O resultado das Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu) realizadas no fim de semana aponta que ainda há muitos cidadãos despreocupados com as atitudes que promovem a disseminação da Covid-19.
Da noite de sexta-feira (15) ao domingo (16), a força-tarefa formada por equipes da Prefeitura e do Governo do Estado percorreu a cidade para averiguar denúncias apresentadas pela população, controlar excessos e assegurar o cumprimentos das medidas sanitárias de saúde. Nos três dias, 42 estabelecimentos foram vistoriados, 14 terminaram paralisados e 96 autos de infração foram lavrados, somando R$ 821.100 em multas.
Tanto empresários quanto pessoas físicas foram responsabilizados. Das multas aplicadas, 82 foram para pessoas físicas, devido à falta de máscara, pela participação em evento com aglomeração e desacato a agentes administrativos.
Formam a Aifu equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente e agentes da Superintendência de Trânsito (Setran).
Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até o domingo (16), a força-tarefa da Prefeitura lavrou 1.129 autos de infração em 2.592 fiscalizações realizadas com a participação dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos ultrapassam R$ 11,3 milhões em multas.
Curitiba, que segue em bandeira laranja (risco médio de contaminação pelo coronavírus) está sob as regras do decreto 860/20212.
Denúncias
Nas vistorias da noite de sexta-feira (14), 22 locais denunciados pela população foram fiscalizados nos bairros Alto da XV, Centro, Rebouças, São Francisco, Batel, Seminário, Santa Quitéria, São Lourenço e Cajuru. Foram quatro os estabelecimentos paralisados: dois bares no Alto da XV, um no Rebouças e uma tabacaria no Cajuru, onde os fiscais lavraram dois autos de infração por desrespeito e desacato à autoridade administrativa.
No sábado (15), as fiscalizações aconteceram em oito estabelecimentos nos bairros Portão, Vila Izabel, Água Verde e Santa Quitéria. Foram encontradas irregularidades em seis espaços, que foram paralisados, e 85 autos de infração lavrados, somando R$ 665 mil em multas em uma única noite.
Foram autuados uma casa de eventos no Portão, já reincidente na violação das normas anticovid-19, três bares no Batel, um no Água Verde, um restaurante no Batel, que não estava fazendo o controle do número de pessoas, e uma lanchonete no Santa Quitéria. Neste último local, 78 autos de infração foram aplicados: um por falta de controle de pessoas, um pela restrição de atividade (os fiscais constataram atividade de bar) e 77 multas pela participação de pessoas em evento com aglomeração.
Já no domingo (16/5) foram vistoriados 12 locais. Em um deles, um bar no bairro Fazendinha, foram aplicados dois autos de infração, um pela prática de atividade suspensa no período e o outro por falta de uso de máscara. O local foi interditado pelos fiscais.
A ação da força-tarefa de fiscalização anticovid acontece também nos dias da semana.
Imprudência no trânsito
Foram 16 autos de infração e cinco veículos guinchados nas Aifu. Entre as irregularidades flagradas pelos agentes da Setran, destacam-se um condutor dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e outro com a CNH vencida. Este último ainda se negou a fazer teste do etilômetro (bafômetro) e foi encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). O veículo dele foi liberado a um condutor habilitado.
Aglomerações dispersadas
No domingo (16), a Guarda Municipal dispersou cerca de 500 pessoas que participavam de aglomeração no Parque do Semeador (bairro Sítio Cercado). Já no sábado (15) foi feita uma autuação por promoção de aglomeração no bairro CIC, com multa no valor de R$ 5 mil.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021, a Guarda Municipal aplicou 351 autuações. Juntas, elas somam R$ 1.213.050. São 59 autuações no valor de R$ 359.250 para pessoas jurídicas e 292 autuações no valor de R$ 853.800 para pessoas físicas.
Além de respeitar o cumprimento das medidas sanitárias obrigatórias o cidadão pode colaborar no enfrentamento da covid-19 denunciando casos de abusos à saúde pública, como situações que geram aglomeração, falta de uso de máscara e do álcool em gel. A queixa pode ser feita por meio da Central e aplicativo 156 e 153, da Guarda Municipal.