O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está aberto a estudar alternativas para reverter partes do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita após uma reunião entre o ministro Fernando Haddad e líderes de instituições financeiras, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os principais bancos do país.
Durigan informou que as preocupações dos bancos foram ouvidas e “sensibilizaram” o governo. Segundo ele, as instituições destacaram que o aumento no IOF poderia elevar o custo total do crédito para empresas entre 14,5% e 40% a curto prazo. O secretário-executivo mencionou que tanto o Ministério da Fazenda quanto os representantes bancários trouxeram propostas para mitigar esse impacto.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, afirmou Durigan após a reunião.
Isaac Sidney, presidente da Febraban, destacou que o diálogo entre os bancos e o Ministério da Fazenda começou assim que as mudanças foram divulgadas, na última quinta-feira (22). Ele afirmou que os bancos preferem buscar soluções em vez de simplesmente pressionar pela revogação do decreto.
“Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, disse Sidney.
Sugestões para o governo
Sidney informou que os bancos apresentaram ao ministro Haddad propostas para aumentar receitas e reduzir despesas, permitindo uma reversão parcial do aumento do IOF. Ele ressaltou a importância do equilíbrio das finanças públicas, mas acredita que esse equilíbrio não deve vir por meio de aumentos de impostos.
“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, declarou Sidney.
O presidente da Febraban defende que o aumento do custo do crédito para micro, pequenas e médias empresas não é a solução. No entanto, reforçou que o ministro Fernando Haddad está aberto ao diálogo para encontrar alternativas.
“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, afirmou Sidney.
Análise das sugestões
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que todas as propostas serão analisadas de maneira “célere e criteriosa”. Ele destacou que qualquer alteração nas taxas do IOF precisarão ser compensadas no Orçamento de 2025.
Durigan também alertou que novas reduções de gastos implicarão em mais bloqueios de verbas e que o Ministério da Fazenda terá um diálogo contínuo com o Congresso, conforme orientação do Palácio do Planalto.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justifica Durigan.
Originalmente, o governo queria arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com os aumentos das alíquotas do IOF. Após a revogação parcial das medidas na última sexta-feira (23), Haddad informou que cerca de R$ 2 bilhões a menos devem ser considerados para 2025.