Mutirão ocorreu ao longo de toda esta sexta-feira (30), no Plenarinho da Assembleia.
Créditos: Valdir Amaral/Alep
Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública em Curitiba
No dia 30 de setembro, o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná foi palco de um mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). O evento contou com a participação de 36 pessoas, resultando na dissolução de 18 relacionamentos, que incluíram divórcios e uniões estáveis. Além disso, acordos sobre pensões alimentícias e guarda de filhos foram formalizados e encaminhados ao Judiciário e ao Ministério Público.
Histórias de Recomeço
Angela Paula Marinho e Juscelino Cristiano de Camargo, que estiveram juntos por 14 anos, participaram logo no início do mutirão. A separação ocorreu em 2023, mas a formalização foi buscada somente no início deste ano. O casal tentou a formalidade anteriormente em um fórum descentralizado, mas o processo não progrediu.
A descontração marcou a fala de Camargo: “Demoramos uma década para casarmos. Quando colocamos no papel, desandou”. Marinho complementou: “Fiquei impressionada com a rapidez aqui. Meu tio pagou um divórcio particular que levou mais de um ano.”
Eficiência no Atendimento
Durante a primeira hora do mutirão, cinco divórcios já haviam sido oficializados em seis mesas de atendimento, contando com cerca de 10 servidores da DPE-PR. Esses profissionais estavam encarregados de verificar documentos como RG e certidão de casamento, formalizar acordos e agendar exames de paternidade, entre outras atividades.
Às 12h, Adriane Pereira Lopes e Cleber Santos também concluíram seu processo de divórcio, com a ajuda de profissionais da DPE-PR e de um defensor público. O casal trabalhou para garantir um acordo amigável sobre a guarda de seu filho de seis anos, optando por uma abordagem que respeita a realidade financeira de ambos.
Cleber comentou sobre a dinâmica entre eles: “O pequeno sempre escolhe onde ficar. Ele fica muito à vontade para escolher.”
Importância do Mutirão
O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, destacou a relevância da iniciativa, que proporciona agilidade nos acordos extrajudiciais. “A situação é resolvida de forma simplificada e sem burocracia”, afirmou Munhoz.
Rafael Souto, coordenador do posto da Alep, explicou que a definição dos mutirões é pautada pela demanda da população. “A área da família é uma das mais procuradas na Defensoria. Quando a demanda aumenta, realizamos mutirões para atender a necessidade de maneira mais eficaz.”
Os atendimentos foram concluídos às 16h, totalizando 31 atendimentos, com 36 pessoas buscando divórcio ou dissolução de união estável e outras 13 encaminhadas para unidades da DPE-PR.
Atendimento no Posto da DPE-PR
Para ser atendido no Posto da Defensoria Pública, localizado na Assembleia Legislativa, é necessário comparecer com documentos de identificação, comprovante de residência e renda, além de documentos relacionados ao caso a ser avaliado. O posto, que atende todos os 399 municípios paranaenses, funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, em Curitiba. A assistência jurídica é gratuita para aqueles que não podem arcar com custos. O telefone para contato é (41) 3350-4103 e o e-mail é [email protected].