Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho de 2023

A partir desta quinta-feira (15), trabalhadores com carteira assinada que nasceram em maio e junho e recebem até dois salários mínimos poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Aproximadamente 3,8 milhões de pessoas têm direito ao benefício, que está disponível no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. O pagamento foi aprovado no fim do ano passado e segue um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. Os saques começaram em 17 de fevereiro e se estendem até 15 de agosto. Os interessados podem verificar a situação do benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Valor Total e Beneficiários

Neste ano, R$ 30,7 bilhões estarão disponíveis para saque. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será concedido a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Desses, cerca de 22 milhões pertencem à iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões são servidores públicos e terão direito ao Pasep.

Como Funciona o Pagamento

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é disponibilizado pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão feitos em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e se encerram em 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário esperar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem Tem Direito

O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, recebendo até dois salários mínimos. É fundamental que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2023, sendo cada mês equivalente a R$ 126,50. Para quem trabalhou 12 meses com carteira assinada, o valor total será de R$ 1.518.

Modalidades de Pagamento

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Outros beneficiários poderão utilizar a poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se a abertura da conta digital não for possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em locais autorizados.

No caso do Pasep, para quem possui conta no Banco do Brasil, o pagamento é feito diretamente em conta. Aqueles sem conta do BB podem fazer a transferência via TED ou sacar diretamente nas agências, apresentando documento de identidade.

Trabalhadores que não têm conta em nenhuma das instituições mencionadas ainda podem acessar o abono pelo Portal Gov.br, necessitando ter uma conta prata ou ouro.

Até 2020, o pagamento do abono do ano anterior era realizado de julho a junho. A partir de 2021, o Codefat determinou que o pagamento seria feito apenas dois anos após o trabalho com carteira assinada, conforme uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).