Deputado Propõe Cadastro para Apoiar Saúde Mental de Profissionais de Segurança Pública no Paraná

O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 236/2025. A iniciativa visa a criação do Cadastro Estadual de Suicídio, Vitimização e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública, com o objetivo de subsidiar políticas públicas para a promoção da saúde física e mental destes agentes.

Preocupante Realidade

A proposta surge em resposta a dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. Segundo o relatório, em 2023, o número de suicídios entre profissionais da segurança pública atingiu 110 casos, superando as 107 mortes em confrontos armados. O deputado Barichello destaca que isso reflete o “sofrimento psicológico silencioso e frequentemente subnotificado” enfrentado por esses profissionais.

Objetivos do Cadastro

“Este cadastro permitirá mapear casos, identificar padrões de adoecimento e basear políticas públicas em evidências concretas,” afirmou o parlamentar. Para Barichello, a criação dessa base de dados representa uma “medida estratégica, legal e urgente” para valorizar e proteger os servidores diante da crescente crise de saúde mental.

Como Funciona o Cadastro

O projeto prevê que o cadastro reunirá informações sobre vitimização, tentativas e casos de suicídio, além de diagnósticos de transtornos psicológicos. Todos os dados serão coletados com rigoroso respeito à legislação de proteção de dados pessoais, garantindo o sigilo das informações.

O sistema poderá incluir profissionais vinculados a órgãos de segurança estaduais e municipais. A operacionalização do cadastro poderá ser realizada por meio de convênios com instituições públicas ou privadas, que atuarão na coleta, manutenção e análise das informações.

“Com dados confiáveis, será possível desenvolver ações preventivas e efetivas, voltadas à saúde integral dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da segurança pública,” concluiu o deputado.

Aguardando Análise

A proposta está aguardando análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.