A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima terça-feira (11) a audiência pública da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior relativo ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados se referem aos meses de janeiro a abril deste ano. A reunião ocorre às 9 horas no Auditório Legislativo. A proposição é do Presidente da Comissão de Saúde Pública do Poder Legislativo, deputado Tercilio Turini (MDB). O relatório será apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, César Neves.
Durante a audiência, a Secretaria oferece informações sobre o montante e fonte dos recursos aplicados no período. Também detalha auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações. Por fim, mostra a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, detalhando dados com indicadores de saúde da população.
“A audiência é fundamental para dar publicidade sobre os gastos e investimentos na saúde pública do Paraná. É importante não só para deputados estaduais, dirigentes e lideranças da saúde, mas também para a população que pode acompanhar e ter as informações sobre a destinação dos recursos. A prestação de contas abre espaço para questionamentos e também tem o caráter propositivo. Muitas sugestões de ações e muitos projetos de lei já saíram dessas audiências, ampliando serviços de saúde à população paranaense. Convido os cidadãos a participarem”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tercilio Turini.
A SESA informou que a receita líquida de impostos no primeiro quadrimestre foi de mais de R$ 17 bilhões. Já o percentual de despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) foi de pouco mais de R$ 2,1 bilhões. O total de despesas líquida somou o montante de R$ 1,3 bilhão. Por fim, o percentual aplicado em ASPS liquidado é de 7,62%; já o empenhado é de 14,77%.
A apresentação do relatório detalhado das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde é uma exigência da Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e da Lei complementar federal nº 141/2012, que estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde elaborará, a cada quatro meses, um relatório detalhado das ações desenvolvidas e apresentadas na Casa Legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.