A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou nesta terça-feira (18) pela manhã, na Assembleia Legislativa do Paraná, o relatório detalhado das ações implementadas pela pasta no último quadrimestre de 2024. A audiência pública é uma iniciativa da Comissão de Saúde da Assembleia, liderada por Tercílio Turini (MDB) e uma exigência da Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei complementar federal nº 141/2012, quando no seu artigo 36, estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) elaborará, a cada quatro meses, um relatório detalhado das ações desenvolvidas e apresentadas na Casa Legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.
No último quadrimestre de 2024, a Sesa empenhou R$ 6.655.834.241,03 bilhões em ações e serviços de saúde. Esse montante corresponde a 12,24% da receita líquida de impostos obtida pelo governo estadual (R$ 54.377.349.965,71). Dessa quantia, R$ 5.678.980.177,41 foram liquidadas, correspondendo a 10,44%.
Os diretores da Sesa também apresentaram o Plano Estadual de Saúde, com cinco diretrizes, 24 objetivos, 88 metas e 177 ações. Entre elas estão a qualificação da gestão em saúde, com dois cursos realizados com 577 participantes; fortalecimento de prevenção à saúde; o avanço para 91,95% de cobertura da atenção primária à saúde no Paraná; redução de gestação em adolescentes para 9,1%; a ampliação de 16 para 62 municípios que agora possuem Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa; redução em 37,13% a fila de pessoas que esperam por cirurgia eletiva há mais de 12 meses entre outros índices. Também foram apresentadas algumas curiosidades. Uma delas foi o número de 3.932 atendimentos aéreos realizados em 2024 pelo governo do Paraná.
Turini destacou que a saúde é sempre um grande desafio para um administrador, uma vez que 75% da população depende do SUS. “Audiências públicas como essas, além de serem importantes do ponto de vista legal, são importantes para que a população acompanhe aonde vão os recursos. Um pedido aqui dos deputados da Comissão de Saúde, que tem avançado bastante, é a questão das cirurgias eletivas. O Paraná está com um programa ótimo, que é o Opera Paraná, que já está na fase 3, e o que temos ouvido nos municípios que atendemos é que o avanço é grande”, destacou.
O diretor-geral da Sesa, César Neves, reforçou que depois da pandemia houve um atraso no atendimento das cirurgias eletivas, que agora estão sendo realizadas. “Estimávamos que o montante era de cerca de 200 a 250 mil cirurgias atrasadas. O governo do Paraná aportou nas primeiras fases R$ 600 milhões e agora, juntamente com o secretário Beto Preto, anunciamos mais R$ 350 milhões para a terceira fase”, disse. Ele destacou também que outro trunfo da gestão foi desatar um nó na demora dos repasses. “Antes demorava um pouco mais para o recurso sair da prefeitura até o prestador. Agora com essa estratégia de descentralização da saúde isso ganha celeridade. Esse é o grande mantra da gestão, realizar cirurgias de média complexidade mais próximas da casa dos paranaenses, principalmente aqueles que moram longe de grandes centros”, informou.
Questionamentos
O deputado Arilson Chiorato (PT) lamentou a ausência do secretário de Saúde, Beto Preto, e também levantou outras questões. O parlamentar perguntou o porquê da não menção dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no Opera Paraná; sobre a emenda para hospital de Paranavaí; do que se tratam os restos a pagar no valor de R$ 1,7 bilhão e se a média de espera para internação em saúde mental é de 200 dias.
Na resposta, o diretor-executivo da Sesa, Ian Sonda, diretor-executivo da Sesa que no caso específico citado por Arilson, os recursos são exclusivamente do governo do Estado. Sobre os restos a pagar, Souza explicou que os empenhos de obra são feitos de forma integral, com objetivo de que não faltem recursos para conclusão da obra. À medida que ela vai avançando, os repasses são realizados. Já com relação à espera de leito em saúde mental, Ian explicou que existem alternativas à internação, como o CAPS-AD, o que pode às vezes alongar a espera. No entanto, a média é de 13 dias de espera. Sobre a emenda, informou que está sendo analisada pela Sesa.
O deputado estadual Dr. Leônidas (CDN) questionou sobre o porquê algumas metas e objetivos não foram atingidos. O diretor-geral Cesar Neves Luiz frisou que o estado é heterogêneo e que as diferenças culturais e econômicas acontecem. Destacou que a regionalização da saúde tem sido uma estratégia importante na diminuição dessas diferenças.
O deputado estadual Luis Corti (PSB) elogiou a gestão da saúde no Paraná e reforçou a importância da coparticipação feita pelo governo do estado na hemodiálise, tratamento necessário para quem doença renal crônica. No Paraná, são 9 mil acometidos.
Marcia Huçulak (PSD) reforçou a importância da melhoria no atendimento aos idosos, que estão vivendo uma “epidemia de quedas”. De acordo com ela, o governo deveria investir em campanhas publicitárias para prevenir esses acidentes. A diretora de atenção à saúde, Maria Goretti, citou uma série de ações feitas pela Sesa com os idosos, como caderneta 60+ e o manual de prevenção às quedas, feita em conjunto com a UFPR.
Marcia também sugeriu à Sesa que fosse estudado uma espécie de subsídio na compra de medicamentos para saúde mental, uma vez que muitas vezes os pacientes entram em surto porque não conseguiram comprar o medicamento adequado.
A parlamentar questionou sobre o trabalho para combater a mortalidade materno-infantil. Segundo César, esse é o maior desafio do momento, mesmo o Paraná já é o que mais faz consultas no pré-natal (7 e a média brasileira são 3) e com a liderança em outros exames. Também citou um caso de um médico que se negou a atender uma parturiente porque não havia recebido seu salário. A paciente faleceu. “Isso é caso de polícia e não pode acontecer de nenhuma maneira. Uma das boas notícias é o anúncio recente de mais dez maternidades em todo o estado, que vai ajudar a prevenir a mortalidade”.
Ele também anunciou que combinou com o presidente do CRM-PR para realizar um tutorial de emergências obstétricas para todos os médicos. “Temos que reavivar esse conhecimento em todos os profissionais”.
Tercilio Turini (MDB) questionou sobre os avanços do Método Wolbachia (que soltou os mosquitos Aedes aegypti com a bactéria que evita que transmitam dengue, Zika e Chikungunya, em julho, no Paraná) e sobre a vacinação. Cesar explicou que tudo está avançando e com relação à vacina, ainda é insuficiente pela fabricante nacional. Além disso, não há adesão da população em vacinar. Ele acredita que ocorrerá um avanço com a vacina do Butantan, que deve em 6 meses a 1 ano estar em quantidade suficiente, principalmente porque ela pode ser aplicada em pessoas acima de 60 anos, o que a atual vacina não é indicada.
Também participaram os deputados Marcio Pacheco (PP) e Hussein Bakri (PSD). Compuseram a equipe técnica da Sesa o diretor de Planejamento da Atenção Especializada, Vinícius Filipak; o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o diretor Administrativo, Carlos Batista e o diretor-geral do Complexo do Hospital do Trabalhador (CHT) e das Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani.