O sistema Câmara Digital – que se traduz por diretrizes que permitem a ampliação da oferta de serviços digitais visando a aproximação do cidadão junto à Casa de Leis, além de promover a inclusão no ambiente online-, agora faz parte da rotina do Poder Legislativo de Foz do Iguaçu.
A gestão atual, sob a presidência do vereador João Morales (União Brasil), regulamentou o programa por meio do ato 75/2023. A evolução acontece após anos em que a Câmara vinha trabalhando com ferramentas obsoletas e com algumas áreas requisitando de soluções práticas e ágeis.
A ferramenta do 1Doc implantada recentemente vai ao encontro da operacionalização do programa de Governança Digital, com vistas a dar mais celeridade e transparência aos processos.
O processo de modernização iniciou em novembro de 2023 e a implantação aconteceu entre dezembro e janeiro. Até o momento (meados do mês de maio de 2024), utilizando o 1doc já foram gerados 14.048 documentos oficiais, economizando 71.938 impressões.
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O Diretor de Segurança Física e Digital do Legislativo, Rafael Sanches, explicou: “A tramitação em meio digital é mais célere e segura, além de contar com um número maior de mecanismos de controle e auditoria.
Um exemplo prático da agilidade é a simplificação no processo de coleta de assinaturas, quando comparada à tramitação tradicional em documentos ou processos físicos. A utilização do sistema permite assinatura de todo e qualquer documento, um projeto de lei, resolução e até mesmo um contrato”.
O programa de Governança Digital promove também a economia e melhor utilização dos recursos públicos e preservação ambiental, com redução de uso de papel e mudança na cultura organizacional, passando a adotar o trâmite digital como prioridade.
Pedido de informações externas
Para pedido de informações, o cidadão pode fazer a requisição de todos os serviços (protocolo, ouvidoria, consultar a autenticidade de documentos), por meio do link. Mediante cadastro, o cidadão cria suas credenciais de acesso e a partir de então poderá registrar suas solicitações. Para reivindicações, sugestões ou pedido de informações é possível fazer o registro de forma sigilosa ou anônima. O sistema funciona 24 por dia.
“O usuário pode fazer o pedido em qualquer horário do dia, não tem horário específico, no conforto da própria casa. O e-sic tem prazo para resposta que são 20 dias e mais 10 se precisar de prorrogação.
Ganha em transparência também porque agora o cidadão consegue acompanhar o passo a passo das requisições. Todas as movimentações do processo são informadas ao usuário”, destacou a ouvidora e recepcionista da Câmara, Ana Isabel Galeano.
com informações do Diário de Foz, parceiro do Busão Foz