O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI) avança na sua reconstrução institucional. Em assembleia geral extraordinária, ocorrida no dia 10 de maio, os associados aprovaram mudanças no estatuto social da entidade, visando uma estrutura mais democrática e inclusiva.
A plenária, autoconvocada, contou com a participação de fundadores, ex-presidentes, ativistas e representantes de movimentos sociais, sindicatos e da imprensa. A advogada Mayssa Mello, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Foz, também esteve presente como observadora.
Mudanças no Estatuto para Garantir Direitos
Um dos principais tópicos discutidos foi a alteração em uma cláusula do estatuto que regula o direito dos associados de votar e serem votados nas eleições da diretoria e do Conselho Fiscal. O texto anterior exigia a participação de 50%, sem critérios claros, o que possibilitou que, em 2023, três membros da entidade restringissem o direito de voto a um grupo de ativistas.
A nova redação, elaborada coletivamente durante a assembleia, visa assegurar que todos os associados possam exercer seus direitos democráticos. Essa mudança ocorre após uma decisão judicial que considerou ilegal a eleição de novembro de 2023, cuja confirmação ainda aguarda análise no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Plenária em Busca de União e Memória
A assembleia foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi), já que a diretoria da gestão 2022–2023 não convocou o encontro nem permitiu o acesso à sede do CDHMP.
“Hoje estamos fazendo história com união e diálogo em prol dos direitos humanos e do CDHMP”, declarou Isel Talavera, tradutora e coordenadora da assembleia. Ela enfatizou que o grupo sempre buscou o diálogo para fortalecer a entidade.
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Noraldino Nascimento, um dos fundadores, celebrou a diversidade dos participantes e recordou os primeiros passos do CDHMP. “Me emocionei ao lembrar do nosso encontro com o jurista Hélio Bicudo, que nos incentivou a fundar essa entidade”, disse.
Apoio da Sociedade Civil
O evento recebeu apoio de diversas instituições e personalidades, como o Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da UNILA, o Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça, e o médico Dr. Ney Chassot. Professores de universidades públicas também se manifestaram a favor.
O ex-deputado constituinte Nelton Friedrich enviou seu apoio: “O CDHMP é uma das principais entidades de Foz do Iguaçu. Trata-se de um verdadeiro movimento em defesa de uma das causas mais importantes da humanidade. Venha fortalecer essa trincheira”, afirmou.
Mazé Saad, liderança do movimento negro local, comentou: “Retomar a vida orgânica do CDHMP, como determinou a Justiça, é fundamental. Vivemos uma realidade de múltiplas violações de direitos na fronteira, e precisamos de uma entidade ativa e fortalecida.”
Vitórias Judiciais Recentes
Os ativistas celebraram vitórias recentes nos tribunais. Quatro associados, que enfrentavam processos por criticarem a eleição de 2023 usando o termo “golpista”, foram absolvidos. As ações foram vistas como tentativas de intimidação e perseguição jurídica, levando ao arquivamento de todas as demandas.
CDHMP: 35 Anos de Luta pelos Direitos Humanos
Fundado em maio de 1990, o CDHMP surgiu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ao longo de 35 anos, a entidade tornou-se referência na defesa dos direitos humanos na região da tríplice fronteira. Em 2010, passou por uma reestruturação para fortalecer sua atuação em colegiado, e agora inicia um novo ciclo com a reconstrução de sua base estatutária e organizacional.
Com a aprovação das mudanças estatutárias, os associados reafirmam seu compromisso em preservar a história do CDHMP e em manter uma gestão pautada nos princípios da democracia, inclusão e defesa dos direitos humanos.
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