Deputada Luciana Rafagnin (PT).
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Deputada Propõe Afastamento Remunerado para Doação de Leite Materno
Com o intuito de aumentar as doações de leite materno no Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um projeto de lei que prevê o afastamento remunerado para servidoras do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem doações durante a licença-maternidade. A proposta visa incentivar a solidariedade em prol da saúde neonatal.
Detalhes da Proposta
A proposta inclui uma folga adicional para as servidoras que comprovarem doações de leite materno à rede pública. A cada duas comprovações, será concedido até dois dias de afastamento por mês, mesmo após o término da licença-maternidade.
Importância da Doação de Leite Materno
Luciana Rafagnin destaca que a iniciativa valoriza as mulheres que optam por doar leite, crucial para a sobrevivência de bebês prematuros ou em situações críticas. “O leite materno é fundamental para todos os recém-nascidos, especialmente para aqueles que estão internados e não podem ser amamentados por suas mães”, comentou a deputada.
Contexto Nacional e Local
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 330 mil crianças nascidas no Brasil são prematuras ou têm baixo peso, representando aproximadamente 11% dos nascimentos. Um litro de leite materno pode alimentar até dez recém-nascidos por dia, variando conforme o peso e necessidades dos bebês.
No entanto, mesmo com o aumento nas doações, o Brasil ainda enfrenta déficit. Em 2023, foram registrados 253 mil litros doados por cerca de 198 mil mulheres, beneficiando 225.762 bebês, o que corresponde a apenas 55% da demanda nacional.
No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) informa que mais de 11 mil bebês foram atendidos com 21.325 litros de leite humano coletados, mas o estoque ainda é insuficiente para suprir as necessidades das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINs).
Expectativas com a Nova Proposta
Atualmente, as servidoras paranaenses têm direito a uma licença-maternidade de 180 dias, conforme prevê o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado e o Código Estadual da Mulher Paranaense. Com a nova proposta, espera-se incentivar o engajamento delas na causa e utilizar o período de amamentação para ajudar outras famílias.
“Se aprovado, o projeto se somará a políticas públicas que buscam fortalecer a rede de apoio ao aleitamento materno no Paraná, reafirmando nosso compromisso com a saúde infantil”, conclui Luciana Rafagnin.