Bares, lanchonetes e lojas de roupas e acessórios estão entre os estabelecimentos que mais descumpriram, ao longo desta semana, as medidas sanitárias de controle da pandemia da covid-19 estabelecidas pela Prefeitura de Curitiba.
Da manhã de segunda-feira (22/6) até a noite de quinta-feira (25/6), fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e guardas municipais fizeram 177 fiscalizações em 25 bairros. Durante as incursões, interditaram 52 estabelecimentos que funcionavam fora do horário permitido, contrariando o decreto municipal 810/2020.
Tiveram as atividades interrompidas bares, lanchonetes e lojas nos bairros Ahú, Alto da XV, Bacacheri, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Capão Raso, Centro, CIC, Guabirotuba, Hauer, Jardim das Américas, Novo mundo e Pilarzinho. Também aconteceram interdições nos bairros Portão, Santa Felicidade, São Braz, Seminário, Sítio Cercado, Tarumã, Tatuquara, Uberaba, Umbará e Xaxim.
Também foram realizadas 57 notificações com base na resolução 01/2020, que obriga medidas como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas, e outras 28 por inadequações nos alvarás.
Todos os estabelecimentos haviam sido denunciados pela população por funcionarem em dias e horários em desacordo com os protocolos da cidade no período de bandeira laranja (risco médio de contaminação pelo novo coronavírus).
Centro
Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, ressalta que as fiscalizações foram intensificadas na região central, onde tem sido alto o índice de comércios não essenciais abertos antes das 10h e após ás 16 horas, horário permitido para o comércio neste momento.
“Todo o estabelecimento, considerado ou não de serviço essencial, precisa se adequar à resolução 01/2020 e ao decreto 810/2020 para exercer a atividade, caso contrário são passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará e a determinação de fechamento se for constatada aglomeração ou funcionamento inadequado”, diz Jussara.
O reforço nas fiscalizações tem sido possível, destaca Jussara, devido ao apoio das equipes da Guarda Municipal, presentes nas ações por toda a cidade. Somente na tarde da última quinta-feira (25), as equipes fiscalizaram e interditaram 16 pontos no Centro.
Nos fins de semana, as incursões continuam, além das equipes da Prefeitura acontecem Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), em parceria com o Governo do Estado, com a participação equipes das secretarias municipais do Urbanismo, Saúde, Defesa Social e Trânsito, Polícia Militar Corpo de Bombeiros
Além das ações conjuntas, guardas municipais percorrem comércios em bairros para as devidas orientações, conforme os decretos municipais nº 774/2020 e 810/2020. Desde o último dia 1º foram 1.105 orientações dos guardas em lojas e estabelecimentos de serviços diversos prestados ao público.
“Essa ação conjunta é prioridade para nossas equipes de guardas municipais, em todas as regionais, e vai continuar até quando for necessário para que, junto com a população e com os lojistas, possamos garantir as medidas recomendadas pela área da Saúde”, afirma o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel.