O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta quarta-feira (9) demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Bolsonaro já havia definido que o cargo de Álvaro Antônio faria parte da reforma ministerial que ele planeja realizar no início do ano que vem.
A ideia do mandatário é entregar o ministério para um nome indicado pelo centrão, bloco de partidos de centro e de direita que formam a base aliada do governo no Congresso.
A situação de Álvaro Antônio ficou insustentável após ele ter acusado o general Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo e amigo do presidente desde os tempos de Exército, de estar negociando sua cadeira com aliados do Planalto no Congresso.
A reclamação de Álvaro Antônio sobre Ramos ocorreu em um grupo de WhatsApp de ministros do governo Bolsonaro. As informações são da Folha.
Bolsonaro disse a assessores palacianos que avalia nomear para o comando da pasta o presidente da Embratur, Gilson Machado. Ele seria, no entanto, uma alternativa provisória, uma espécie de mandato-tampão, até a reforma ministerial de 2021.
Pivô do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
O agora ex-ministro do Turismo também é alvo de denúncia pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Uma série de reportagens da Folha desde 2019 mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva.
Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018. Mais de um ano após o indiciamento pela PF e a denúncia pelo Ministério Público, a Justiça ainda não definiu se transforma Álvaro Antônio em réu.
Bolsonaro sempre se recusou a demiti-lo por causa do escândalo dos laranjas do PSL. No início, o presidente dizia que não comentaria o caso “porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro”.
Após a prisão de três aliados de Álvaro Antônio, ainda em 2019, Bolsonaro disse durante uma viagem ao Japão que o ministro seria mantido no cargo até conversarem na volta ao Brasil.
“Por enquanto não tem nada, uma vez tendo, como conversado com [Sergio] Moro [então ministro da Justiça] lá atrás, qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de um ministro, as providências vão ser tomadas da nossa parte.”
Depois do retorno ao Brasil, o porta-voz da Presidência afirmou: “Ele [presidente] demonstrou o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro. Ele aguarda as investigações da Polícia Federal para, após analisá-las, tomar as decisões que sejam necessárias, de manutenção ou não manutenção”.
Já em outubro o ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas sob acusação de envolvimento no caso dos laranjas e indiciado pela PF. A investigação concluiu que Álvaro Antônio comandou o esquema. Bolsonaro, porém, manteve o aliado no cargo.
O caso dos laranjas saiu do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e está atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal), sob a alçada do ministro Gilmar Mendes, que analisa pedido da defesa para anulação de toda a operação.
O argumento principal é o de que Álvaro Antônio foi investigado de forma ilegal pelas autoridades mineiras, já que tem foro especial.
Em fevereiro de 2019 o ministro já havia recorrido ao STF para tentar barrar as investigações de Minas Gerais.
Na ocasião, Luiz Fux, hoje presidente da corte, negou o pedido afirmando que a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como era o caso de Álvaro Antônio, não devem ser investigados na corte.
Via Fabio Campana