Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenário, às 9 horas.
Diversos temas pertinentes à atuação da Procuradoria, que é comandada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), estarão em pauta para promover o aprofundamento no conhecimento sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e bem como o compartilhamento informações sobre os direitos das mulheres para que sejam implantadas nos respectivos municípios.
A Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná é um órgão de defesa dos direitos femininos que trabalha, desde julho de 2019, como a representação do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, para aprimoramento de ações existentes e articulação para criação de novas políticas de proteção e empoderamento feminino.
Eventos
A primeira agenda da semana é uma audiência pública, na segunda-feira (25), para debater a “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”, e começa às 9 horas, no Plenarinho. A deriva ocorre quando o agrotóxico é desviado para fora da área do cultivo que se pretende atingir. É um dos maiores problemas do uso de agrotóxico por resultar em prejuízos a terceiros e em contaminações ao ambiente e aos aplicadores. Presidente da Frete Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária e proponente do evento, o deputado Professor Lemos reforçou que a “deriva tem feito estragos nas lavouras, especialmente nas mais sensíveis e também impactado as abelhas”.
No mesmo horário, o Espaço Cultural receberá a abertura da exposição fotográfica em homanegem ao aniversário de 35 anos do Parque Nacional do Superagui. A sugestão é do deputado Goura (PDT).
O Grande Expediente de segunda será usado pelo presidente da Sociedade Paranaense de Nefrologia, o médico Paulo Henrique Fraxino, para falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Doença Renal Crônica (DRC) que, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, pode acometer de maneira silenciosa cerca de 10 milhões de brasileiros. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak (PSD).
No Plenário, às 18 horas, ocorre a sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Marlon Bonilha. Ele é presidente do Grupo Pro Tork Racing Development, que atua em vários ramos de negócios. A homenagem foi proposta em 2022 pelo então deputado estadual Guto Silva, hoje secretário estadual de Planejamento. Quem presidirá a sessão é o deputado Moacyr Fadel (PSD).
A Pro Tork é a maior fábrica de peças e acessórios para motocicletas da América Latina e também a líder mundial em capacetes, tendo em seu catálogo mais de 30.000 itens de fabricação própria no Brasil. Localizada na cidade de Siqueira Campos, no norte do estado, a empresa negocia com mais de 60 países. Sua história teve início em 1987 com a fabricação de escapamentos de forma artesanal.
Um outro Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná será entregue no mesmo dia, só que na Câmara Municipal de Maringá. O deputado Delegado Jacovós (PL) é o proponente da sessão solene em reconhecimento ao trabalho missionário do apóstolo Celso Alves dos Santos, há mais de 20 anos contribuindo com a sociedade maringaense e onde ele mantém a Faculdade Teológica Batista Renovada (FATEBARE).
Na terça-feira (23), haverá o lançamento da Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção, que será coordenada pelo Deputado Gugu Bueno (PSD). O objetivo do grupo de trabalho é acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade; debater e incentivar o desenvolvimento do setor. O evento será às 9 horas, no Plenarinho.
Uma sessão solene, na terça-feira, vai celebrar os “100 Anos da União dos Escoteiros do Brasil e 86 anos dos Escoteiros do Ar. O evento é proposto pelo deputado Ney Leprevost (União) e reunirá integrantes de vários grupos escoteiros no Plenário, às 19 horas.
Em ano de Olimpíada e Paraolimpíada em Paris, a Assembleia abre espaço para homenagear os “Atletas do Paradesporto que representam o Estado do Paraná”. A sessão solene será no Plenário, por iniciativa dos deputados Pedro Paulo Bazana e Alexandre Curi, ambos do PSD. O evento começa às 14 horas, de quarta-feira (24).
Instituído pela Lei estadual nº 17.009/2011, do então deputado e rotariano Rasca Rodrigues, o Dia do Rotariano será comemorado na sexta-feira (26). O Rotary é uma associação de clubes de serviços integrado por homens e mulheres profissionais que prestam serviços voluntários e humanitários por meio de projetos sustentáveis em diversas áreas, como educação básica e alfabetização, paz, saúde materno-infantil, saneamento e recursos hídricos, e desenvolvimento econômico e comunitário. No Brasil o Rotary conta com 2.309 clubes e um total de cerca de 50 mil rotarianos
A solenidade, proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB), será realizada no Plenário, a partir das 18 horas, em parceria com o Distrito 4730 de Rotary Internacional, sob a presidência do Governador Laerzio Chiesorin Júnior.
Sessão Plenária
A criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21), começa a ser discutido no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária de segunda-feira (22).
Segundo o projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), a iniciativa tem o objetivo de promover ações de incentivo à realização do exame em bebês com sinais cardinais indicativos da síndrome.
Para a promoção do programa, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) poderá criar campanhas e medidas de conscientização para realização do exame nos hospitais do Estado do Paraná. Além disso, a SESA poderá estabelecer mecanismos que possam tornar obrigatória a realização do exame em toda rede pública e privada de hospitais.
Também em primeira discussão está o projeto de lei 785/2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização contra a Psicofobia. Segundo o autor, deputado Gilberto Ribeiro (PL), a psicofobia trata do estigma, preconceito e discriminação relacionados à saúde mental.
“É um problema global que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo o Estado do Paraná. Estigmatizar ou discriminar pessoas que enfrentam desafios relacionados à saúde mental não apenas prejudica seu bem-estar, mas também impede que busquem o tratamento e o apoio”.
O projeto de lei 676/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), reconhece como Patrimônio Artístico do Paraná a letra e a música nas “Asas da juriti”, do grupo musical Gralha Azul.
Do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), o projeto de lei 369/2019 trata sobre o dever de informar de forma adequada o prazo de validade os produtos alimentícios expostos ao consumidor em gôndolas de supermercados ou em estabelecimentos semelhantes. De acordo com o texto, as informações deverão ser feitas por meio de placas ou cartazes informativos, expostos de maneira visual ao consumidor.
Também entram em pauta dois projetos de lei complementar. O 2/2024, da Defensoria Pública do Paraná, altera a Lei complementar estadual n° 136/2011 e a Lei n° 19.983/2019. Enquanto o 3/2024, do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 26, de 30 de setembro de 1985, a Lei n° 14.234, de 26 de dezembro de 2003 e da outras providências.
Mais projetos
Em segunda discussão, será votado o projeto de lei 867/2023, alterando a Lei nº 18.807/2016, que institui, no âmbito do Estado do Paraná, a Semana de Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer, compreendida na semana que contenha o dia 21 de setembro de cada ano. A proposta legislativa, da deputada Luciana Rafagnin (PT) e do deputado Hussein Bakri (PSD), tem como objetivo a adequação da redação dada pela lei originária, alterando a expressão “Portadores da Doença de Alzheimer” e “mal de Alzheimer” para “Pessoas com doença de Alzheimer”.
A lei complementar 13/2023, da Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público será analisada em terceiro turno. O texto altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 85/1999, relativa à Lei orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná.
E, em redação final, está o projeto de 651/2023, de autoria do deputado Doutor Antenor (PT), que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção do Infarto do Miocárdio, em 29 de setembro.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (22) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.