Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.

“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.

Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.

Desabafo

Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.

Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre deliberação. “ Ainda bem que o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, cabe, está claro, a todos os presidentes de comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta”, disse.

Religião

Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico. “Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou.

Tramitação

Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.

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Presidente do Senado defende votação rápida de proposta que desonera folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. O PL 2.541/2021 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de forma conclusiva nesta quarta-feira (17) e poderá ser enviada diretamente ao Senado se não houver recurso para votação também em plenário pelos deputados.

— Chegando ao Senado, vamos dar o andamento devido. Seria natural levar a uma comissão, mas acredito que há ambiente e possibilidade de se encaminhar diretamente ao Plenário. Imagino até que serja um encaminhamento razoável dada a relevância da matéria e a importância de aprová-la o quanto antes. Aliás, temos imprimido essa tônica no Senado de aprovar rapidamente matérias que interessam ao brasil e uma delas é a desoneração da folha — afirmou em entrevista.

Orçamento da União

Rodrigo Pacheco também falou sobre sua visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no início da noite. Segundo ele, a intenção é encontrar um caminho consensual para a questão da transparência orçamentária, independente de a questão ter sido judicializada.

— É de interesse público de ver o Orçamento bem aplicado, com maior nível de transparência, mas que se chegue à ponta para se garantir serviços e bens que a população precisa — afirmou o presidente do Senado.

Fonte: Agência Senado

Natal de Águas e Luzes de Foz começa ganhar forma na Praça da Paz

Estruturas já começaram a ser instaladas. Boa parte dos dez pontos decorativos do evento será montada nesta semana.

O Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu, organizado pela Prefeitura Municipal, Itaipu Binacional, Fundo Iguaçu e outros parceiros, começa a ganhar forma na Praça da Paz, na região central da cidade. Os preparativos para a programação, que vai de 1º de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022, somando 35 dias, começaram há alguns dias. As estruturas já chamam a atenção de quem passa pelo local, que terá muitas luzes, árvores coloridas e o “Vale da Borboletas”, um cartão-postal para fotos e selfies para moradores e visitantes da cidade.

Ao longo desta semana, começa a montagem de boa parte dos demais nove pontos. Além de abrigar o “Vale das Borboletas”, a Praça da Paz será a “Praça das Águas”. A Avenida Jorge Schimmelpfeng, corredor que liga o Parque Nacional do Iguaçu à usina de Itaipu, será o “Caminho das Águas”.

A Avenida Brasil sediará os “Presentes de Luz”. A Igreja Matriz São João Batista terá o “Milagre da Luz”, referência ao nascimento do menino Jesus e à estrela que guiou os reis magos. Na praça do Colégio Mitre haverá a estrutura “Um sonho de Natal”. Já o Gramadão da Vila A vai ser transformado na “Vila de Natal” e “Floresta Encantada”.

A Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, na Vila A, seguirá a mesma linha da Matriz, com o ponto “Milagre de Natal”. Os trevos da Avenida Costa e Silva e do Aeroporto darão boas-vindas aos visitantes com os pontos “Magia de Natal”, que se repetirão para os moradores no Terminal de Transporte Urbano.

O evento pretende transformar a fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina em destino internacional da celebração do Natal. Segundo os organizadores do espetáculo, esse é só o começo da magia de uma festa natalina que vai deixar o Destino Iguaçu ainda mais encantador. Fica o convite: “Vem pra Foz, venha sonhar conosco!”.

Expectativa

Com a festa, a população de Foz poderá se encantar, após quase dois anos de pandemia da covid-19. “E ela merece essa alegria”, disse o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira, ao lembrar que o turismo foi um dos setores mais prejudicados neste período.

Desde março do ano passado, a Itaipu tem contribuído em várias frentes em Foz do Iguaçu e região. Só no combate à pandemia foram mais de R$ 85 milhões. Nas obras estruturantes, como a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná e melhorias no Aeroporto Internacional de Foz, os aportes somam mais de R$ 2,5 bilhões, com geração de empregos para mais de 2,5 mil pessoas.

Atrações diversas

Uma das grandes novidades deste ano será a iluminação cênica inédita da Ponte Internacional da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai. A lista da programação cultural e artística inclui shows, balonismo, autos natalinos, desfile de Natal (parada) e apresentação da Banda Sinfônica do Exército, entre outros. Todas as atrações serão gratuitas.

O conceito deste ano, de Águas e Luzes, é uma alusão às Cataratas do Iguaçu, maior atração turística de Foz do Iguaçu, aos rios que banham a região e à própria usina de Itaipu, líder mundial em geração de energia limpa e renovável.

A intenção, de acordo com o prefeito Chico Brasileiro, é tornar o Natal de Águas e Luzes um evento perene. “Foz do Iguaçu já é conhecida como destino internacional pelas belezas naturais e pela grande obra da engenharia humana, a Itaipu, e tem tudo para se fixar também como roteiro preferido de Natal de muitos turistas”, afirmou.

Programação

De 1º de dezembro a 5 de janeiro, o Gramadão da Vila A e a Praça da Paz vão receber grandes espetáculos musicais. O mais esperado é o do cantor Daniel, astro da música pop sertaneja, no dia 19 de dezembro. No dia 22, um dos padres mais queridos do Brasil fará uma missa seguida de show no Gramadão.

Nos dias 1º e 2 de dezembro, a Cia Sorriso com Arte fará o espetáculo “Um encanto de Natal”; nos dias 4 e 5, a Banda Sinfônica do Exército se apresenta no Gramadão. O espetáculo de encerramento, no dia 23, será com a Cia Arte & Manhas.

A partir do dia 3 e até o dia 22 de dezembro, a população poderá acompanhar o show diário de acendimento das luzes de Natal, chamado “Encantamento”, como um anúncio da magia do Natal, no Gramadão e na Praça da Paz.
Grupos locais e regionais de cultura popular, dança, bandas e corais também se apresentarão nos dois palcos principais, mas a festa se espalhará pela cidade. “Teremos apresentações nos bairros e também na carreta-palco que vai circular pelos bairros”, explica o diretor da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, Juca Rodrigues.

Mais informações sobre as atrações do Natal de Águas e Luzes 2021 no site http://www.natalaguaseluzes.com.br.