Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

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Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020; veja lista

Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para voltar no 2º turno da eleição para prefeito.

Desses municípios, 18 são capitais.

Lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020

 

  1. Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)
  2. Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)
  3. Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)
  4. Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)
  5. Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)
  6. Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
  7. Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)
  8. Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) – sub judice
  9. Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)
  10. Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)
  11. Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)
  12. Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)
  13. Contagem (MG): Marília Campos (PT)
  14. Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)
  15. Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)
  16. Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)
  17. Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)
  18. Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)
  19. Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)
  20. Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)
  21. Guarulhos (SP): Guti (PSD)
  22. João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)
  23. Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)
  24. Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)
  25. Limeira (SP): Mario Botion (PSD)
  26. Maceió (AL): JHC (PSB)
  27. Manaus (AM): David Almeida (Avante)
  28. Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)
  29. Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)
  30. Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)
  31. Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)
  32. Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) – sub judice
  33. Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)
  34. Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)
  35. Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)
  36. Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)
  37. Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)
  38. Recife (PE): João Campos (PSB)
  39. Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)
  40. Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)
  41. Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)
  42. Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)
  43. Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)
  44. São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)
  45. São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)
  46. São Luís (MA)Eduardo Braide (Podemos)
  47. São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)
  48. São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)
  49. Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)
  50. Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)
  51. Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)
  52. Taubaté (SP): Saud (MDB)
  53. Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)
  54. Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)
  55. Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)
  56. Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)
  57. Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

As informações são do G1

TSE registra 713 urnas substituídas durante a votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que 713 urnas eletrônicas apresentaram defeito e foram substituídas durante o horário da votação. O número corresponde a 0,49% do contingente de 97.024 equipamentos que estão sendo utilizados em todo o país.

Segundo o tribunal, devido ao defeito apresentado em uma urna, a votação ocorreu de forma manual em uma seção eleitoral de São Paulo.

A votação do segundo turno das eleições municipais foi encerrada às 17h (horário de Brasília) na maior parte do país. As seções continuam abertas em Rio Branco, que tem duas horas de diferença em relação ao horário da capital federal.

Cerca de 38 milhões de pessoas estavam aptas a participar do pleito. Em 57 municípios do país, sendo 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, nenhum dos candidatos a prefeito atingiu a maioria absoluta dos votos para ser eleito no primeiro turno, realizado em 15 de novembro.