O Governo do Estado deu um passo importante para modernizar o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. Na segunda-feira (5), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto nº 9818, que declara a utilidade pública do imóvel. Essa medida permite que o processo de desapropriação avance, enquanto a Unidade Gestora do Programa de Parcerias, da Secretaria do Planejamento, finaliza os estudos necessários.
O terreno de 100 mil metros quadrados, localizado próximo ao aeroporto e ao futuro Museu Internacional de Foz do Iguaçu, possui 31.863 metros quadrados de área construída, que será totalmente revitalizada. A forma jurídica da nova gestão do espaço, que pode incluir concessão ou parceria público-privada (PPP), será definida nos próximos estudos.
Importância da Desapropriação
O secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia, destacou que a desapropriação representa um avanço significativo. “Era uma área da prefeitura, cuidado pela prefeitura que agora passa a ser de responsabilidade do Estado, que fará então toda a revitalização e uma modernização completa daquele espaço”, afirmou Maia. Ele acrescentou que o novo espaço permitirá a realização de mais eventos, gerando renda e empregos para a comunidade, além de beneficiar os turistas com mais opções.
Possibilidades após a Modernização
Além da revitalização, os novos estudos poderão explorar outras utilidades do espaço, incluindo adaptações como climatização, dependendo das necessidades identificadas pelo futuro parceiro selecionado na licitação.
A desapropriação foi aprovada por unanimidade pelos acionistas do Centro de Convenções em assembleia realizada na última quarta-feira (30).
Próximas Etapas
Após a finalização dos estudos, prevista para os próximos dias, os resultados serão apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), composto por secretários de diversos setores e pelo diretor-presidente da Fomento Paraná. Com a aprovação do Conselho, o processo seguirá para a Assembleia Legislativa do Paraná, onde passará por consultas ao Tribunal de Contas e ao público, antes da publicação do edital de licitação.
O que diz o Decreto 9818
O decreto assinado pelo governador permite que a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) tome as medidas necessárias para a desapropriação. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está autorizada a atuar caso necessário.
Sobre o Conselho do Programa de Parcerias do Paraná
Estabelecido em 2019, o Conselho do Programa de Parcerias do Paraná assessora diretamente o governador na implementação de projetos de parcerias na Administração Pública Estadual. Presidido pelo secretário de Estado do Planejamento, o Conselho é responsável por deliberar sobre propostas, submeter projetos qualificados à ratificação do governador e acompanhar a execução do programa.
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