Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento.
“Ninguém, absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta quinta-feira (17).
O ministro informou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. “É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo.
Segundo Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas.
No rol de medidas estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.
Universidades
O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”.
Recursos
Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757 instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.
Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores.
Na audiência, o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta. A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investidores e gerar emprego e renda no país.
“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não executaram, não empenharam. O povo lá da Economia viu que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre e eles, simplesmente, estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente.” Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.
Ribeiro acrescentou que a mudança impacta projetos de educação em tempo integral. “Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].”
Para minimizar o problema, o ministro da Educação adiantou que está tentando realocar rubricas que eventualmente não estão sendo usadas. “E já adianto que, além de todo o esforço político, nós conseguimos uma economia de R$ 314 milhões no FNDE [ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que será naturalmente direcionada às áreas mais carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de materiais didáticos, considerando que não havia aulas presenciais”, acrescentou.