A Comissão de Saúde Pública aprovou nesta segunda-feira (28), durante reunião ordinária, 18 projetos de lei que estão em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, que tratam da criação de campanhas para conscientização dos paranaenses, com ações que fomentem os cuidados com a saúde – mental ou física, divulguem informações e dicas de cuidados, contribuindo para a prevenção e o tratamento, forma votadas em bloco.
Segundo o deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde, com a aprovação de hoje, as proposições, que já receberam pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devem ser votadas em Plenário, ainda neste ano. A deputada Márcia Huçulak (PSD), vice-presidente do grupo parlamentar e relatora de todas as proposições em pauta, destacou a importância dos temas abordados nas propostas e das iniciativas, assinadas por diversos parlamentares. “As campanhas de conscientização exercem um papel educativo fundamental junto à sociedade”, afirmou.
Um deles – o PL 159/2023, instituí a campanha estadual de divulgação sobre a doença denominada ceratocone. A Semana de Conscientização do Ceratocone deverá ser realizada, anualmente, no mês de junho. “Embora aproximadamente 150.000 brasileiros sejam portadores de ceratocone, a doença ainda é desconhecida para grande parte da população. Além da questão genética, o simples e crônico ato de coçar e esfregar os olhos pode, além de causar a doença, agravá-la, sobretudo porque o ceratocone está diretamente relacionado a alergias”, afirma o deputado Tito Barichello (União), autor da proposta.
Conforme a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o ceratocone é uma doença da córnea tipo ectasia, na qual a córnea aumenta sua curvatura de forma irregular e assume formato de cone. Esta alteração causa astigmatismo com irregularidade, o que leva a distorção das imagens e determina limitação para a eficiência das lentes esferocilíndricas de óculos. O ceratocone ocorre por perda da rigidez do estroma da córnea, num processo de falência biomecânica que cursa com afinamento e protrusão da região central ou para-central.
Aplicação da vacina contra o HPV
Avançou, na Assembleia, também o PL 451/23, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente; e da deputada Mabel Canto (PSDB). Ele cria o programa “Novembrinho Azul” de prevenção e cuidados com a saúde de meninos adolescentes. Para a saúde das meninas já existe o “Outubrinho Rosa”. Durante o “Novembrinho Azul” acontecerá a promoção de campanhas de conscientização e consultas com pediatras, urologistas, cirurgiões pediátricos e especialistas nos cuidados da saúde de meninos de até 16 anos.
O projeto prevê que durante o “Novembrinho Azul” serão realizadas ações para promover o diagnóstico e o tratamento precoce de doenças como fimose, hipospádia, hérnia inguinal, distopia testicular, disfunção urinária e varicocele, bem como para conscientizar e incentivar a aplicação da vacina contra o HPV, nos casos recomendados pela medicina. Todas essas doenças têm consequências importantes, caso não sejam cuidadas precocemente. Importante destacar que cerca de 20% dos cânceres humanos são causados por vírus – e destes, 50% são provocados pelo papilomavírus humano (HPV, na sigla em inglês). Existem mais de 150 tipos conhecidos desse vírus, sendo a maioria inofensiva.
Doação de cabelos e Sepse Neonatal
Os deputados do grupo de trabalho se manifestaram ainda, favoravelmente, aos seguintes projetos de lei: 265/2023, dispondo sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas com Alopecia; 191/2024, da deputada Marli Paulino (Solidariedade), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal; 460/2024, que institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono; 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca; 462/2024, criando a Campanha Permanente Sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME); 463/2024, instituindo a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams; 464/2024, estabelecendo a Campanha sobre a Síndrome de Turner; 465/2024, que institui Campanha sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica; e o 470/2024, que propõe a Campanha de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso.
Foram aprovados, igualmente, o PL 500/2023, visando a criação da Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná; o 761/2023, instituindo a Campanha Idosos Contra as Drogas; o 869/2023, propondo a criação da Campanha Permanente de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical no Estado do Paraná; o 399/2024, instituindo a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS); o 457/2024, que cria a Campanha Permanente Sobre a Síndrome Cornélia de Lange; e o 458/2024, estabelecendo a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose.
Já o PL 557/2024 – o 18º item em pauta, votado hoje, institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. Além de Turini e Márcia Huçulak, participaram da reunião, que aconteceu na Sala Arnaldo Busato, logo após o encerramento da sessão plenária desta segunda-feira (28), os deputados Luis Corti (PSB) e Marcio Pacheco (PP).