A aquisição de imóveis na região da Vila A, pelos moradores que residem nelas nas últimas décadas, centralizou os debates no Auditório do Campus Integração da UNILA, organizado pelo NUFURB (Defensoria Pública PR) em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Na reunião, com a Comissão de Direitos Humanos da OAB Foz do Iguaçu, os inquilinos questionaram o Projeto Moradias assinado em 2023. A Itaipu afirmou, em nota, que os valores dos imóveis são estabelecidos pelo mercado e que fez “tudo que estava ao seu alcance” para dar as melhores condições possíveis.
A audiência, na última terça-feira (09), contou com participação de João Victor Rozatti Longhi, defensor público e coordenador do NUFURB, que palestrou sobre o tema: “Trajetórias e possibilidades no direito à moradia digna no campo e na cidade”. Na sequência, o público apresentou demandas ligadas à temática moradia, especialmente sobre as vendas das casas da vila A e a insegurança com a possibilidade do despejo de idosos, crianças, mulheres, entre outros.
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Um levantamento da Associação dos Moradores Interessados na Venda das Casas da Vila A (AMIVA), apontou que aproximadamente 70% dos moradores atuais não terão condições de comprar as casas pelo valor oferecidos pela Itaipu à Unioeste, a primeira entidade.
Eles alegam que, por serem idosos e servidores públicos, não possuem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para utilizar como forma de pagamento. Muitos também estariam com dívidas que podem ter sido adquiridas durante a manutenção dos próprios imóveis.
Insegurança
A advogada Sônia Januário, representante do bairro, ressaltou que os moradores da Vila A de Itaipu têm vivido momentos de insegurança e protestos com pedido de ajuda e apoio da população. Os participantes do debate também questionaram a forma como foi aprovado o Projeto Moradias, que teria ocorrido sem uma discussão com os interessados.
Também questionaram a associação de dois temas legítimos: construção de moradia popular e venda das casas da Vila A que, segundo eles, não poderiam estar interligados no mesmo projeto. Os moradores pediram, durante o encontro, que o município assuma sua solidariedade em favor dos habitantes que vivem no bairro, junto à Itaipu.
A organização do debate contou com ATHIS Planejamento Comunitário – Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social voltada ao planejamento territorial comunitário; Direitos em Ação: Educação Jurídica Popular e Assessoria Comunitária. E apoio: Comissão de Direitos Humanos OAB Foz do Iguaçu; Grupo de Estudos TIPPA Territórios Interioranos, Paisagem e Povos na América Latina; Grupo de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito.
Processo transparente
A Itaipu informou que está aberta a explicar todo o processo, “que é o mais transparente possível”. Segundo a empresa, é importante que todos saibam que não é a Itaipu que avalia os imóveis para a venda. Bem como o objetivo da operação não é o lucro, mas investimento social. “Porém, sendo as casas um bem público, só pode haver venda se houver avaliação por terceiro credenciando, seguindo a NBR 14653-2: Imóveis urbanos”.
A empresa não controla a valorização ou desvalorização das casas, ressalta. “E nem pode pressionar perito a avaliar acima ou abaixo do valor de mercado”, afirmou. A Itaipu destacou ainda que, atendendo pedidos das entidades que administram os imóveis (Unioeste, por exemplo), “foi até onde a lei permitiu. Ou seja, entre valores máximo, médio e mínimo das avaliações feitas pelos profissionais, a Itaipu está aplicando o mínimo, sobre o qual há ainda uma redução por liquidação forçada”.
com informações do Diário de Foz, parceiro do Busão Foz