Para celebrar os 30 anos do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (Copedh), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta quinta-feira (27), uma sessão solene comemorativa, por iniciativa do deputado estadual Professor Lemos (PT). Conselheiros, representantes de entidades públicas e da sociedade civil organizada e ativistas dos direitos humanos participaram do evento.
O Copedh é um órgão permanente, autônomo, deliberativo e paritário, composto por representantes do Governo do Estado e de ONGs ligadas à defesa dos Direitos Humanos. Sua principal função é formular e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos e da cidadania. Além disso, encaminha denúncias às autoridades competentes e propõe soluções para questões relacionadas à defesa dos direitos fundamentais. Ele foi criado pela lei 11.070/95.
O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Professor Lemos, disse que o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná reúne a sociedade como um todo, com lideranças de diversas instituições e movimentos, entidades governamentais e da sociedade civil organizada. “Trabalhamos para que todas as pessoas tenham os seus direitos respeitados e isto dá muito trabalho. Esse conselho se reúne muitas vezes e toma decisões importantes para salvaguardar o direito da pessoa humana e por isso decidimos que era importante fazer essa sessão solene homenageando esses trinta anos de intenso trabalho”, disse.
O vice-presidente da instituição, Walter Tierling Neto, representou o Copedh na ocasião. Ele recebeu uma menção honrosa em nome da entidade. “Somos um conselho plural, somos um conselho que delibera diariamente pautas de extrema relevância que se mostram ainda mais pertinente agora nesses tempos trevosos de ameaça à democracia”, declarou.
Walter também comentou sobre os desafios. “Nós temos uma pluralidade tão legal, com todos os conselheiros extremamente atuantes. Isso torna o desafio, que é superar uma pauta invencível que é a violação dos direitos humanos, mais ameno. São pessoas hábeis, tão gentis e tão competentes que se dispõe a dar as mãos e vencer os desafios diários, dando conforto nesse horizonte sombrio e uma luz, uma esperança de que a mudança é possível”.
Neide Rei, desembargadora e coordenadora do comitê regional do programa de equidade de raça, gênero e diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, também participou da solenidade. “O legado de 30 anos do Copedh é prova que essa luta é contínua, necessária e inegociável”.
Toni Reis, fundador do grupo Dignidade e um dos fundadores do Copedh disse que a entidade foi criada devido a uma reivindicação da sociedade paranaense. “Foram extremamente interessantes as articulações com os movimentos sociais primeiro, depois nós fizemos uma minuta e tivemos que articular com o governador e também com o presidente da Assembleia Legislativa, o Anibal Khury. Temos que comemorar esses trinta anos que a força da nossa organização mantém vivo o espírito de defesa do estado democrático e dos direitos humanos”.
Representando a Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná, a diretora de Justiça Viviane Paz, disse que os 30 anos merecem ser reconhecidos pela longevidade e pelo trabalho efetivo. “É um espaço plural, democrático e comprometido com a Justiça Social. O Copedh tem sido voz ativa e atuante na defesa de grupos historicamente marginalizados”.
Participaram do evento o promotor do Ministério Público do Paraná, Rafael Moura; Livia Silva, defensora pública estadual; Andrei Poubel, representando a OAB-PR e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade; desembargadora Flavia Viana, presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR; Bruna dos Santos, conselheira do Coped e representante da Associação dos Transsexuais e Travestis de Foz do Iguaçu; Nuno Coimbra, representando a Defensoria Pública da União; Péricles, ex-prefeito de Ponta Grossa; Mariana Neres, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Adriana Matias, representante do Conselho Regional de Assistência Social e outros representantes de entidades públicas e conselhos do Paraná.
Apresentações culturais
O evento também teve apresentações culturais, representando a pluralidade de culturas e a importância do trabalho desempenhado pelo Copedh. A primeira foi “Levanta-te”, uma performance que denuncia as violações dos direitos humanos, destacando a luta contra o tráfico de pessoas. No fim do evento, foi realizada uma dança-teatro folclórico indígena Kariña, uma expressão cultural que revive o mito do Casabe e da mandioca amarga, celebrando a sabedoria ancestral e a resistência dos povos originários.