A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 16, em segundo turno, o projeto de lei que amplia a cobertura do auxílio de R$ 600 (por três parcelas), previsto na Lei Aldir Blanc, aos trabalhadores da cultura no Paraná. O deputado Michele Caputo (PSDB), um dos autores da proposta, afirma que a cadeia produtiva cultural no estado envolve mais de 400 mil pessoas. Conforme o Instituto Itaú Cultural, foram fechados 91 mil postos de trabalho da chamada economia criativa em 2020.
“Essa cadeia produtiva inclui desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor. Além disso, há muitos trabalhadores autônomos”, disse Michele Caputo. Segundo o deputado, os entraves junto ao governo estadual estão sendo superados para incluir novos CPFs, CNPJs, Meis e CNAEs para receber o auxílio. O projeto volta ao plenário para ser votado em terceira discussão e em redação final, e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Entre outros pontos, o projeto aprovado prevê que o apoio emergencial ao setor cultural deverá alcançar, o mais amplamente possível, trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais, sendo vedada, para o acesso aos recursos disponibilizados por aqueles editais, a exigência de qualquer certidão negativa de dívida com entes federativos.
Prorrogado – Atualmente, o auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. No entanto, algumas atividades do segmento ainda não estavam incluídas nesta classificação e agora, 16 novos CNAE’s serão adicionados.
O governo federal prorrogou a Lei Aldir Blanc até dezembro. Os recursos podem ser usados desde que programados até outubro. Caso não sejam programados, serão destinados para os fundos de cultura dos municípios. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido à União.
O Paraná recebeu R$ 71,9 milhões referentes ao primeiro lote dos previstos na lei e até o momento, segundo lideranças do movimento cultural, o Estado repassou 30% dos recursos em auxílios.