A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno unânime, na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei para instituir cadastro de interessados na lista de espera da chamada xepa da vacinação – as sobras diárias de imunizantes contra a covid-19. Conforme o laboratório, os frascos têm diferentes números de doses e prazos de validade. De iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), a proposta recebeu 37 votos favoráveis.
Márcio Barros citou como exemplo a Coronavac, cujos frascos, de acordo com o lote, têm 5 ou 10 doses. “Conforme o dia vai passando e vão diminuindo o número de pessoas na fila da vacinação, eles [servidores da Secretaria Municipal da Saúde] vão diminuindo o número de frascos abertos. Eles vão fazendo essa combinação até que dê exatamente o número”, explicou.
“Se ficaram 3 pessoas na fila, e nós temos um frasco com 10 doses, pede-se que essas pessoas retornem no dia seguinte, com prioridade na fila”, continuou o autor. “Minha proposta é o contrário, que essas pessoas sejam vacinadas e outras 7 que estejam no cadastro sejam vacinadas. Precisamos avançar.”
A discussão sobre a xepa da vacinação começou, há uma semana, quando os vereadores aprovaram sugestão ao Executivo, também apresentada por Márcio Barros, sobre os critérios para a aplicação das doses remanescentes. Na última quarta-feira (23), o projeto teve requerimento de regime de urgência aprovado em plenário.
Conforme o projeto de lei em pauta, poderiam se candidatar à xepa cidadãos a partir dos 18 anos de idade. Havendo doses remanescentes, cujo prazo de validade esteja próximo do vencimento ou pessoas que não tenham comparecido ao agendamento, o acionamento da lista de espera seria feito por telefone, por servidor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A regulamentação do cadastro caberia à Prefeitura de Curitiba.
A matéria recebeu emenda modificativa, assinada pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, para deixar “mais clara” a redação do artigo 5º. Conforme o novo texto, o chamamento da fila de espera da xepa será permitido “quando da urgência do vencimento do imunizante ou do não comparecimento daqueles que estavam agendados para a vacinação”. A proposição teve 35 votos favoráveis e 1 contrário, de Carol Dartora (PT).
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