Em apoio a campanha “Outubro Verde” de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo – condição genética complexa que causa o crescimento desproporcional entre os membros (pernas e braços) e o tronco, resultando numa pessoa com baixa estatura, a Assembleia Legislativa do Paraná será iluminada por essa tonalidade a partir desta terça-feira, dia 15 de outubro. A iniciativa é do deputado Alexandre Curi (PDS), primeiro-secretário da Casa de Leis, e tem o objetivo de valorizar o respeito às diferenças, apoiar a luta pela igualdade de direitos, combater o preconceito e estimular o sentimento de pertencimento à sociedade.
A campanha “Outubro Verde”, que vai deixar o prédio da Assembleia iluminado por essa cor no período de 15 a 31 de outubro, foi estabelecida no Paraná através de um projeto, discutido e aprovado na Assembleia, transformado na Lei estadual nº 21.507/2023 (Publicada no Diário Oficial nº. 11437 de 13 de junho). A medida “institui o mês de Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no mês de outubro”. O deputado Alexandre Curi, autor da proposta, destacou, ao apresentar o PL, que, neste período do ano, especificamente no dia 25 de outubro, também é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Nanismo e o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (Lei federal nº 13.472/2017). “Desejamos, com este projeto, que se promovam ações para conscientizar a sociedade sobre os direitos relativos às pessoas com nanismo, valorizando o respeito às diferenças, enfrentando estigmas e preconceitos”, afirmou Curi, na ocasião da votação do PL em Plenário.
A proposta, que recebeu apoio unânime do Parlamento, enfatiza a importância da luta pela acessibilidade como condição fundamental para a democratização dos espações físicos e dos direitos fundamentais das pessoas, adaptando os ambientes para a livre utilização e acesso de todos. A Lei estadual nº 21.507/2023 determina que o mês comemorativo passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, e estabelece que as atividades do “Outubro Verde” tenham os seguintes objetivos: promover palestras, campanhas, mobilizações e outras atividades que contribuam com a divulgação dos direitos relativos às pessoas com nanismo; ampliar a conscientização do respeito às diferenças, com enfrentamento de estigmas e preconceitos contra as pessoas com nanismo; demonstrar e estimular a sociedade, setores públicos e privados, dos direitos e da acessibilidade garantida às pessoas com nanismo; e incentivar ações que destaquem o uso do símbolo da cor verde o mês de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo.
Em se tratando da garantia dos direitos das pessoas com nanismo é importante lembrar que no Brasil, desde 2004, através do Decreto nº 5.296, o nanismo se enquadra no rol das deficiências físicas, em virtude do comprometimento da função física e dos impactos consideráveis desta com o ambiente.
É preciso respeitar as diferenças
Milhares de adultos, adolescentes e crianças com nanismo, por conta do padrão de altura das coisas — sejam armários, teto, camas, cadeiras ou até parquinhos de diversão — tem uma acessibilidade reduzida, e lutam diariamente contra inúmeras outras limitações. Esse transtorno no crescimento, que causa constrangimentos no dia a dia, manifesta-se, principalmente, a partir dos dois anos de idade, impedindo o desenvolvimento durante a infância e a adolescência. Pode afetar mulheres e homens indistintamente que, salvo raríssimas exceções, mantêm a capacidade intelectual preservada e podem levar vida normal e de boa qualidade. Informações publicadas pelo Ministério da Saúde apontam que mais de 200 condições diferentes podem causar alterações no ritmo do crescimento de um indivíduo.
A mais frequentes é, justamente, o nanismo, classificado em duas categorias distintas. Uma delas, é o nanismo hipofisário ou pituitário, causado por distúrbios metabólicos e hormonais, em especial pela deficiência na produção do hormônio do crescimento ou por resistência do organismo à ação desse hormônio. É conhecido, também, por nanismo proporcional, porque o tamanho dos órgãos mantém a proporcionalidade entre si e com a altura do indivíduo. A outra categoria, a acondroplasia, é considerada uma doença rara, o tipo mais comum de nanismo desproporcional é uma síndrome genética que impede o crescimento normal dos ossos longos (fêmur e úmero, especialmente), porque acelera o processo de ossificação das cartilagens formadoras de ossos. Isso faz com que as diferentes partes do corpo cresçam de maneira desigual.
Billy, um ativista que fez história
Dedicada as pessoas com nanismo em dezenas de países, a data de 25 de outubro homenageia o ator e ativista americano Billy Barty (1924 – 2000), criador de uma associação que, ainda na década de 50, lutava pelos direitos das pessoas com o transtorno, e por tratamento médico adequado. Billy, que na vida adulta media um metro e quatorze, era frequentemente escalado para filmes e episódios de TV, atuando ao lado de artistas mais altos. Também era conhecido por sua grande energia e entusiasmo em qualquer produção da qual participasse.