O governo brasileiro deve publicar ainda esta semana uma medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e oferece isenção de tributos para data centers que se instalarem no país, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com empresários no Vale do Silício. O evento, realizado na terça-feira (6), reuniu cerca de 40 executivos, onde o ministro apresentou a nova política nacional de data centers, com a expectativa de atrair investimentos que podem chegar a US$ 2 trilhões nos próximos anos.
De acordo com Haddad, a medida provisória terá três diretrizes principais:
- Isenção total dos tributos federais sobre investimentos feitos no setor de data centers;
- Redução do Imposto de Importação para equipamentos de tecnologia da informação não fabricados no Brasil;
- Isenção total das exportações de serviços gerados por esses equipamentos.
Na segunda-feira (5), Haddad já havia mencionado o desejo do governo de acelerar as mudanças tributárias para o setor. Durante o café da manhã, ele detalhou que a antecipação é possível porque os estados ainda não se envolveram em “guerra fiscal” para atrair grandes empresas de tecnologia, utilizando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Qual é a vantagem do Plano de Transformação Ecológica? É que não há guerra fiscal em torno desse plano simplesmente porque a economia ainda não está organizada em torno dele. São setores que virão a ser organizados, e a guerra fiscal não se estabeleceu ainda. Então temos a vantagem de poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”, afirmou Haddad durante o evento, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).
O ministro ressaltou que a reforma tributária do consumo, prevista para entrar em vigor em 2026 e totalmente implementada até 2032, visa colocar o Brasil entre os países com os melhores sistemas tributários do mundo, totalmente digitalizados. Ele também destacou que o Brasil possui uma matriz energética predominantemente renovável, o que pode reduzir as emissões de carbono dos data centers.
Presente no café da manhã, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou que a cidade busca se firmar como um centro de atração para as grandes empresas de tecnologia nos próximos anos.
Encontros com grandes empresas
Nesta terça-feira, o ministro também se reuniu com executivos da Amazon e Microsoft. Recentemente, Haddad se encontrou com Ruth Porat, diretora financeira do Google, e Jensen Huang, presidente-executivo da Nvidia.
Na noite desta terça, ele embarca para o México e, na quarta-feira (7), último dia da viagem, tem um encontro pela manhã com brasileiros que atuam em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras. Haddad ainda terá uma reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México, para discutir o fortalecimento das relações bilaterais. Ele deve retornar a Brasília na quinta-feira (8).