efetivo da Força Nacional é composto por policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais de perícia, mobilizados das instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

PRESENÇAS – Em Foz do Iguaçu, estiveram presentes o assessor militar da SESP, coronel Adilson Luiz Correia dos Santos; os representantes da Força Nacional, major Fernando Magalhães e capitão Moreira Vaz; o delegado-chefe de Foz do Iguaçu, Rogério Antônio Lopes; o coordenador regional do Deppen em Foz do Iguaçu, Marcos Marques; o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paulo Bini; a diretora da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, Cláudia Grignet Fardoski Souto; o diretor da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu, Anderson Barreto; o diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, Marcos Guerra; o diretor do Centro de Socioeducação de Foz do Iguaçu, Marcio Filal; e o representante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, Éder Santos.