No próximo dia 26 de outubro, a Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, de Curitiba/PR, vai receber o evento de lançamento do livro “Direito da Infraestrutura – regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos“. A obra é o resultado da tese de doutorado do advogado curitibano Thiago Priess Valiati, doutor em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), e sócio e fundador do escritório Razuk Barreto Valiati, e já está disponível para venda nas principais livrarias de todo o país. O livro foi publicado e será distribuído pela editora Lumen Juris.
Voltado a profissionais que atuam nos setores de infraestrutura, tanto do setor público quanto do privado, como empresários, advogados, juízes, procuradores, e integrantes de órgãos municipais, estaduais e federais, o livro aborda e discute pontos relevantes para o entendimento sobre o chamado Direito da Infraestrutura de transportes, que engloba os setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “O leitor vai encontrar aspectos relacionados à regulação dos setores de logística, os principais atores e competências envolvidas nestes setores, os desafios que impactam a logística nacional – como os conflitos regulatórios e a insegurança jurídica – e o futuro da infraestrutura de transportes do país, por meio de instrumentos normativos que procuram amenizar o cenário de insegurança jurídica no Direito da Infraestrutura”, destaca Thiago Valiati.
Ao mesmo tempo que examina os principais desafios da regulação da infraestrutura de transportes, a partir da demonstração dos impactos e prejuízos da falta de coordenação na regulação dos setores de logística, o livro apresenta as principais tendências normativas do Direito da Infraestrutura em relação à coordenação administrativa e à segurança jurídica como reação aos desafios do segmento. Entre os tópicos analisados estão por exemplo a Lei nº 13.334/2016 (Lei do Programa de Parcerias de Investimentos), a Lei nº 13.655/2018 (Nova LINDB), a Lei nº 13.848/2019 (Lei das Agências Reguladoras) e a Lei nº 14.210/2021 (Lei da Decisão Coordenada).
De acordo com o autor, a obra crê no papel transformador do Direito como instrumento essencial ao desenvolvimento, mas também reconhece, por outro lado, os limites do fenômeno jurídico. “Somente alterações normativas não são suficientes para mudanças estruturais, institucionais e culturais na Administração Pública brasileira, vez que a falta de coordenação também possui como causa a realidade prática. Mas é fato que as inovações normativas contribuem a favor de um caminho de maior coordenação administrativa e maior segurança jurídica”., constata. Como conclusão, Valiati aponta que “a dogmática jurídica precisa, sempre, caminhar no sentido de efetivar novos instrumentos jurídicos que confiram, sobretudo, maior coordenação e segurança jurídica, a fim de permitir que o Brasil tenha mais infraestrutura de qualidade”.
Originalmente intitulada “Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística“, a tese de doutorado que deu vida ao livro de Thiago foi aprovada por banca examinadora, em 2023, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de São Paulo (USP) – programa que é considerado o melhor do país pela Capes. “É um trabalho que foi iniciado desde o ingresso no programa de doutorado da USP, ainda em 2019, e que foi desenvolvido durante todo o curso, a partir das disciplinas cursadas, até a conclusão no meio de 2022, sob orientação do professor Rodrigo Pagani de Souza, e aprovação pela banca examinadora em novembro do ano passado”, conta o advogado.
Sobre o autor
Sócio e fundador do escritório Razuk Barreto Valiati, com sede em Curitiba (PR), Thiago Valiati é advogado formado há dez anos pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e da Infraestrutura, e doutor em Direito Administrativo pela USP. Com mestrado também pela UFPR, e dissertação sobre o tema relacionado à segurança jurídica e infraestrutura, Thiago Valiati lançou, em 2018, o livro “Segurança Jurídica e Infraestrutura – a segurança como dever dos poderes públicos e como direito dos agentes econômicos”, obra também publicada pela Editora Lumen Juris. Além disso, Valiati é professor de Direito Administrativo em cursos de pós-gradução e já publicou obras e diversos artigos jurídicos em revistas jurídicas especializadas. O profissional possui pós-graduação nas áreas de Direito Administrativo e Direito Empresarial, e é membro atuante das Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Gestão Pública e Controle, ambas da OAB/PR.
O lançamento do livro “Direito da Infraestrutura – regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos” será realizado no dia 26 de outubro, a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (Av.do Batel, 1868). Mais informações sobre a obra nos perfis oficiais de Thiago Valiati e do Razuk Barreto Valiati no Instagram: @thiago.valiati e @razukbarretovaliati.