Bolsonaro recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24) a medalha do Mérito Legislativo, entregue pela Câmara dos Deputados. A medalha é concedida a autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

O presidente foi indicado para receber a medalha pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do partido na Câmara. Além do presidente, instituições e personalidades também receberam a honraria.

Durante a solenidade, realizada no plenário da Casa, Bolsonaro disse estar honrado com a condecoração, lembrou já ter participado do parlamento e que espera interagir mais com os deputados.

“Só podemos pensar em um Brasil melhor a partir do momento que nós estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação e nós temos potencial para isso e muito mais”, disse. “Espero cada vez mais poder interagir com todos vocês de modo que possamos escrever uma linda história para a nossa nação”, acrescentou.

O presidente da Casa, Arthur Lira disse que os agraciados com a medalha auxiliaram o parlamento a atravessar a pandemia de covid-19, que classificou como tempestade perfeita, “com mortes, inflação, desemprego e impactos sobre a economia”.

“Em meio à fúria dessa tempestade sem precedentes, o parlamento brasileiro permaneceu firme como um farol, iluminando o caminho a ser seguido”, disse. “Mas nós não trabalhamos sozinhos nessa árdua tarefa. Para que o legislativo pudesse dar à sociedade brasileira as respostas mais certas em nossa hora mais incerta, a contribuição, a inspiração e o apoio dos agraciados deste ano foram fundamentais”, discursou.

Oposição

Ao ser chamado para receber a medalha parlamentares da oposição chamara Bolsonaro de “genocida”. Em resposta, deputados da base aliada gritaram “mito”. A 2ª Secretária da Câmara, deputada Marília Arraes (PT-PE), responsável por entregar a premiação criticou o presidente.

A deputada citou o relatório The Global State Of Democracy 2021, publicado pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), sediado em Copenhague na Dinamarca, que aponta para um declínio da democracia no país.

“O documento cita nominalmente o Presidente da República, apontando sua ameaça de descumprir decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], tentativas de apagamento de vozes críticas, divulgação de fake news, má gestão da pandemia, entre outros, de maneira que testou explicitamente as instituições democráticas brasileiras. Nestes tempos, portanto, a Medalha do Mérito Legislativo se reveste de um simbolismo ainda maior, pois o parlamento é o grande bastião da democracia”, disse Marília Arraes.

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Saúde distribui cerca de 1 milhão de vacinas contra a covid-19

O Ministério da Saúde informou que conclui, nos próximos dias, a distribuição de cerca de 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19. O imunizante CoronaVac, segundo a pasta, já passou por todas as etapas de certificação necessárias e chega aos estados pronto para utilização.

Um balanço da pasta mostra que, desde o início da campanha de vacinação, cerca de 520 milhões de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal. Os imunizantes são distribuídos de acordo com solicitação feita pelas secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por direcionar as vacinas aos municípios.

Até o momento, de acordo com o ministério, 483 milhões de doses foram aplicadas e 166 milhões de pessoas estão com o esquema vacinal completo – duas doses ou dose única-, o que equivale a 78% da população.

Por meio de nota, a pasta destacou que a média móvel de mortes por covid no país está no menor patamar desde abril de 2020.

“Para manter os índices em baixa, o Ministério da Saúde reforça a necessidade de todos os públicos elegíveis buscarem postos de vacinação para completar o calendário vacinal primário, além da aplicação das doses de reforço”,diz a nota.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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via redação Busão Curitiba

Live “É Hora de Plantar” apresenta informações para o início da safra

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

via redação Busão Curitiba