Durante a abertura do 50º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, realizada nesta quarta-feira (20), em Foz do Iguaçu, o deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) apresentou um balanço da atividade parlamentar a gestores e representantes das entidades de classe, profissionais e lideranças das áreas tecnológicas.
O evento, organizado pelo CREA-PR, reúne em média mais de 500 participantes em suas edições recentes e tem como objetivo debater temas relacionados à infraestrutura, inovação na engenharia, agronomia e geociências, além de oferecer oficinas técnicas para a capacitação dos profissionais presentes.
Fabio Oliveira, que coordena a Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura na Assembleia Legislativa, destacou o andamento e a tramitação dos projetos de lei sugeridos pelo CREA-PR desde o início da atual legislatura.
Para o deputado, a parceria entre o CREA e o Legislativo tem sido fundamental para alcançar avanços significativos. “O CREA-PR deve ser um agente de transformação, propondo soluções mais eficientes e modernas para os desafios atuais e futuros. Entendo que ele exerce um papel crucial no desenvolvimento do Brasil, funcionando como uma ponte entre o Legislativo, o setor produtivo e a inovação.
Por isso, a colaboração com o Poder Legislativo é essencial para que leis e políticas públicas sejam o motor de transformação da engenharia e da inovação no país”, destacou.
Em 2023, a Frente Parlamentar recebeu 25 propostas. Após análise jurídica, cinco delas se transformaram em projetos de lei e estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Outras três estão em fase de estudo para verificar a viabilidade, enquanto 17 propostas foram identificadas como de competência legislativa fora do âmbito estadual.
Neste ano, 12 novas propostas foram apresentadas à Frente Parlamentar. Dessas, duas se transformaram em projetos de lei, três seguem em estudo para análise de viabilidade e sete foram direcionadas a outras esferas competentes para o início do processo legislativo.