O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que na próxima semana enviará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “medidas pontuais” para ajudar a atingir a meta fiscal de déficit zero em 2023. Ele rejeitou rumores sobre um pacote para aumentar a popularidade do governo, que incluiriam reajustes no Programa Bolsa Família e ações no setor de energia.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente [Lula], que seria hoje [quinta-feira], mas em função do falecimento do Mujica [ex-presidente do Uruguai] passaram para a semana que vem, são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal”, afirmou Haddad.
As iniciativas visam resolver “gargalos” que impactam negativamente as receitas e aumentam os gastos do governo. No entanto, o ministro negou que isso se configure como um novo pacote fiscal, semelhante ao aprovado no final do ano passado.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou.
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De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o governo deve atingir uma meta de resultado primário igual a zero. Contudo, existe a possibilidade de registrar um déficit de até R$ 31 bilhões, devido à margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Bolsa Família
O ministro também descartou qualquer pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aumentar o orçamento do Bolsa Família. Segundo Haddad, não há espaço fiscal para elevar as verbas de nenhum ministério.
“Não tem demanda, estudo ou pedido de orçamento para o MDS. Zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também”, explicou.
Quanto a rumores sobre um aumento no valor mínimo do Bolsa Família para R$ 700 em 2026, Haddad afirmou que a discussão do Orçamento do próximo ano ainda não começou.
“As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar o especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu. Estou aqui para esclarecer que o Orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho”, disse.