Os 25 anos da Fiocruz Paraná serão homenageados na Assembleia Legislativa Paraná em um evento que faz parte da agenda da próxima semana, que conta ainda com audiências públicas, sessões plenárias e reuniões das comissões e grupos temáticos.
A celebração à Fiocruz Paraná foi proposta pela deputada Maria Victoria (PP) e contará com a presença do diretor da entidade, Stenio Fragoso, e de colaboradores da instituição. A Fiocruz Paraná é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle de qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais. O evento de segunda-feira (4), será às 18 horas, no plenário.
Zequinha e Tampinha
Uma nova parceria será anunciada na próxima semana. O autor Nilson Müller, criador do personagem das figurinhas “Zequinha”, estará no Grande Expediente para falar do apoio ao Programa Tampinha Paraná. A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido por Rose Traiano, e visa incentivar a coleta de tampinhas de plástico promovendo a solidariedade e a sustentabilidade. O proponente do evento, às 14h30, no plenário, é o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Imigração Japonesa
Uma sessão solene vai celebrar, na terça-feira (5), os 129 anos das Relações Diplomáticas Brasil e Japão. O marco das relações entre os dois países foi estabelecido exatamente nesta data, 5 de novembro de 1895, quando os governos do Brasil e do Japão firmavam, em Paris, o Tratado de Amizade, de Comércio e de Navegação. Treze anos depois, chegavam as primeiras 165 famílias japonesas, no navio Kasato-Maru, no porto de Santos.
A iniciativa também é da deputada Maria Victoria e ocorre no plenário, às 18h30, com a presença do cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yasuhiro Mitsui; do cônsul adjunto, Oiwa Rei, e de representantes de diversas entidades da cultura nipo-brasileira.
Polícias Civis
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus reflexos no Paraná será debatia na Assembleia. Sancionada em setembro, a nova legislação já foi implementada em outros estados e estabelece normas padronizadas, incluindo aspectos como estrutura organizacional e critérios para promoções, que anteriormente variavam entre as unidades federativas.
A iniciativa é do líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia, deputado Delegado Tito Barichello (União), ao lado dos deputados Delegado Jacovós (PL), Ricardo Arruda (PL), Soldado Adriano José (PP) e deputada Flávia Francischini (União). A audiência pública será na quarta-feira (6), às 14 horas, no Plenarinho.
Cigarros eletrônicos
O uso de cigarros eletrônicos preocupa não só operadores do sistema de segurança pública, mas de profissionais da saúde e da educação e ganha atenção também do Poder Legislativo. Por isso, será organizada, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, às 14 horas, no plenário, para tratar sobre os riscos do uso desse produto proibido especialmente pelas crianças e adolescentes. O proponente é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deputado Estadual Evandro Araújo (PSD).
Cartilha
A Assembleia Legislativa receberá o lançamento do “Guia Prático para Implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná”, uma cartilha que visa orientar câmaras municipais de todo o estado na criação de projetos de parlamentos jovens. O evento contará com palestras de especialistas que possuem experiência direta em projetos de parlamentos jovens, oferecendo uma visão prática e teórica sobre o impacto e a metodologia para a criação desses programas em câmaras municipais.
Entre os palestrantes estará Edson Gil Santos Jr., autor do guia, que compartilhará os objetivos e as estratégias delineadas no documento, destacando a importância de uma educação política fundamentada para o fortalecimento da democracia. Promovido pela Escola do Legislativo, o lançamento será na terça-feira (5), às 9 horas, no Auditório Legislativo
Sessão plenária
A concessão de gratuidade e de desconto de 50% para pessoas idosas nos serviços de transporte coletivo público rodoviário intermunicipal convencional está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 480/2024, do Poder Executivo, também prevê a criação da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que funcionará como o instrumento de comprovação para que se tenha acesso à gratuidade ou desconto. O governo propõe ainda a revogação da Lei estadual nº 21.685/2023, que tratava do mesmo assunto. No entanto, a medida não foi implementada por se tornar alvo de questionamentos judiciais.
O texto está em primeira votação, assim como outras duas iniciativas. O projeto de lei 445/2023, denomina Helmuth Priesnitz o Colégio Agrícola Estadual do Município de Toledo (Centro de Estudos e Desenvolvimento Agropecuário), assinado pelo deputado Marcel Micheletto (PL).
E também o 387/2024, que cria a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. O objetivo da proposta assinada pelo deputado Luz Claudio Romanelli (PSD) é promover, informar e difundir sobre a criação tradicional, padrões genéticos, bem como comercialização de porcos de raças crioulas, entre outras
Em segundo turno voltam à pauta iniciativas do governo, como o projeto de lei 916/2023, que cria o Programa Regulariza Paraná voltado à regularização fundiária das ocupações de imóveis e das ilhas de domínio do Estado afetados ao Poder Executivo estadual, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017.
O projeto de lei 344/2024, que altera a Lei n° 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná. E o 527/2024, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA).
E, ainda, uma série de projetos de concessão do título de utilidade pública. São eles: do deputado Delegado Jacovós (PL) (PL 553/2024), à Associação Passantes e Pensantes, de Maringá; do deputado Tiago Amaral (PSD) (PL 560/2024), ao Grupo de Radioamadores Voluntários da Defesa Civil de Londrina (GRVDCL); do deputado Alexandre Amaro (REP) (PL 579/2024), ao Centro de Treinamento e Recreação Shackugan, de Piraquara; do deputado Goura (PDT) (PL 582/2024), à Associação Sustentaris, de Curitiba; do deputado Alexandre Curi (PSD) (PL 596/2024), à Associação Metodista de Assistência Social, de Cornélio Procópio; do deputado Soldado Adriano José (PP) (603/2024), ao Instituto Rema Londrina, com sede naquele município; e do deputado Professor lemos (PT) (614/2024) à Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão Leônidas Marques (ACPNE), naquele município.
O projeto de lei 358/2024, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17ª subdivisão policial de Apucarana, passa por redação final.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (4), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.