O zelador Adriano Pepsi precisou de pouco tempo para resolver uma pendência de mais de um ano e saiu da Assembleia Legislativa do Paraná com a homologação do divórcio, o regime de guarda do filho de nove anos e a definição da pensão alimentícia “no papel”. Esse foi um dos 100 atendimentos realizados durante o mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Paraná nesta terça-feira (30).
A iniciativa ampliou o atendimento assegurado pela parceria entre a Defensoria e o Poder Legislativo na oferta assistência jurídica gratuita para solução de conflitos, que funciona desde 2021 com um posto avançado na Casa de Leis. Com o mutirão, os dados de 2024 já se aproximam ao total de atendimentos de 2023: foram 5.007 até esta terça, e 5.532 no ano passado. Desde novembro de 2021, quando o serviço começou a ser ofertado, já são 14.974 registros.
“Foi ótimo, porque a gente precisava resolver a questão do divórcio e em outros lugares era muita burocracia. Aqui resolvemos hoje, em apenas poucas horas, o que ia demorar uma questão de anos. A gente tinha receio e foi tudo resolvido, a questão da guarda compartilhada também, tudo junto. Ficamos bem felizes com isso. Uma sensação ótima, bem legal”, contou o zelador.
“Super positivo. Nós tivemos 100 pessoas atendidas nesse período das 9 horas às 16 horas, num dia que o tempo não contribuiu, mas o propósito do mutirão foi cumprido. Várias pessoas aproveitaram essa oportunidade para resolver essas demandas que muitas das vezes estavam trazendo impedimentos, dificuldades na rotina delas. A gente teve uma procura bem considerável”, avaliou o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do Posto da Defensoria da Assembleia e que comandou os trabalhos realizados no Plenarinho.
Durante todo o dia, foi possível definir acordos presenciais e também de forma online, ampliando o acesso à justiça de forma mais ágil. “Esse mutirão ofertou à população uma possibilidade de resolver a situação relacionada à área da família de uma maneira bem descomplicada mesmo. Uma oportunidade de fugir da burocracia, de um atendimento ordinário, de ir à nossa sede, pegar uma senha, fazer o procedimento de triagem. Aqui, ela faz tudo num ato só, e já pode sair daqui com a situação dela resolvida”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Matheus Munhoz, que acompanhou os atendimentos.
Temáticos
O mutirão inaugurou uma nova fase no trabalho da Defensoria Pública na Assembleia, que realizará atendimentos temáticos para concentrar ações em outras demandas da população. Os mutirões serão mensais até o fim do ano, para atender questões relacionadas ao Direito da Infância e Adolescência, do Consumidor e saúde.
“No próximo dia 28 de agosto, o mutirão vai envolver direito à saúde. Nossa expectativa é que tenha um volume ainda maior de atendimento nessa área, que envolve tudo relacionado à saúde, como medicamentos, tratamentos, internação… A ideia é que seja voltado para aquelas demandas que muitas das vezes as pessoas têm dificuldade até mesmo para buscar o primeiro atendimento”, explicou o defensor Rafael de Matos Souto.
Os outros mutirões serão nos dias 24 de setembro, 30 de outubro e 27 de novembro, mas a temática em cada data ainda não foi divulgada.
Atendimento
O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas. E atua na resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível). Não há necessidade de agendamento. O telefone para contato é (41) 3350-4103 e o e-mail é [email protected].