A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vai sediar a Oficina Presencial Interlegis de qualificação para servidores públicos municipais e parlamentares, promovida pelo Senado Federal. O encontro vai acontecer a partir desta terça-feira (26/11) até quinta-feira no plenário da Casa, das 9h às 12h e das 14h até 18h. As inscrições estão superando as expectativas atraindo dezenas de interessados de casas legislativas de todo o país para os cursos que tratam da Revisão da Lei Orgânica e atualização do Regimento Interno. Impulsionada pela participação de destaque como expositora no maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo (Engitec), no mês de junho, em Brasília, a Câmara de Foz vem se consolidando como polo de escola legislativa, servindo como referência no interior do Brasil.
O curso programa para esta etapa será uma oportunidade para funcionários públicos conhecerem a metodologia e aspectos fundamentais da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, promovendo atualizações e discussões. “Essas oficinas são ministradas e ofertadas pelo Interlegis, um programa do Senado Federal voltado para casas legislativas como assembleias e câmaras, com o intuito de formar uma comunidade legislativa. Nós convidamos todas casas legislativas da região para participar desse treinamento”, explicou Fabiano Borghetti, Assistente Técnico da
Diretoria Geral da Câmara.
Até o momento já foram realizadas 85 inscrições. “A gente se surpreendeu com a quantidade de inscritos de diferentes lugares do Brasil. Acreditamos que é uma movimentação que a Câmara de Foz tem feito nos últimos anos de se colocar como uma parceira, que está buscando e compartilhando novos conteúdos com mais casas”, comentou Rafael Sanches, Diretor de Tecnologia do Poder Legislativo iguaçuense.
A Câmara de Foz participou neste ano de 2024 da 14ª edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), em Brasília. Na oportunidade, a Casa foi expositora das atividades de modernização e inovação, realizadas no Legislativo durante o biênio 2023-2024, na gestão do atual presidente, vereador João Morales (União Brasil). Pela primeira vez a cidade foi expositora no evento em Brasília, o que culminou em uma agenda de atividades conjuntas com o Interlegis (do Senado Federal), trazendo inclusive o curso de atualização e revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno, que será ofertado nesta semana. Dentre as modernizações implementadas estão o sistema Câmara Digital com ferramenta do 1doc; central de serviços ao cidadão (com protocolo digital de solicitações); fim do uso dos carimbos com instalação das assinaturas digitais e redução das impressões, além da implementação do teletrabalho.
Sobre os temas do curso, a Lei Orgânica Municipal é como se fosse a “Constituição do município”, dada a sua importância de regramento legal. Já o regimento interno, é a legislação que orienta os trabalhos no Legislativo. A respeito da oficina, Sanches pontuou que “os assuntos abordados serão conflito de normas, comparativos entre a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, questões obsoletas e desconexas, repetições desnecessárias, decisões jurisprudentes e sugestões de atualizações. A equipe que vem são integrantes da equipe do Senado, então não há ninguém melhor para nos apoiar nesse trabalho”, complementou Rafael.
com informações do Diário de Foz, parceiro do Busão Foz