A audiência pública desta quarta-feira (21) proposta pelos deputados Evandro Araújo (PSD), Márcia Huçulak (PSD), Professor Lemos (PT), Thiago Bührer (União Brasil) e Luiz Fernando Guerra (União Brasil) aconteceu no Plenário Deputado Waldemar Daros para tratar do compromisso lançado pelo Papa Francisco que buscou renovar a educação em escala mundial, o “Pacto Educativo Global”.
Lançado em 12 de setembro de 2019, o “Pacto Educativo Global” é um convite a todos os setores da sociedade para uma aliança com o objetivo de alcançar uma educação mais inclusiva, fraterna, justa e sustentável. No seu documento oficial, o Pacto traz sete compromissos que as pessoas podem adotar: colocar a pessoa no centro de cada processo educativo; ouvir a as gerações mais novas; promover a mulher; responsabilizar a família; se abrir à acolhida; renovar a economia e a política e cuidar da casa comum.
O proponente e presidente da audiência pública, deputado Evandro Araújo (PSD) destacou a importância de trazer para a Assembleia Legislativa a convocação do Papa Francisco para a educação para o humanismo solidário. “A educação não é uma coisa só de instituições de ensino, não é só das secretarias de educação, seja ela no nível municipal, estadual, nacional. O Papa está propondo uma educação que comprometa a sociedade como um todo, a família, e a sociedade entenda-se todos os atores da sociedade. A gente tem que pensar numa educação integral ao contrário de uma educação fragmentada, olhando para um modelo tecnicista, para um currículo, por exemplo, muito burocrático, engessado, que não dialogue com a realidade do mundo atual”.
“Quando formos aqui discutir, por exemplo, o plano estadual de educação, políticas públicas na área da educação, a gente tem que ter em mente que a proposta é como a gente envolver esses atores todos no processo de educação, para que ele seja mais integral, menos fragmentado e que ele seja mais humanizado e solidário. Enquanto legisladores, olhar para esse documento que o Papa propõe, esse chamado que ele propõe, que é um chamado profético, e se todos não estiverem envolvidos na educação, como é que vamos querer cobrar alguma coisa do homem de amanhã? Então, educação tem a ver com todos nós juntos”, concluiu o deputado Evandro Araújo (PSD).
A deputada Márcia Huçulak ressaltou a importância de levar o debate sobre o Pacto Educativo para todos os paranaenses. “A Assembleia é um eco da sociedade, é um lugar de debates importantes para alertar a população, os gestores, enfim, quando falamos de educação, temos visto que nós precisamos investir cada vez mais nisso. Uma educação que não é só ganhar nota, passar no vestibular, mas uma educação que também inclui, que respeita a diversidade, uma educação que aceita as diferenças dentro da sociedade. Acho que é isso que precisamos para construir uma sociedade que eu defendo mais justa, mais econômica e que respeita. Aliás, eu já falei isso várias vezes aqui na Casa, se eu pudesse incluir uma disciplina no currículo escolar seria respeito e tolerância, porque a gente está vendo esses radicalismos, racismo, violência contra a mulher, não aceitar posições diferentes, essa polarização que a sociedade está tomando, ela é maléfica para toda a sociedade, isso não constrói nada. E é disso que nós estamos falando aqui”.
Para o deputado Thiago Büher (União Brasil) afirmou que “essa proposta lançada pelo Papa Francisco em 2019, oferece um caminho claro e esperançoso para transformar a educação e principalmente a vida de todos nós, para nos unir em torno de um novo pacto sobre a forma de pensar, propor, elaborar e fazer educação. O Papa nos propõe um novo compromisso comum, tendo como objetivo reconstruir um pacto educativo global ou uma aliança que realmente se proponha a envolver, a fazer uma sociedade mais justa. O pacto nos apresenta uma oportunidade única para renovar nosso sistema educacional, aliando-se aos sete compromissos fundamentais e, desta forma, transformar a trajetória da humanidade”.
O deputado e Luiz Fernando Guerra (União Brasil) disse que “nós estamos tratando aqui do chamamento do nosso Papa Francisco, para que tenhamos a consciência de tratar a sociedade de forma mais igualitária, de forma humanizada. Fazendo com que a sociedade forme uma aliança, uma verdadeira aliança, com o objetivo claro de alcançar uma educação mais inclusiva, uma educação fraterna, justa, igualitária e sustentável. Que nós coloquemos como o pilar desta sociedade, acima de tudo a família, a escola e a união. Que os princípios e os valores que estão debatidos nessa sociedade moderna possam ser instados diariamente dentro dos nossos lares, dentro da nossa casa”.
Igualmente proponente da audiência pública o deputado Professor Lemos (PT) declarou que “o Pacto Educativo Global é um chamado do Papa Francisco para uma educação humanista e solidária. Nossa contribuição como Parlamento, foi propor uma Audiência Pública para ampliar e aprofundar esse debate. Desde 2020, quando o Pacto foi lançado no Vaticano, o mundo vem se mobilizando para que, de fato, se efetive essa educação mais humana, fraterna e solidária. Como o Papa Francisco falou, os caminhos para uma educação transformadora passam pela interioridade, a ecologia integral, a solidariedade e o diálogo. Nosso mandato se junta a essa luta”.
A convocação do Papa Francisco
Já na carta encíclica “Laudato Sí”, o Papa Francisco reafirma o necessário cuidado com a “nossa casa comum”. O cuidado se fará a partir de uma “nova solidariedade universal e uma sociedade mais acolhedora”. O pacto sugerido tem como elementos constitutivos “uma educação mais aberta e inclusiva, capaz de escuta paciente, diálogo construtivo e mútua compreensão”. O Papa ressalta a necessidade de superação da fragmentação contemporânea. Sugere, ainda, que “toda mudança precisa duma caminhada educativa que envolva a todos”. Para tanto, propõe a construção de uma «aldeia da educação», onde, na diversidade, se partilhe o compromisso de gerar uma rede de relações humanas e abertas. Trata-se de uma aliança mundial, “entre o estudo e a vida; entre as gerações; entre os professores, os alunos, as famílias e a sociedade civil, com as suas expressões intelectuais, científicas, artísticas, desportivas, políticas, empresariais e solidárias”.
Para o Arcebispo Metropolitano de Curitiba e Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, dom José Antônio Peruzzo, “ na educação, assim como no amor, nunca se terminou de dizer tudo. Pode ver que os cânticos, as músicas, as letras, as poesias, o amor é um tema que vai e vem. Na educação é a mesma coisa, especialmente porque formar pessoas para os desafios que a história sempre apresenta e para a multiplicidade de experiências que a humanidade, graças à sua inteligência, consegue medrar, apresentam contradições na humanidade. Então o pacto educativo, proposto pelo Papa Francisco, é para que entendamos que a nossa reflexão inspire proposições para uma educação mais humanizadora”.
O reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), irmão Rogério Renato Mateucci contou que “a PUC toma a frente nesse pacto aqui no Brasil. É a PUC que assumiu esta responsabilidade de levar adiante essa discussão. E trazer o debate para a Casa de Leis é fundamental para que Leis sejam formuladas nesse sentido para se transformar em prática de Estado. Esse convite que o Papa nos faz, é para que a educação seja repensada como estabelecimento de novas relações humanas e que a gente coloque no centro, a pessoa. A universidade precisa se colocar à disposição para que essas relações de educação privada e de educação pública, possam qualificar o nosso trabalho em vista de uma educação humanista integral, em que as pessoas tenham qualidade para se desenvolver integralmente. A universidade está comprometida em fazer com que o pacto educativo global se transforme em políticas públicas. É por isso que estamos aqui nessa Casa de Leis”.
O pró-reitor de Missão, identidade e Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), professor-doutor Fabiano Incerti explicou como a universidade tem se movimentado em favor do Pacto Educativo Global. “Nós, da PUC/PR nos tornamos, junto com outras 10 universidades, a 11ª universidade referência no mundo para o Pacto Educativo, então nós ficamos muito honrados. Primeiro é um trabalho de animação local, a gente é uma comunidade de 20 mil estudantes presenciais, mais 20 mil estudantes a distância, então é um trabalho de animação em relação ao pacto ali, com essa comunidade, mas também uma das linhas de nossa ação é a incidência pública, por isso a parceria com o deputado Evandro e outros deputados. Nós fizemos a proposta de uma audiência pública, exatamente porque o pacto pode contribuir muito para o debate público sobre a educação. O Papa tem alertado sobre a urgência, a fragmentação da educação e a necessidade de que a gente una esforços, governos, sociedade civil, instituições, congregações religiosas em torno da educação, para uma renovação da educação, também da política e da economia”.
Compuseram a mesa de autoridades, além dos deputados proponentes, Evandro Araújo (PSD), Márcia Huçulak (PSD), Thiago Büher (União Brasil) e Luiz Fernando Guerra (União Brasil); o Arcebispo Metropolitano de Curitiba e Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), dom Antônio Peruzzo; o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), irmão Rogério Renato Mateucci; pró-reitor de Missão, identidade e Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), professor-doutor Fabiano Incerti; o Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, Domício Prates Ribeiro Filho; o coordenador de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Prof. Dr. Fabiano Gonçalves Costa e a estudante do 6º período de Pedagogia da PUCPR, Gabriela Fernanda Donadelli.